PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 05/02/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 1 de fevereiro.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 734/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr.Prefeito que, junto à Secretária da saúde, Maria Elisa Ferraresi, informe a possibilidade de locação de um local temporariamente para que funcione normalmente os atendimentos, até que seja entregue a nova UBS do Bairro Pacova.

°             Oficio do Centro de Educação a Distância - EAD São Francisco – Polo de apoio presencial da Universidade Santa Cecilia (UNISANTA) com sede a Rua Mário Prandini 38, com a qual a Prefeitura de Itapeva mantém convenio, solicitando a divulgação a todos funcionários e Vereadores desta Casa de Leis.

°             Oficio da Deputada Estadual Marcia Lia encaminhando cópia da proposta de emenda ao Projeto e Lei 902/17 que orça a receita e fica a despesa do Estado para exercício de 2018, que tem por finalidade garantir recursos para execução de infraestrutura urbana no município de Itapeva no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

°             Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a Prestação de Contas da Saúde do 3º Quadrimestre, que será realizada dia 06 de fevereiro as 19h00 na Câmara Municipal de Itapeva.

1.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             1/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Itapeva.

°             7/2018 - Prefeito Luiz Cavani - DISPÕE sobre denominação de via pública (Rua 13 de maio, localizada na Vila Bom Jesus).

°             8/2018 - Prefeito Luiz Cavani - ALTERA a redação do caput dos artigos 1º e 10 da Lei n.º 3.978, de 29 de março de 2017, que “Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Itapeva/SP”.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             1/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Dom Arnaldo Carvalheiro Neto.

Parecer:

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 001/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             5/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações da possibilidade de apresentar Projeto Lei instituindo feriado municipal o dia 20 de novembro em homenagem a nossa Comunidade Quilombola.

°             6/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Prefeito Luiz Antonio Hussne Cavani, à Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Primeira-Dama Sônia Cavani e ao Secretário Luciano de Oliveira pela realização do 22º Jogos Regionais do Idoso.

°             7/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretaria de Saúde, envie lista atualizada dos exames laboratoriais e outros que estão sendo realizados gratuitamente pelo Sistemas Único de Saúde (SUS) e o seus respectivos locais de realização.

°             8/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para que estude a possibilidade de implantar sinalização e outro mecanismo para diminuir a velocidade na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, próximo ao trevo da entrada e saída do bairro Engenho Velho.

°             9/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer à ELEKTRO, para que informe as possibilidades de mudar um poste da rede de energia, na altura do nº 114, da Rua Dr. Estelita Ribas, Parque Cimentolândia.

Indicação:

°             3/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica canalização da água que atravessa a estrada municipal no bairro Lagoa Grande.

°             4/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica canalização, com tubos para escoamento de agua de chuva, da Rua Aparecida de Melo Almeida, no Jardim Iracema.

°             13/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a instalação de uma base da Guarda Municipal no Residencial Morada do Bosque - Bairro de Cima e até sua instalação ronda frequentes da GCM no local.

°             14/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a construção de um CRAS Rural.

°             15/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica notificar o proprietário do terreno situado na Rua João Perretti, ao lado do número 299 – Jardim Bela Vista, para que efetue a limpeza do mesmo.

°             16/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na estrada no Bairro Palmital.

°             17/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a reforma da unidade PSF do Jardim Maringá.

°             18/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica que seja criado um projeto de revitalização do Centro de Convivência e Cidadania Motorista Celso Vieira, em parceria com empresas privadas, a fim de melhorar suas condições e receber moradores de rua.

°             19/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica o fornecimento de alimentos para os pacientes da APAE e de um local coberto com assentos para espera.

°             20/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 4051/2017 que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.

°             21/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a realização de manutenção na iluminação da quadra poliesportiva da Praça Pedro Merege, no Jardim Europa.

°             22/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica manutenção dos brinquedos nas Praças: Carlos Flávio Vasconcelos – Parque São Jorge e Praça Tancredo Neves – Itapeva VI.

°             23/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a solicitação de recursos junto à Defesa Civil do Estado para a construção de uma ponte estrutural no Bairro da Barra.

°             24/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica tapa buraco em toda a extensão nas Ruas: Davina de Barros – Vila Ribas e Mario Guimarães – Horto do Ipe.

°             25/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica continuar a Rua Benedito Camargo Margarido, jardim Grajau, fazendo ligação com o Anel Viário Mario Covas, defronte ao Residencial Morada do Bosque, Bairro de Cima.

°             26/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica passagem do caminhão da coleta de lixo, na Rua Benedito Geraldo Jonson – Jardim Pilar.

°             27/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica construir um parque infantil na Praça Guilhermina Santos Barros, localizada na Rua Goiás, na Vila São Benedito.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 1/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Dom Arnaldo Carvalheiro Neto. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 6/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Prefeito Luiz Antonio Hussne Cavani, à Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Primeira-Dama Sônia Cavani e ao Secretário Luciano de Oliveira pela realização do 22º Jogos Regionais do Idoso. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 8/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) para que estude a possibilidade de implantar sinalização e outro mecanismo para diminuir a velocidade na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, próximo ao trevo da entrada e saída do bairro Engenho Velho. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 9/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer à ELEKTRO, para que informe as possibilidades de mudar um poste da rede de energia, na altura do nº 114, da Rua Dr. Estelita Ribas, Parque Cimentolândia. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139, 145, 158, 159 e 177/2017 e 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 8 de fevereiro, no horário regimental.