REQUERIMENTO 0342/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis se existe planejamento para a instalação e/ou ampliação da rede de abastecimento de água tratada e de infraestrutura de saneamento básico no Bairro da Várzea, informando, em caso positivo, quais são as ações previstas, o cronograma de execução, as etapas planejadas e a previsão para início e conclusão das obras.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem como objetivo obter informações sobre o planejamento do Poder Executivo Municipal para garantir aos moradores do Bairro da Várzea o acesso regular à água tratada e aos serviços de saneamento básico, serviços essenciais para a saúde pública, a qualidade de vida e a dignidade da população.

O acesso à água potável e ao saneamento adequado é fundamental para a prevenção de doenças, melhoria das condições de higiene, redução de riscos sanitários e proteção do meio ambiente. A ausência ou insuficiência desses serviços pode expor os moradores a situações de vulnerabilidade, além de favorecer a contaminação do solo e dos recursos hídricos e a proliferação de doenças e vetores.

Dessa forma, é importante verificar se existem estudos, projetos, recursos previstos ou planejamento para implantação da rede de abastecimento de água tratada e demais estruturas de saneamento básico no referido bairro.

A disponibilização dessas informações permitirá maior transparência por parte do Poder Público e possibilitará que os moradores acompanhem as providências e investimentos destinados à melhoria da infraestrutura e das condições de vida da comunidade.

Assim, o presente requerimento busca contribuir para a promoção de saneamento adequado, saúde pública, preservação ambiental e desenvolvimento urbano, assegurando melhores condições de vida aos moradores do Bairro da Várzea.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 28 de agosto de 2026.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL