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REQUERIMENTO 18/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita, para que, junto ao setor competente, informe a relação dos servidores que possuem saldo do F.G.T.S a levantar, a relação dos servidores quitados com saldo F.G.T.S., constando valores e datas de pagamento e o calendário de quitação de F.G.T.S remanescentes.
Entrada: 06/02/2025 (4 dias)
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REQUERIMENTO 13/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto a Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informe sobre a existência de pedido judicial, mediante sentença, ordenando a remoção de moradores e demolição de construções no Santa Maria, na data de 3 de fevereiro de 2025. Requer-se, ainda, a cópia integral do processo nº 5.135/2020 e, também, que sejam prestadas informações acerca de eventuais ações assistenciais realizadas antes e após o ocorrido.
Entrada: 04/02/2025 (6 dias)
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REQUERIMENTO 591/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Ademir A. Silva.
Entrada: 27/12/2024 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 590/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações a Mônica Paixão, Luana Leme, Maria Luiza Barros, Marcela Dias, Tatiane Ryden, Débora Ribeiro e Ivanilda pela Cantata de Natal da Nossa Igreja em Cristo (NIC MORADA).
Entrada: 26/12/2024 (1 mês e 15 dias - 46 dias)
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REQUERIMENTO 589/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Coronel Paulo José Cavani Jonson e ao Tenente Coronel Rodrigo Costa Mendes.
Entrada: 26/12/2024 (1 mês e 15 dias - 46 dias)
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REQUERIMENTO 588/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Sr. Edivaldo de Souza Alves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itapeva.
Entrada: 26/12/2024 (1 mês e 15 dias - 46 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de rua Maria Olinda dos Santos no Bairro Jardim Kantian.
Entrada: 11/12/2024 (1 mês e 30 dias - 61 dias)
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INDICAÇÃO 139/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, elabore e encaminhe projetos para a recuperação e reurbanização das bacias hidrográficas do Mata Fome, Córrego do Aranha e Ribeirão Fundo, visando o desenvolvimento sustentável, a melhoria ambiental e a qualidade de vida da população de Itapeva.
Entrada: 06/12/2024 (2 meses e 4 dias - 66 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1233/2024, que institui o Dia Nacional do Tropeiro, de autoria da nobre Deputada Federal Simone Marquetto.
Entrada: 06/12/2024 (2 meses e 4 dias - 66 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação Abel Telles da Silva Junior a praça do Bairro Jd Europa IV.
Entrada: 04/12/2024 (2 meses e 6 dias - 68 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 6.558,66
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO "LUZ DA VISÃO" no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA - ADESAI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM PROFª TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM PROFª CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para DEFESA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.882,68
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM MARIA TEREZINHA OLIVEIRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AMSP MOTOCROSS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA IGREJA - MARANATA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL AÇÃO SOCIAL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EMEI FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA RECRIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para KITS PARA PROJETOS SOCIAIS NOS BAIRROS - BOLAS, COLETES, CONES no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE COMUNIDADE BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - SAUDE no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM EMEI GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para MINOBOL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CLUBE DA MELHOR IDADE VIVENDO COM ALEGRIA E SABEDORIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAÚDE - TECNOLOGIA ASSISTIVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA - SAUDE no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA - AVACCI - SAUDE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS - SAUDE no valor de R$ 74.441,34
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO - SAUDE no valor de R$ 100.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Dimas Mancebo.
Entrada: 11/11/2024 (2 meses e 29 dias - 91 dias)
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REQUERIMENTO 537/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao empresário Sr. Gumercindo Ferreira dos Santos, Presidente do Grupo Cofesa, pela celebração de seu 98º aniversário.
Entrada: 04/11/2024 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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REQUERIMENTO 518/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações à Andressa Pâmela Gonçalves Proença Borges e ao Valdeir da Costa Lobo pelo projeto "City Tour Histórico-Cultural: Conhecendo Itapeva a Pé".
Entrada: 24/10/2024 (3 meses e 17 dias - 109 dias)
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REQUERIMENTO 488/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações à dentista Laura Bianchi de Melo Mattos pelos 33 anos de serviços prestados ao município.
Entrada: 03/10/2024 (4 meses e 7 dias - 130 dias)
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REQUERIMENTO 486/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Guarda Civil Municipal de Itapeva-SP.
Entrada: 02/10/2024 (4 meses e 8 dias - 131 dias)
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REQUERIMENTO 485/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Grupo de Caminhada da Vila Aparecida e às coordenadoras Vânia Aparecida Camargo dos Santos e Iara Maria de Oliveira Mariano, pelo empenho e dedicação a este projeto.
Entrada: 30/09/2024 (4 meses e 10 dias - 133 dias)
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REQUERIMENTO 480/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Pastor Vitor Roberto e ao Círculo de Oração da Assembleia de Deus, Ministério do Belém – Jardim Maringá, pela realização do Congresso.
Entrada: 25/09/2024 (4 meses e 15 dias - 138 dias)