PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 10/11/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 72ª Sessão Ordinária realizada em 7 de novembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 759/2022 - Piloto - Requer ao Executivo para que junto ao setor competente, a possibilidade da construção de área de lazer com playground, equipamentos para exercícios físicos, ao lado da E.M. Prof. Juarez Costa, Bairro do Jaó.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 799/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informações sobre a possibilidade que a prova do concurso para vários cargos que será realizado pela prefeitura possa ser realizado em dois horários.
• Convite para Sessão Solene de Entrega de Honraria “Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga.” a ser realizada dia 17 de novembro, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Itapeva.
• Oficio de MPSP solicitando informações sobre tombamento de área.
• Oficio de Mauricio Machado Coelho requerendo informações sobre aquisição de veículo feito pela prefeitura municipal de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 16/2022 - Vereador Roberto Comeron - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Mauricio Neves.
• 17/2022 - Vereador Roberto Comeron - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Edson Aparecido de Souza.
• 20/2022 - Diversos Vereadores - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Jeferson Modesto.

Projeto de Lei:

• 213/2022 - Vereador Tarzan - Dispõem sobre denominação de ruas e avenidas - Loteamento Vem Viver.
• 214/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o poder executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à associação dos deficientes renais crônicos de Itapeva e região, para o fim que especifica.
• 215/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação de via pública José de Araújo, Fazenda Pilão D’Agua.
• 216/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Mendes Torres, Bairro de Cima 2, localizada na terceira travessa da Estrada Vicinal Governador Mário Covas.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 204/2022, 205/2022, 207/2022, 209/2022 e 210/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0207/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Ficam suprimidos o § 3º do artigo 1º os incisos VIII e IX do artigo 4º do Projeto de Lei 207/2022.

Requerimento:

• 866/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de ginecologista, se possível aumentar o número de atendimento do Pediatra e implantação de dispensário de medicamentos no Posto de Saúde do Bairro São Camilo.
• 867/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente estude a possibilidade da reforma na Praça Padre José Pássaro na Vila Cecap, criar um calçadão em frente a Igreja e substituição dos aparelhos de Ginástica e o Playground.
• 868/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, Containers e extensão da coleta de lixo, próximo ao sítio do Sr. Joaquim, no Faxinal de Cima divisa com bairro dos Cedro, próximo ao sítio do Cajú, Bairro Faxinal de Cima, próximo a chácara do Natan.
• 869/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito para que sejam feitas melhorias no ACESSO DA FAZENDA PILÃO D'ÁGUA, entrando pela VICINAL TEODORICO PEREIRA DE MELO.
• 871/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de uma parceria com BOS Banco de Olhos de Sorocaba Hospital Oftalmológico, que viabilize a vinda do ÔNIBUS BOS de consultas para promover o Mutirão Oftalmológico no Munícipio de Itapeva.
• 872/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da aquisição de um (1) ônibus intermunicipal, que atenda as solicitações de escolas, esportistas, associações e entidades, que necessitam deste meio de transporte para participação de eventos em outros municípios.
• 873/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”.
• 874/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração de projeto para abrir uma rua em paralelo com a escola SESI, pelo lado esquerdo, próximo a entrada e saída de alunos, com a finalidade de ser utilizada, principalmente pelas Vans escolares de transporte de alunos para embarque e desembarque, de modo a gerar maior segurança.

Indicação:

• 87/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a implantação da coleta de lixo no Bairro Boa Vista, entrada pelo lado direito da 7 curvas, Distrito do Alto da Brancal, beneficiará 10 familias.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Resolução 0010/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a criação do Prêmio Professor Nota Dez da Câmara Municipal de Itapeva -SP.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 204/2022 - Vereadora Vanessa Guari - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO “BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 205/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.124, de 02 de outubro de 2010 que “Institui a Semana da Juventude no Município de Itapeva. (1ª d/v)
3. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0207/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Ficam suprimidos o § 3º do artigo 1º e os incisos VIII e IX do artigo 4º: “art. 1º (..)§3º Serão somados ao vencimento do cargo, os honorários advocatícios sucumbenciais estritamente advindos das demandas judiciais em que atuar. (SUPRIMIDO). Art. 4º (..) VIII - Prestar orientação e acompanhamento jurídico aos atendidos em questões que envolvam, sobretudo, a violência doméstica, divórcio, busca e apreensão de menores, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável. (SUPRIMIDO) IX - Elaborar e acompanhar peças judiciais nos casos de situações de risco e violação de direitos; (SUPRIMIDO).” (d/v únicos)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 207/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação de cargo efetivo de advogado do CREAS para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 209/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de DANIEL MURILO CAPPA o “Memorial das Vítimas do COVID”. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 210/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a declaração de desnecessidade de cargos municipais, colocação de serviços efetivos em disponibilidade e imediato aproveitamento em cargo similar. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Vereador Roberto Comeron - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Mauricio Neves. (d/v únicos)
8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - Vereador Roberto Comeron - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Edson Aparecido de Souza. (d/v únicos)
9. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 - Diversos Vereadores - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Jeferson Modesto. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 204, 205, 207, 209, 210/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 196, 197, 199, 200, 202, 206, 211, 212, 213, 214, 215 e 216/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 74ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 17 de novembro, no horário regimental.