PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 22/08/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 52ª Sessão Ordinária realizada em 18 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 59/2022 - Marinho Nishiyama - Indica que seja providenciada a troca dos aros de basquete da quadra esportiva Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 258/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de construir um novo terminal rodoviário, mudar o terminal urbano para o atual terminal rodoviário e adequar o local do atual terminal urbano, para abrigar o camelódromo.
• Ofício de Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Resposta ao Requerimento 496/2022 - Marinho Nishiyama - Requer à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para que adote as medidas necessárias para que as entregas de correspondências e encomendas sejam realizadas nas residências do Bairro Portal Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 512/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade e placas de sinalização na Avenida: Silei Benato de Almeida - Bairro de Cima, da Rua: Pedro Lemes Rodrigues (próximo ao n° 1169) travessa com a Rua: Antônio de Souza lima, bairro de Cima, entre a Rua: Edwirges Serapião e Rua Maria Raimunda (próximo a escadaria da Praça Tito Livio Cerione) Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 560/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente para que informe a possibilidade da Construção de uma Sede Própria para abrigar os Conselhos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• Ofício Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 570/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade, da Construção da Sede Própria da Segunda Residência Inclusiva, no Município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 614/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, a implantação de calçada na lateral do Campo Guarani, Vila Guarani.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva – Prefeito Mario Sergio Tassinari -solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 10/2022 que altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências.
• Convite para Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Itapevense a ser realizada quinta-feira, dia 25, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Itapeva.
• Denúncia apresentada por Carlos Eduardo da Silva, João Lucio dos Santos Neto, Julia de Campos Ferraz e Fatma Leylane de Oliveira em face da Vereadora Debora Marcondes, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 172/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 2.272, de 10 de janeiro de 2005.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0158/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido o § 1º do artigo 1º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de lei 158/2022.

Moção:

• 22/2022 - Diversos Vereadores - Moção de Apelo ao Itesp para que reveja sua posição acerca do caso do sr. Leandro Anselmo de Godoy, morador da Agrovila I neste município de Itapeva/SP (cujo relato segue em anexo).
• 23/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva.

Requerimento:

• 660/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Felício Torteli, cruzamento com a Rua Dona Julia, Jardim Virginia.
• 661/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que forneça informações se há um cronograma de reformas das escolas municipais de Itapeva-SP, bem como a relação dos nomes destas unidades, datas e valores destinados para essas benfeitorias.
• 662/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que forneça informações sobre a possibilidade de incluir wi-fi gratuito para população nos espaços públicos de maior movimentação em Itapeva.
• 663/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer à CCR para que providencie uma casa de apoio aos caminhoneiros.
• 664/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que providencie a desobstrução do bueiro na rua Frei Claudio Argote, nº 346, Vila Aparecida.
• 665/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe cópia integral do processo administrativo que trata sobre a equiparação do salário de Procuradores do Município com o salário do Procurador Geral.
• 666/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que providencie lajotamento próximo a mercearia da Maria em toda sua extensão, bairro Betânia e em toda extensão do bairro Faxinal de Baixo.
• 667/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade para implantação de um Parque Ambiental no Centro de Educação Ambiental Gustavo Costa Ferreira, localizado no Conjunto Habitacional Emílio De La Rua Bajo (Itapeva F).
• 668/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a retomada das obras de APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE DOIS PORTAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA, contrato de repasse nº 788017/2013 – Operação 1006829-09, Número do Convênio 788017/2013, valor do convênio de R$ 731.250,00, mais a contrapartida do município no valor de R$ 63.587,00 destinada pelo ministério do turismo com vínculo direto totalizando o valor global de R$ 794.837,00.
• 669/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de manutenção da fiação elétrica e a construção de mais uma (1) sala de aula, na Escola Municipal de Educação Infantil Francisco Rossi Junior, na rua Josino Celestino dos Santos, nº 186, Conjunto Habitacional São Camilo.
• 670/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, em parceria com a SABESP, informem a possibilidade de extensão de rede de esgoto, iniciando no Conjunto Habitacional Jardim Vitoria, até a rua Pedro Lopes dos Santos, na Vila São Benedito.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Denúncia apresentada por Carlos Eduardo da Silva, João Lucio dos Santos Neto, Julia de Campos Ferraz e Fatma Leylane de Oliveira, em face da Vereadora Debora Marcondes, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência. (Votação única)
2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 139/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 147/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Institui as plataformas digitais para os taxistas. (2ª d/v)
4. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 153/2022 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 154/2022 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 156/2022 - Vereador Laercio Lopes - Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providências. (2ª d/v)
7. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0158/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido o § 1º do artigo 1º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de lei 158/2022: “§1º. A divulgação de que trata o caput deste artigo deverá ser atualizada diariamente. (SUPRIMIDO) Art. 2º. O Poder Executivo Executivo regulamentará a presente lei, no que couber. ” (d/v únicos)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 158/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (1ª d/v)
9. Leitura da Moção Nº 22/2022 - Diversos Vereadores - Moção de Apelo ao Itesp para que reveja sua posição acerca do caso do sr. Leandro Anselmo de Godoy, morador da Agrovila I neste município de Itapeva/SP (cujo relato segue em anexo). (d/v únicos)
10. Leitura da Moção Nº 23/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva. (d/v únicos)
11. Leitura do Requerimento Nº 663/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer à CCR para que providencie uma casa de apoio aos caminhoneiros. (d/v únicos)
12. Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva – Prefeito Mario Sergio Tassinari solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 10/2022 que altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências. (Votação)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 158/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 120, 129, 133, 140, 141, 143, 144, 148, 150, 151, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171 e 172/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 54ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 25, no horário regimental.