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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 08/08/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 48ª Sessão Ordinária realizada em 4 de agosto.
  2. Apresentação do Relatório Parcial da Comissão Especial de Inquérito nº 03/2022.
  3. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 119/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de via pública Amarildo Ribeiro a Travessa da Rua Maria Pereira Morais Lima, no Alto da Brancal. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 136/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui o domicílio tributário eletrônico no município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 138/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Itapeva. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Revoga lei 4.415 de 14 de julho de 2020. (2ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 125/2022 - Vereador Gessé Alves - Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município de Itapeva. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 132/2022 - Vereador Professor Andrei - Reconhece a Escola Quilombola Professor Juarez Costa como Patrimônio Cultural Histórico do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 134/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Itapeva. (1ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 145/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - “Reconhece o “Arraiá Nhô Bentuca”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”. (1ª d/v)
  9. Leitura do Requerimento Nº 616/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Equipe de linguagem e ciências humanas da Escola Cinira Daniel da Silva pelo projeto “Democracia Jovem”. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 125 – 132 – 134 - 145/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 120, 129, 133, 139, 140, 141, 143, 144, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 50ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 11 de agosto, no horário regimental.