-
PROJETO DE LEI 164/2022
- MARINHO NISHIYAMA: “Dispõe sobre a denominação de Jardim Bataglini, o loteamento criado na propriedade da antiga Chácara Bataglini”
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 203/2022
- DR MARIO TASSINARI: altera a redação do artigo 8º da lei municipal nº 1.076, de 31 de outubro de 1997.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JULIO ATAÍDE.
📌 O relator JULIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-
PROJETO DE LEI 208/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais do município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-
PROJETO DE LEI 204/2022
- VANESSA GUARI: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO “BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: CELINHO ENGUE.
📌 O relator CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 205/2022
- RONALDO COQUINHO: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.124, de 02 de outubro de 2010 que “Institui a Semana da Juventude no Município de Itapeva
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 207/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a criação de cargo efetivo de advogado do CREAS para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
-
PROJETO DE LEI 206/2022
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a criação da função de confiança de chefe de divisão de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.