INSTITUI o Programa de Guarda Subsidiada Temporária de crianças e adolescentes afastados de seu núcleo de origem e dá outras providências.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres), nos moldes do padrão regulamentado, com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Nove de Julho, nº 915 ao lado (quitanda Miguelzinho).
Requer à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que, junto à Secretaria Municipal de Administração Reginais, informe a esta Casa de Leis acerca do andamento da Indicação nº 127/2025, referente à implantação de redutor de velocidade na entrada do Bairro Cercadinho, considerando que a referida indicação foi deferida pelo Departamento Técnico da DEMUTRAN, conforme Ofício DEMUTRAN nº 148/2025.
Requer à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Regional e dos demais setores competentes, informe a esta Casa de Leis acerca do andamento do Ofício VP nº 027/2026, referente à solicitação de instalação de lombada na Rua da Paz, no Bairro Cercadinho. Considerando que a referida solicitação foi deferida pelo Departamento Técnico da DEMUTRAN, conforme Ofício DEMUTRAN nº 92/2026.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo responsável pelo policiamento no Município de Itapeva e ao responsável interino pela Secretaria Municipal de Defesa Social, Sr. Alexsandro Oliveira Nogueira, solicitando a intensificação da fiscalização e do policiamento de trânsito na Avenida Vaticano, especialmente no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional CECAP e a Escola Luiz Gonzaga, em ambos os sentidos – Centro/Bairro e Bairro/Centro.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à revitalização e manutenção da praça localizada na Vila Bom Jesus, incluindo melhorias na iluminação pública e nos espaços de lazer.
Indico ao COMUTRAN, nos termos regimentais, realização de estudos técnicos de viabilidade e a posterior instalação de uma lombada (redutor de velocidade) a Rodovia Espiridião Lúcio Martins, na altura do km 29, localizada no Bairro São Roque.
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, visando à pintura e revitalização das faixas de pedestres e das sinalizações dos redutores de velocidade (lombadas) existentes no Bairro Alto da Brancal, bem como para que o Poder Executivo intermedeie junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a necessária autorização para a realização dos serviços nos trechos da rodovia sob domínio daquele órgão.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, a qual interliga todas elas, visando proporcionar melhores condições de circulação, segurança e conservação do local.
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação da iluminação e reforma da quadra, a revitalização da pista de skate, na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Indico a Senhora Prefeita Municipal nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a revitalização e o fechamento com grade entorno da ponte do Córrego do Aranha, localizado na Vila São Miguel, próximo ao número 871.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos visando à criação de mecanismos de incentivo à redução dos valores dos aluguéis de imóveis destinados ao comércio no Município de Itapeva, por meio de uma parceria entre o Poder Público, a Associação Comercial e Industrial de Itapeva (ACIAI) e proprietários de imóveis comerciais.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de abrigo e de sinalização indicativa de ponto de ônibus na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, neste Município, considerando que o local já é utilizado para embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, porém não dispõe de abrigo ou identificação adequada.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa, contemplando serviços de pintura, melhorias na iluminação e manutenção do espaço esportivo, especialmente com a revitalização da pintura da quadra e a instalação de aros para a prática de basquete.
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção do parquinho infantil, bem como a revitalização da área verde da Praça da CECAP, localizada na Avenida Vaticano.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, especialmente ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de estudo técnico visando à implantação de lombada ou outro dispositivo adequado de redução de velocidade na Vicinal Faustino Daniel da Silva, no trecho compreendido entre o Km 34 e o Km 35, entre o Ribeirão dos Prudentes e o trevo de acesso ao Bairro Caputera, no Distrito do Guarizinho, neste Município.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Vacinação Infantil em Escolas Públicas no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Câmara Municipal de Itapeva/SP