-
Status Atual: Leitura
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 22/06/2022 (3 dias)
-
INDICAÇÃO 41/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indica a colocação de container no Bairro Palmeirinha
Entrada: 21/06/2022 (4 dias)
-
PROJETO DE LEI 123/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 15/06/2022 (10 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de passagem escolar, redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre, na Rodovia Pedro Rodrigues, localizada no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 15/06/2022 (10 dias)
-
REQUERIMENTO 469/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer a V. Ex.ª, que ouvindo o Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal de Itapeva-SP, informações no intuito que seja criada o cadastro municipal das pessoas com diabetes, bem como a distribuição de fitas de glicemia e aparelhos glicosímetro e das outras providencias
Entrada: 10/06/2022 (15 dias)
-
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 89/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Comissões
Acrescenta o parágrafo 2º no artigo 1º, renumerando o parágrafo único para §1º
Entrada: 08/06/2022 (17 dias)
-
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública Amarildo Ribeiro a Travessa da Rua Maria Pereira Morais Lima, no Alto da Brancal
Entrada: 08/06/2022 (17 dias)
-
REQUERIMENTO 449/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer a V.Exª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.325/22 nesta municipalidade que dispõem sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios em decorrência de decisões judiciais, relativos aos cálculos do valor anual por alunos, referente a valorização dos profissionais da educação fundamental (Fundef) e (Fundeb) referente aos anos de 2007 a 2020
Entrada: 07/06/2022 (18 dias)
-
INDICAÇÃO 37/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Prefeito Municipal a liberação de recursos como contrapartida em até 1,5 milhões de reais do orçamento do Município de Itapeva, no auxílio para a construção da ponte de concreto do Bairro Usina da Barra, Município de Itapeva SP.
Entrada: 03/06/2022 (22 dias)
-
REQUERIMENTO 435/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que viabilize Projeto “Cidade Limpa”, através da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente visando atender também os Bairros da zona rural do Município de Itapeva
Entrada: 02/06/2022 (23 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, no sentido de liberação de recursos financeiros no valor de 3 (três) milhões de reais para a construção da ponte de concreto do Bairro Usina da Barra, Município de Itapeva SP
Entrada: 30/05/2022 (26 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer informações do DD. Governador do Estado de São Paulo, sobre o cumprimento sentença judicial autos nº 1001652-40.2019.8.26.0270 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 30/05/2022 (26 dias)
-
REQUERIMENTO 409/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 2021
Entrada: 26/05/2022 (30 dias)
-
REQUERIMENTO 408/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021
Entrada: 26/05/2022 (30 dias)
-
INDICAÇÃO 31/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a pavimentação asfáltico com lajotas em toda extensão das Ruas das Palmeiras, Noé Francisco de Lima e na Rua Argemiro Teobaldo, localizadas no Bairro da Palmeirinha, Município de Itapeva
Entrada: 25/05/2022 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
-
INDICAÇÃO 30/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de tubulação, abertura de boca de lobo e galerias pluviais na via pública: Benedito Rodrigues Proença (antiga projetada I) no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 25/05/2022 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
-
REQUERIMENTO 387/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Secretária da Saúde, Sra Maria Christina Ribeiro Fonseca para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) no cargo de Oficial Administrativo em todas as Unidades Básica de Saúde da Família, CSI, CSII, Centro Dia, Materno Infantil e Central de Regulação do Município de Itapeva, para verificar a insalubridade da função
Entrada: 20/05/2022 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer à Exma. Senadora da República Mara Gabrilli, envide esforços junto ao (MEC) Ministério da Educação e da Saúde para o credenciamento para implantação do curso de Medicina na Faculdade de Ciências Sociais e Agrarias do município de Itapeva SP
Entrada: 17/05/2022 (1 mês e 8 dias - 39 dias)
-
INDICAÇÃO 29/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a aplicação dos recursos da CFEM (AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) nos Bairros onde as empresas de mineração estão estabelecidas
Entrada: 16/05/2022 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
-
REQUERIMENTO 369/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DA (ANM) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2022, NO VALOR DE R$ 274.970,53
Entrada: 16/05/2022 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
-
REQUERIMENTO 358/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI DAS DESPESAS DA FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
Entrada: 11/05/2022 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), Enfermeiro James Francisco Pedro dos Santos, para que envide estudos e nos informe a possibilidade de instalação de uma Subseção do COREN-SP no município de Itapeva/SP
Entrada: 11/05/2022 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), Enfermeiro James Francisco Pedro dos Santos, para que envide estudos e nos informe a possibilidade de instalação de uma Subseção do COREN-SP no município de Itapeva/SP
Entrada: 11/05/2022 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
-
REQUERIMENTO 346/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal a viabilidade objetivando o cumprimento da emenda constitucional 120/22 realizando em até o 5º dia útil do mês de junho o novo vencimento salarial em dois salários mínimos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme publicado no último dia 06 de maio de 2022 no Diário Oficial da União
Entrada: 10/05/2022 (1 mês e 15 dias - 46 dias)
-
REQUERIMENTO 337/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER informações ao Prefeito Municipal se houve despesas pagas com recurso enviado por Emendas Parlamentares dos Deputados Federais e Senadores abaixo elencados, com as referidas cópias dos seguintes documentos públicos:
Notas e despesas pagas com o recurso enviado pelos Deputados Federais: PAULO TEIXEIRA, CARLA ZAMBELI, CAPITAO AUGUSTO E HERCULANO PASSOS E O SENADOR JOSÉ ANIBAL, TOTALIZANDO UM VALOR MONTANTE DE R$ 848,999.00 PARA O SETOR DA SAUDE DO MUNICIPIO
Entrada: 06/05/2022 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
-
REQUERIMENTO 332/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Prefeitura Municipal de Itapeva, informando a retomada das obras para a instalação da Agência dos Correios e a Base da Guarda Civil Municipal no Distrito Alto da Brancal, paralisadas desde abril de 2021
Entrada: 04/05/2022 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
-
INDICAÇÃO 26/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica enviar um médico pediatra para atender, na Unidade Básica de Saúde do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 29/04/2022 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
-
PROJETO DE LEI 70/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão na unidade de pronto atendimento e de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapeva
Entrada: 29/04/2022 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
-
INDICAÇÃO 21/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica colocar em pratica a Lei municipal 4513/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 25/04/2022 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
-
INDICAÇÃO 20/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em pratica a Lei municipal 4051/2017, que dispõe a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de Saúde do Município
Entrada: 25/04/2022 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de somente veículos escolares e redutor de velocidade na Rua 13 de dezembro, em frente à Escola José Sebastião Herrera, Distrito Alto da Brancal
Entrada: 20/04/2022 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe a possibilidade de incluir o Bairro da Palmeirinha nas obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 20/04/2022 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
-
INDICAÇÃO 19/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica programas políticas públicas voltadas para as mulheres e para as famílias no Município de Itapeva
Entrada: 13/04/2022 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
-
PROJETO DE LEI 56/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO
Entrada: 13/04/2022 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
-
INDICAÇÃO 18/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em pratica a Lei municipal 4385/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Itapeva de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término
Entrada: 31/03/2022 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) incluir nas obras de implantação do Saneamento Básico do Distrito Alto da Brancal, as Ruas Antônio Alécio Macarroni e a Luiz Belemer de Lima
Entrada: 31/03/2022 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
-
REQUERIMENTO 213/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 36 E ART. 37 DA LEI 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB)
Entrada: 29/03/2022 (2 meses e 27 dias - 88 dias)
-
INDICAÇÃO 16/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação de subprefeituras nos distritos do Areia Branca, Alto da Brancal e Guarizinho
Entrada: 29/03/2022 (2 meses e 27 dias - 88 dias)
-
REQUERIMENTO 200/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Entrada: 24/03/2022 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
-
INDICAÇÃO 14/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica a revitalização, objetivando deixar apto para uso publico a represa pilão d’agua
Entrada: 24/03/2022 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
-
REQUERIMENTO 181/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações os motivos pelos quais não está sendo colocado em pratica a Lei municipal 1909/2002, em seu ART 2º, parágrafo 2º onde diz que a CIP (Contribuição de iluminação pública) não incidirá sobre os imóveis localizados em vias e logradouros que não sejam servidos por iluminação pública.
Entrada: 21/03/2022 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
-
REQUERIMENTO 180/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ART. 2º DA LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Entrada: 21/03/2022 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
-
REQUERIMENTO 167/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ART. 26, §9º, DA LEI Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
Entrada: 17/03/2022 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
-
INDICAÇÃO 10/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de abrigos nos pontos de ônibus ladeando com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, acessos dos Bairros: Engenho Velho, Mato Dentro e Vila Rica.
Entrada: 17/03/2022 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
-
REQUERIMENTO 159/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Elektro Eletricidade S/A, para que nos informe a data prevista da ligação da rede elétrica implantada no Bairro Lavrinhas.
Entrada: 16/03/2022 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
-
INDICAÇÃO 9/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Srº Secretário estadual de infraestrutura e meio ambiente a possibilidade de incluir no “programa se liga na rede” o Distrito Alto da Brancal, município de Itapeva – SP.
Entrada: 16/03/2022 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
-
PROJETO DE LEI 31/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências.
Entrada: 11/03/2022 (3 meses e 14 dias - 106 dias)
-
PROJETO DE LEI 29/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Entrada: 10/03/2022 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
-
PROJETO DE LEI 26/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Wilson da Silva Ramos, a travessa da Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento, Bairro Palmeirinha.
Entrada: 04/03/2022 (3 meses e 21 dias - 113 dias)
-
REQUERIMENTO 103/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI.
Entrada: 03/03/2022 (3 meses e 22 dias - 114 dias)
