PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 18/10/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 68ª Sessão Ordinária realizada em 14 de outubro.
2. Discussão e votação da Ata da 11ª Sessão Extraordinária realizada em 14 de outubro.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 94/2021 - Gessé Alves - Indica a colocação de guias e de lajotas na Rua Alexandre Vaz de Almeida, Bairro de Cima II.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 96/2021 - Saulo Leiteiro - Indica o Lajotamento ou pavimentação asfáltica da estrada Eliseu Celestino ( Morro Grande ) no Bairro da SAMBRA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 940/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, para que providencie a construção de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Bairro Morada do Bosque, Escola Municipal e Escola de Educação Infantil (EMEI) no Portal Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 950/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de construção de uma pista de skate na Rua Água Viva, localizada no Jardim Bonfiglioli.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 967/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe sobre Câmeras de segurança nas Escolas, saber quais escolas já estão instaladas e funcionando e quais serão colocadas ainda neste ano.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 972/2021 - Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, envie a relação total dos imóveis cadastrados no município de Itapeva para efeito de cálculo tributário (IPTU e ITBI), bem como, seus respectivos valores e o valor total de arrecadação, informando também a taxa de coleta de lixo e a contribuição sobre custeio de iluminação pública.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 983/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de Calçada e grade de proteção na extensão da rua Roque Lourenço dos Santos, que dá acesso a Avenida Brasil e Barão do Rio Branco (margeando lado de cima, canteiro poupatempo e Rodoviária), serviços de manutenção, limpeza e instalação de proteção (corrimão) nas escadarias.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 985/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de lombada, na Avenida Kazumi Yoshimura, entre a Rua Geni Kuntz Lacerda e Rua Anselmo Rodrigues Fortes, Conjunto Habitacional Tancredo neves.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 986/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie rede de água e esgoto, iluminação pública e abertura de rua, passagem de máquina e posterior cascalhamento ou lajotamento na Rua: José Loureiro (Rua:08), que dá acesso à Rodovia Theodorico Pereira de Melo, Vila Santa Maria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 987/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o início do processo seletivo de contratação para os cargos de assistente social, psicólogo e educador social nas unidades de atendimentos aos CRAS, CREAS e no centro de convivência e cidadania do município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 988/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de instalação de Luminárias, no Assentamento do Bairro do Tomé, pois já temos rede elétrica com 22 postes prontos para receber as luminárias.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 993/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão para extensão da pavimentação com lajotamento, na conclusão da rua: Piraju, Vila Isabel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 996/2021 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de troca das lâmpadas situada na quadra do Bairro da Taipinha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1000/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe sobre a possibilidae de efetuar o Lajotamento ou pavimentação asfáltica no trecho de maior aclive e dificuldades na estrada que dá acesso ao bairro Saltinho do Coqueiral e á outros bairros que passam por essa estrada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1002/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se instalar em, regime de urgência, uma caixa d’água no Bairro dos Coelhos, bem como requer, junto à Sabesp, que sejam enviados regularmente caminhões pipa para o abastecimento de água, uma vez que a mina de água do referido bairro está praticamente seca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1003/2021 - Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, informe sobre a possibilidade de instalação de lâmpadas de LED na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249), em toda a extensão do Bairro Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1004/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar o lajotamento da Rua Maria Panis, Jardim Dona Mirian.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1016/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza de toda a extensão da Rua Maria de Almeida Barros, localizada no Parque Vista Alegre, fazendo divisa com a Vila Aparecida.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 185/2021 - Vereador Gessé Alves - Dispõe sobre a criação de um banco de materiais ortopédicos no Município de Itapeva.
• 186/2021 - Vereador Celinho Engue - Declara de utilidade pública a ABEC Associação Batuíra Esporte Clube.
• 187/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Inclui os §§ 1º -A e 5º- A no art. 80 da Lei Municipal nº3.336, de 20 de janiro de 2012, dá nova redação ao §2º do mesmo artigo e lei, e dá outras providências.
• 188/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Itapeva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Requerimento:

• 1042/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo da rua: Irmã Ernestina, Vila Dom Bosco.
• 1044/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar uma política pública nos moldes do trabalho que foi desenvolvido pelo Projeto Viver.
• 1045/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de playground em algum espaço público apropriado na Vila São Francisco, no Conjunto Habitacional São Camilo, no Loteamento Portal Itapeva, na Praça Rubens dos Santos Renó, Jardim Maringá, Praça Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, Vila Mariana, Praça Carlos Alberto Saponga de Oliveira, Itapeva 2, Praça Renato Pedrol, Itapeva F, Praça Eli Gorski, Morada do Bosque, implantação de campo de futebol e playground, ao lado do Posto de Saúde no bairro Santa Maria e à construção de 1 (uma) praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground no Bairro Ribeirão do Leme, ao lado do PSF Taquari, Vila Taquari e na praça Jarbas Gomes, no Distrito do Guarizinho.
• 1046/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie estudos sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, demarcação, sinalização na altura do nº1856, próximo da rotatória localizada no cruzamento das Ruas: Higino Marques, Avenida Alexandrino de Moraes com a Rua: Taquari, no Jardim Maringá, em toda extensão da Avenida: Gastão Mesquita Filho e providenciar o alargamento, de 07 para 10 metros, no início da Rua Eurico Monteiro de Almeida e reduzir a extensão da calçada em frente ao n° 32, localizado na Vila taquari, Jardim Maringá e a construção de uma rotatória na Avenida Gastão de Mesquita Filho, com início na altura do Loteamento Portal Itapeva.
• 1048/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, informações da possibilidade de melhorias de vencimentos para os monitores de educação infantil, visto que, esses exercem quase a mesma função dos ADIs e recebem menos da metade do salário, trabalhando 08 horas diária.
• 1049/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito Mario Tassinari, para que junto ao setor responsável, informe da possibilidade de providenciar lâmpadas de LED na Avenida Cândido Rodrigues.
• 1050/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, informe sobre o cronograma para o início das obras de lajotamento e a instalação de iluminação pública no Bairro Lavrinhas, no entorno da Igreja Santo Antônio.
• 1051/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, nas Ruas: Benedito Oliveira da Silva e Sebastiao Lazaro de Melo, Vila Mariana.
• 1052/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de extensão de iluminação pública no BAIRRO DA SANBRA, em 3 pontos distintos como segue em anexo.
• 1053/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de lajotamento ou pavimentação asfáltica e simultaneamente com essa obra a possibilidade de se construir uma CICLOVIA, e talvez, se possível, uma FAIXA PARA CAMINHADA, na estrada que liga a estrada de acesso ao bairro do Jaó com a Avenida Theodorico Pereira de Melo, e se estendendo ao bairro Jardim Bonfiglioli, como sugerido no croqui que segue em anexo.
• 1054/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria da Cultura e Turismo, informações sobre a viabilidade de se criar uma Escola de Artes Livres em Itapeva, uma vez que o município tem enorme potencial pra se tornar um pólo artístico regional.
• 1055/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de ampliar a pista de skate da Praça de Eventos Zico Campolim.
• 1056/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, efetue vistoria na Rua Projetada I, do Alto da Brancal, a fim de implantar boca de lobo para o escoamento das águas pluviais, em especial, nas proximidades da igreja, onde têm ocorrido alagamentos.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 158/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 162/2021 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
3. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 163/2021 - Vereador Roberto Comeron - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente. (2ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 145, 151, 154, 156, 157, 159, 164, 165, 166, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 188/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 70ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 21 de outubro, no horário regimental.