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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Guilherme Muraro Derrite
Entrada: 15/09/2023 (6 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Tarcísio de Freitas
Entrada: 15/09/2023 (6 dias)
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REQUERIMENTO 667/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, requerer informações referente ao repasse do Piso Nacional da Enfermagem para a entidade Lar Vicentino
Entrada: 14/09/2023 (7 dias)
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REQUERIMENTO 665/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, enviar a cópia integral do contrato de prestação de serviço da obra de prolongamento da Avenida Mario Covas no Jardim Maringá, juntamente com todos os gastos realizado até a presente data, haja vista o não cumprimento da entrega que estava programada para ocorrer no dia 19/04/2023
Entrada: 14/09/2023 (7 dias)
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REQUERIMENTO 658/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a retomada das obras de APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA, contrato de repasse nº 788017/2013 – Número do Convênio 788017/2013, valor do convênio de R$ 731.250,00, mais a contrapartida do município no valor de R$ 63.587,00 destinada pelo ministério do turismo com vínculo direto totalizando o valor global de R$ 794.837,00, visando o fim da vigência é 31/12/23
Entrada: 11/09/2023 (10 dias)
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INDICAÇÃO 128/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a possibilidade de retornar com o evento “semana do Hip Hop” no município, conforme Lei Municipal N° 1992/2003, não acontece desde 2014
Entrada: 11/09/2023 (10 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer a Exma. Sr.ª. Dani Alonso Deputada Estadual em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), no sentido de implementar o programa “Se Liga na Rede” nos Distritos do Alto da Brancal e Guarizinho e no Bairro da Caputera Município de Itapeva
Entrada: 06/09/2023 (15 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) a viabilidade de implantar redutor de velocidade na Vicinal Governador Mario Covas, estrada que liga CDHU ao Bairro de cima, saída da Rua São Benedito para Vicinal
Entrada: 05/09/2023 (16 dias)
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INDICAÇÃO 124/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de braços de iluminação publica no Bairro 7 curvas, Distrito do Alto da Brancal em frente ao ponto de ônibus na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia.
Entrada: 05/09/2023 (16 dias)
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REQUERIMENTO 637/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto a Secretária da Saúde, informe a possibilidade de elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) no cargo de Oficial Administrativo em todas as Unidades Básica de Saúde da Família, CSI, CSII, Centro Dia, Materno Infantil e Central de Regulação do Município de Itapeva, para verificar a insalubridade da função. Reiteração requerimento 387/2022
Entrada: 01/09/2023 (20 dias)
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INDICAÇÃO 122/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Arquivado
Indica a reforma do parquinho da EMEI Darcy de Moura Braatz Muzel, na Vila São Francisco
Entrada: 01/09/2023 (20 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo a possibilidade de verificar a situação do esgoto na Rua Rubens Pereira de Souza, no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 29/08/2023 (23 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo a possibilidade de verificar a situação do esgoto a céu aberto na Rua São Benedito, na altura do nº52 – Vila São Benedito
Entrada: 29/08/2023 (23 dias)
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REQUERIMENTO 619/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Sabesp que viabilize a extensão de agua potável nas casas do Km 2, ladeando com Rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 25/08/2023 (27 dias)
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PROJETO DE LEI 171/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 1ª d/v
Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia
Entrada: 25/08/2023 (27 dias)
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REQUERIMENTO 609/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através do órgão competente, informe a possibilidade de efetuar a instalação de rede de iluminação publica no Bairro Saltinho do Coqueiral
Entrada: 22/08/2023 (30 dias)
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PROJETO DE LEI 165/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Dia dos Ostomizados no Município de Itapeva-SP
Entrada: 22/08/2023 (30 dias)
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INDICAÇÃO 115/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza e manutenção nos cemitérios dos Bairros do Tomé, Guarizinho e Caputera
Entrada: 18/08/2023 (1 mês e 3 dias - 34 dias)
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INDICAÇÃO 113/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a viabilidade de implantação da feira livre que é localizada na Avenida Angelino Fasceti, 58- Central Park, para antiga Praça do Camelódromo
Entrada: 16/08/2023 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa Brasileira dos Correios de Itapeva/SP, através dos responsáveis que atende o município incluir na rota correspondências e entregas domiciliares a Rua Terezinha de Jesus Mancebo Kaesemodel – Ouroville – CEP. 18.406.234
Entrada: 15/08/2023 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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INDICAÇÃO 111/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente Secretaria Municipal de Saúde a viabilizar o retorno da ambulância para atender a região do Distrito areia Branca, para prestar atendimento os moradores de todos os Bairros adjacentes
Entrada: 11/08/2023 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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INDICAÇÃO 110/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o recapeamento asfáltico na Vicinal Espiridião Lucio Martins, trecho no inicio do Bairro Pacova
Entrada: 11/08/2023 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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REQUERIMENTO 564/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe como esta o andamento da emenda: Emenda n° 060/2022- LOA 2023 Lei nº 4.789/2022, Emenda impositiva para Extensão de iluminação publica do Bairro Palmeirinha, Distrito do Alto da Brancal, no Valor de R$ 40.000,00
Entrada: 08/08/2023 (1 mês e 13 dias - 44 dias)
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REQUERIMENTO 562/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, informações referente as obras de saneamento básico do Bairro Guarizinho e Caputera, qual a data prevista para a entrega nos Bairros
Entrada: 07/08/2023 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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INDICAÇÃO 108/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente Secretaria de Esportes de Itapeva, a possibilidade da construção do vestiário do campo de futebol Paulo Teobaldo do Bairro Palmeirinha Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 07/08/2023 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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INDICAÇÃO 104/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade a instalação de academia ao ar livre, na Praça do Bairro dos Pintos
Entrada: 03/08/2023 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 558/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Prefeitura em parceria com a Sabesp, que viabilize a implantação de agua potável, para aproximadamente 10 famílias residentes a Rua Wilson da Silva Ramos – Bairro Palmeirinha, Distrito do Alto da Brancal- Lei Municipal 4672/2022. Reiteração do requerimento 0821/2022
Entrada: 03/08/2023 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 536/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que seja oficiado excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente, Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais, informações sobre a data prevista da implantação das aduelas de concreto nas pontes de madeira na zona rural
Entrada: 27/07/2023 (1 mês e 25 dias - 56 dias)
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INDICAÇÃO 102/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possiblidade de assentar as lajotas fazer (manutenção) da Rua João Leme da Silva no Bairro
Entrada: 27/07/2023 (1 mês e 25 dias - 56 dias)
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INDICAÇÃO 100/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas travessas 1, 2 e 3, próximo a Rua esplanada no Bairro das Pedras
Entrada: 21/07/2023 (2 meses e 0 dia - 62 dias)
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INDICAÇÃO 99/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação cobertura nos pontos de ônibus da Rua Esplanada, no Bairro das Pedras
Entrada: 21/07/2023 (2 meses e 0 dia - 62 dias)
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PROJETO DE LEI 143/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a festa de São Roque Distrito Areia Branca como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do município de Itapeva/SP e dás outras providencias
Entrada: 19/07/2023 (2 meses e 2 dias - 64 dias)
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INDICAÇÃO 98/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a criação de gratificação mensal a ser concedida pela Prefeitura Municipal de Itapeva aos servidores públicos municipal efetivo, enquanto estiverem designados como gestores de contrato para atenderem as exigências previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações relacionadas.
Entrada: 19/07/2023 (2 meses e 2 dias - 64 dias)
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INDICAÇÃO 97/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal da cultura, a possibilidade de comemorar delimitação dos Distritos, do Alto da Brancal, Areia Branca e Guarizinho, nas respectivas datas: Lei de nº 369/89 – 30/10/1989 – Distrito Areia Branca Lei de nº 046/79 - 04/12/1979 - Distrito do Guarizinho Lei de nº 485/90 - 13/12/1990 – Distrito Alto da Brancal
Entrada: 14/07/2023 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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REQUERIMENTO 511/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou Lombada na Rua das Palmeiras – Bairro Palmeirinha – Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 14/07/2023 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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INDICAÇÃO 96/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente COMUTRAN, a possibilidade de construir uma lombada em frente a igreja do Bairro do Avencal, Itapeva/SP
Entrada: 12/07/2023 (2 meses e 9 dias - 71 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplauso à Banda Regimental da Policia Militar de Sorocaba, que abrilhantou a sessão solene da Câmara Municipal de Itapeva no dia 07/07/2023, na cidade de Itapeva/SP
Entrada: 12/07/2023 (2 meses e 9 dias - 71 dias)
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REQUERIMENTO 490/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente informações, sobre o encerramento do Bolsa Trabalho e se é possível uma prorrogação do mesmo.
Entrada: 07/07/2023 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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INDICAÇÃO 94/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de uma creche no Bairro Avencal
Entrada: 07/07/2023 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Erica de Fatima da Silva, localizada no Bairro da Amarela Velha
Entrada: 05/07/2023 (2 meses e 16 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 478/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto ao setor competente, informações da data prevista das obras da Unidade Básica de Saúde da Caputera, município de Itapeva/SP
Entrada: 05/07/2023 (2 meses e 16 dias - 78 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023
Entrada: 04/07/2023 (2 meses e 17 dias - 79 dias)
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REQUERIMENTO 468/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente a possibilidade da extensão de rede elétrica na travessa da estrada do Bairro Caputera, Amarela Velha, nº3015, ladeando com a Vicinal Faustino Daniel da Silva
Entrada: 30/06/2023 (2 meses e 21 dias - 83 dias)
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REQUERIMENTO 467/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente informações, na Rua Antônio Alécio Macarroni e Rua Luiz Belemer de Lima no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 30/06/2023 (2 meses e 21 dias - 83 dias)
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REQUERIMENTO 452/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Qual o valor pago pela administração Publica Municipal na locação do imóvel da unidade básica de saúde do Bairro caputera? 2- E qual período desta locação?
Entrada: 27/06/2023 (2 meses e 24 dias - 86 dias)
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REQUERIMENTO 451/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre os gastos com comunicação, no período de 01/01/2023 até a presente data. Requeiro a V. Exª que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal as cópias dos seguintes documentos públicos: a) Cópia de todas as notas/despesas/contratos empenhados/liquidados/pagas sob a rubrica comunicação, conforme informado pelo Município de Itapeva SP, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, no RREO exercício 2023
Entrada: 26/06/2023 (2 meses e 25 dias - 87 dias)
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REQUERIMENTO 440/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Srº Prefeito Municipal a cópia integral do processo administrativo nº 5.900/2022, o qual se trata de serviço de assentamento de lajotas sextavadas, conforme o edital nº 02/2023, reeditado II
Entrada: 22/06/2023 (2 meses e 29 dias - 91 dias)
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INDICAÇÃO 86/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar o corte de grama, limpeza e uma revitalização do campo municipal Paulo Sérgio Teobaldo e a criação de uma pista de caminhada e, também, academia ao ar livre, localizado no Bairro Palmeirinha.
Entrada: 22/06/2023 (2 meses e 29 dias - 91 dias)
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PROJETO DE LEI 106/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Alves Soares, localizada no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 20/06/2023 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
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INDICAÇÃO 83/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico a possibilidade de viabilizar a contratação ou através de concurso publico, Assistentes Sociais, para rede socioassistencial de Proteção Social Básica-CRAS para Município de Itapeva/SP
Entrada: 20/06/2023 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
