O uso da Tribuna do Povo terá uma pequena mudança na Câmara Municipal de Itapeva. Agora, essa ferramenta, por meio da qual os cidadãos podem falar para todos os vereadores durante uma sessão legislativa, poderá ser utilizada três vezes por ano pelo mesmo cidadão com um intervalo mínimo de 90 dias entre as oportunidades. Antes, o espaçamento mínimo era de 150 dias, com um limite de dois usos por ano.

A alteração foi aprovada pelos vereadores nesta quinta-feira (24). Originalmente, o projeto de decreto legislativo apresentado pelo vereador Ronaldo Coquinho (PL) previa um intervalo mínimo de 60 dias para um máximo de dois usos anuais por cidadão, mas uma emenda da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa foi aprovada com a mudança nos dois limites.

Outra mudança proposta pelo vereador no projeto original era que a ferramenta ficasse disponível para qualquer eleitor, do Município de Itapeva ou não. Mas a mesma emenda da Comissão de Legislação suprimiu essa mudança. Assim, para usar a Tribuna do Povo, o cidadão segue precisando comprovar ser eleitor de Itapeva e estar quite com a Justiça Eleitoral.

Segundo o Regimento Interno da Câmara, o uso da Tribuna do Povo tem que ser solicitado à Presidência com pelo menos três dias de antecedência, informando o tema a ser tratado – isso pode ser feito por meio da Secretaria da Câmara. O uso da palavra poderá ser feito por um tempo máximo de 10 minutos, respeitando as normas da casa.

Segundo o vereador Tarzan (PP), a alteração visa o estímulo ao uso da Tribuna do Povo. “Acho que a tribuna tem que ser incentivada e estimulada. Ela é o uso da cidadania, é um espaço importante”.

Outras pautas

Além disso, a noite ainda teve a aprovação em primeiro turno de outros três projetos de lei, que tratam da criação de uma brigada de incêndio em Itapeva e de subvenções sociais a duas organizações da cidade: o Código de Honra, que realiza atividades e aulas de dança com crianças e adolescentes; e o Lar Vicentino, que acolhe idosos de Itapeva. Todos esses projetos ainda dependem de votação em 2º turno, o que deve acontecer na próxima terça-feira (29).

Também foi aprovado, esse em turno único, uma moção de apelo apresentada pela vereadora Débora Marcondes (PSDB) ao secretário estadual de saúde, Eleuses Paiva, pela instalação de uma Diretoria Regional de Saúde (DRS) em Itapeva.

Homenagem

Também participaram da sessão as integrantes do Grupo de Caminhada da Vila Aparecida, homenageadas com um voto de congratulação aprovado no início do mês e entregue nesta noite. Elas foram parabenizadas pelo vereador Robson Leite (União), autor do projeto. “De coração, que vocês continuem com esse projeto. Quando fui lá, vi um pessoal muito empolgado, em um ambiente contagiante. Então, vocês estão de parabéns”.

Os votos foram entregues às coordenadoras do projeto: Iara Mariano e Vânia dos Santos. Essa última agradeceu e dedicou esse reconhecimento às participantes do grupo. “Uma palavra para esse momento é gratidão. Vocês são pessoas maravilhosas e, sem vocês, a gente também não teria chegado até aqui”.

Além da homenagem oficial, elas também receberam flores entregues pelas próprias integrantes do Grupo de Caminhada, que leram uma carta em agradecimento ao trabalho realizado pelas coordenadoras. O grupo atende mais de 100 mulheres, a maioria da terceira idade, três vezes por semana, para realizar atividades físicas, palestras e serviços de saúde.

A 72ª Sessão Legislativa

Para além das votações, a sessão ainda teve o uso da Tribuna do Povo pelo coordenador de turismo do Município, José Luiz Resende (Zé Gato), que falou sobre o momento do turismo em Itapeva, do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (PDTur).

A íntegra da 72ª Sessão Legislativa de 2024 da Câmara Municipal de Itapeva está disponível através do Facebook da Câmara. A próxima sessão está marcada para as 15h da terça-feira (29), em caráter extraordinário.