PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 20/03/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 16 de março.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 38/2023 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI A "PATRULHA MARIA DA PENHA" NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento:

• 153/2023 - Vereador Preto Vasco - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de iluminação pública no Anel Viário Mario Covas, inicio da rotatória até o início da Morada do Bosque.
• 157/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente notifique o proprietário da casa na rua João Soares de Almeida ao lado do nº 850, Parque longa Vida por dano ambiental.
• 158/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SR LUIZ TASSINARI, DD. SECRETARIO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DO CUMPRIMENTO DA LEI 4051/2017, QUE VERSA SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE.
• 159/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade, na Rua Pedro Anselmo Ferreira na altura do nº 98 – no Distrito do Alto da Brancal.
• 160/2023 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posteriormente cascalhamento na Rua 2, do Bairro Taquari Guaçu, após o cesto de lixo.
• 161/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a demarcação de faixa de pedestres, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo, redutor de velocidade ou lombada eletrônica, na rua, Benedito Camargo Margarido, Jardim Grajaú.
• 162/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação de empresas prestadoras de serviços para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços com contratos terminados e vigentes a partir do ano de 2022 até a presente data, acompanhada com os respectivos contratos.
• 163/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação de empresas prestadoras de serviços para a Secretaria Municipal de Administrações Regionais com contratos terminados e vigentes a partir do ano de 2022 até a presente data, acompanhada com os respectivos contratos.
• 164/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de realizar revitalização na Praça dos Tropeiros, praça que retrata parte da história de nosso município.
• 165/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, envide estudo na possibilidade de criação de um espaço de coworking público para empreendedores locais.

Indicação:

• 19/2023 - Vereador Preto Vasco - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar um Centro de Especialidade da Mulher em Itapeva.
• 20/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de ser incluído no cronograma do município a passagem do caminhão de coleta de lixo duas (2) vezes por semana no Distrito do Alto da Brancal.
• 21/2023 - Vereador Julio Ataíde - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, encaminhe um Projeto de Lei que garanta tratamento igualitário e legal, de lei uniforme a todas as categorias de Servidores Municipais, em relação ao pagamento LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, no Município de Itapeva.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense.
• Autoria: vereadora Lucinha Woolck.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Celio Cesar.

Assunto: estradas rurais.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Projeto de lei de utilidade pública - Associação dos Moradores do Bairro Faxinal de Cima e Adjacências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 30/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT de Itapeva: Israel Antunes de Almeida. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 24/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 37/2023 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 4.829, de 10 de março de 2.023, que “Autoriza o Poder Executivo repassar recursos, por meio de Subvenção Social, às APMs - Associações de Pais e Mestres, para o fim que especifica, e dá outras providências. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 37/2023

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.