A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga possíveis irregularidades em dispensas de licitação da Prefeitura avançou em seu trabalho. Nesta quarta-feira (26), o grupo se reuniu pela terceira vez e solicitou novas informações sobre os contratos vigentes na Secretaria de Saúde.

Foi justamente dessa pasta que saíram alguns dos questionamentos que justificaram a abertura da CEI. Assim, os vereadores decidiram aprofundar na requisição de informações, para poder esclarecer melhor essas dúvidas.

Após o recebimento do ofício, o Executivo terá um prazo para apresentar documentações e relatórios sobre as viagens realizadas e as empresas contratadas para transporte de passageiros, os processos de dispensa de licitação e solicitação de orçamentos para manutenção da frota e os serviços contratados para homecare.

Além disso, a comissão também já solicitou cópias dos contratos assinados pela Prefeitura durante o período sob investigação, tanto sob licitação, quanto os diretos ou emergenciais por dispensa de licitação. A expectativa, inclusive, é que essa primeira monta de documentos já seja entregue antes da próxima reunião, na quarta-feira da próxima semana, dia 3.

A CEI das Licitações

Esta CEI foi aberta no dia 5 de novembro, para investigar possíveis irregularidades em processos licitatórios, contratações emergenciais e reconhecimentos de dívidas da Prefeitura. O grupo é presidido pelo vereador Dr. Marcelo Poli (PL) e tem Val Santos (PP) como vice e Tarzan (PP) como relator, além dos membros Ronaldo Coquinho (PL) e Gleyce Dornelas (Novo).

O grupo terá 120 dias (interrompidos durante o recesso parlamentar de janeiro) para analisar todos os documentos, ouvir testemunhas e elaborar um parecer com maiores detalhamentos sobre essas eventuais irregularidades.

A CEI se baseou em informações do Portal da Transparência, apontando para um gasto acima de R$ 55 milhões em 2024 apenas em dispensas de licitação, além de mais de R$ 6,3 milhões em reconhecimento de dívidas.

Essa é a terceira comissão de inquérito aberta neste ano na Câmara de Itapeva. A primeira analisou o déficit financeiro nas contas da Prefeitura ao fim da gestão passada, enquanto a segunda investigou irregularidades na contratação de uma empresa de capina e roçada. Ambas já finalizaram seus trabalhos.