PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 05/04/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 2 de abril.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 129/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao sr. Prefeito que informe os horários de cronograma de atendimento dos centros de saúde CSII Vila Aparecida, CSII Parque São Jorge e CSII Jardim Maringá.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 150/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, que junto à Secretaria de Saúde, informe a possibilidade de transformar a UPA (unidade de pronto atendimento) em Hospital Municipal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 271/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao sr. Prefeito que, junto à Secretaria de Saúde, informe se foi concluída a implantação do Sistema de Prontuário Eletrônico na Saúde Pública Municipal e se está sendo utilizado em todas as unidades de saúde. Em caso negativo, quais medidas estão sendo adotadas para dar efetividade a determinação do Ministério da Saúde.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 328/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que, junto à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, informe a possibilidade de enviar relatório a cada trimestre de todos os atendimentos prestados ao Município.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 394/2017 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe se a Lei Municipal 3467/12 – Banco de Aparelho Auditivo para pacientes carentes e idosos, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município está sendo cumprida e quantas pessoas foram beneficiadas pela referida Lei.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 490/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe quantas cirurgias de rim e vesícula são realizadas mensalmente, e quantas ainda serão realizadas.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 530/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de instalar juntamente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) uma farmácia municipal 24 horas.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 539/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações da situação do Programa "Caravana da Saúde", principalmente para atender os bairros rurais de nosso município.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 546/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a respeito da reforma do gabinete da secretária municipal da saúde, valor total da reforma e origem dos recursos utilizados.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 547/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Prefeito para que, junto à Secretária da Saúde, informe a possibilidade de fornecer gratuitamente lanches aos pacientes que utilizam o ônibus da saúde para consultas e exames em outros municípios.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 549/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe se há a implantação, em Itapeva, do “Programa de Tratamento Fora do Município” – TFD, nos termos da “Programação Pactuada Integrada – PPI”, previsto no Pacto pela Saúde, conforme Portaria nº399, de 22 de fevereiro de 2006.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 570/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando serão fornecidos EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e uniformes aos Coletores de Lixo e informações sobre os exames médicos periódicos se estão sendo realizados nos prazos legais.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 583/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à secretaria municipal de saúde e Obras, informe sobre a previsão do início das obras de construção na “ESF” Estratégia Saúde da Família localizada no Distrito do Alto da Brancal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 604/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe qual a finalidade e a previsão para continuação das obras de construção iniciadas na Rua Hélio de Melo – Bairro de Cima.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 618/2017 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de fixar o tempo de espera por atendimento médico nas unidades de saúde de Itapeva em no máximo 30 minutos durante a semana e 40 minutos nos fins de semana e feriados.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 631/2017 - Toni do Cofesa - requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de comunicar os pacientes antecipadamente, quando for desmarcada a consulta ou exames no Centro de Especialidades e nas Unidades de Saúde.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 651/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de construir uma unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) na Vila Taquari.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 657/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, solicite envio do “PROGRAMA MULHERES DE PEITO” para o município de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 693/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que informe o número de funcionários e médicos (de acordo com suas especialidades) que existem no UPA e a escala dos horários de atendimentos dos mesmos.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 704/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de criação de uma casa de apoio às gestantes e à puérpera no município de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 718/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade do retorno da Farmácia e distribuição de remédios no Centro de Saúde do Parque São Jorge.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 728/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de construção de 2 (dois) calçadões, sendo 1 (um) na rua Geraldo Alckmin, entre Casas Bahia e o Center Auto Posto, e o outro na rua Santos Dumont, entre o Hospital Ame e o Espaço de Convivência.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 733/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de implantação de internet no ESF no Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 734/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr.Prefeito que, junto à Secretária da saúde, Maria Elisa Ferraresi, informe a possibilidade de locação de um local temporariamente para que funcione normalmente os atendimentos, até que seja entregue a nova UBS do Bairro Pacova.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 736/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando será designado médico fixo para atendimento no PSF JD. Virginia.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 745/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações se há possibilidade de se criar a Assistência Farmacêutica Volante (Farmácia Volante para atender toda a Zona Rural).

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 20/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, informações junto a Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda., sobre a possibilidade de criar a linha de transporte coletivo exclusiva para o residencial morada do bosque bairro de cima e mantem outro itinerário unicamente para os bairros Alto da Brancal e Palmeirinha.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 47/2018 - Oziel Pires de Moraes - Requer ao Prefeito para que informe a possiblidade de convocar uma reunião com a Caixa Econômica Federal, conforme consta na clausula sétima, item f, do contrato nº 307/2014.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 57/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de aumentar o valor do salário dos funcionários que ocupam a função de coletores e garis na Prefeitura.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 71/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Prefeito, junto à Jundiá, a possibilidade do continuar o Trajeto normal no bairro dos Coelhos em dias chuvosos.

°             Ofício de Santa Casa de Misericórdia de Itapeva - Resposta ao Requerimento 119/2018 - Toni do Cofesa - Requer que seja oficiado à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva para que nos informe a possibilidade de ampliação do horário de atendimento do Banco de Sangue.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             41/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva dá outras providências.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 34/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             133/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de alterar para o lado esquerdo, o estacionamento de veículos da Rua Gastão Vidigal, situada no Jardim Maringá.

°             137/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Andrei Alberto Müzel, Secretário Municipal de Educação e Cultura de Itapeva, Cia Teatral Irmão Sol, Catedral De Sant'anna e Lira Itapevense por ocasião do evento “A Paixão de Cristo”, realizado na CCE neste final de semana.

°             138/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pela comemoração do dia 21 de março que marca o Dia Internacional da Síndrome de Down.

°             139/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, e para o CEAPEM - Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar pela comemoração do Dia Mundial de Concientização do Autismo realizado dia 02 de abril.

°             140/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que informe quando será fornecido o medicamento para gestante – Rovamicina.

°             141/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo para verificar a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas no Ação Jovem para Itapeva, o qual tem como objetivo promover a inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, mediante ações complementares de apoio à iniciação profissional e transferência direta de renda de R$80,00 mensais.

°             142/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Demutran para que efetue pintura de faixas de sinalização de trânsito nas ruas do residencial Mont Blanc.

°             143/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito no sentido de alterar dispositivos do estatuto da Guarda Civil Municipal para conceder aos funcionários integrantes da Corporação o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar; enviando projeto de lei a esta Câmara Municipal.

°             144/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao sensei Takeshi Yokoti pelo excelente trabalho que realiza em Itapeva e pela sua carreira de sucesso como arbitro internacional de Judô.

°             145/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Batista Nova Aliança pelos seus 20 anos de existência.

°             146/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a atual situação legal do Aeroporto Municipal, e o planejamento de ações para dar funcionalidade ao local.

Indicação:

°             195/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica que realize a troca do abrigo de ponto de ônibus situada nas margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, bairro sete curvas.

°             201/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento da estrada do bairro das Pedras.

°             202/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a doação de um terreno para construção de uma praça no Bairro das Pedras.

°             203/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica o corte da árvore localizada na Rua Benjamin Constant – em frente à entrada do setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia - Centro.

°             204/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a passagem de máquina motoniveladora patrol e posterior cascalhamento da estrada Bairro do Palmitalzinho e reforma da ponte próximo ao clube do Golfe (Fazenda João Leite Neto).

°             205/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a manutenção na galeria de águas pluviais, em frente ao número 90, localizada na Rua Emílio Ferrari - Vila Santana.

°             208/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Rua João Leme da Silva, Bairro de Cima.

°             211/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a instalação de academia ao ar livre na praça Antonio Jesus Almeida, na Vila São Camilo.

°             212/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da estrada que dá acesso à Fazenda Estância Jóia (Bairro das Pedras).

°             214/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a limpeza no terreno localizado na rua Reinaldo Jacob S/N, na esquina em frente a Assembleia de Deus.

°             215/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a Limpeza do terreno na Rua: Joaquim Rodrigues Garcia Neto, antiga Rua 15, Jardim São Camilo, na esquina com a Assembleia de Deus.

Proposição de honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense

°             Autor: vereador Pedro Correa

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 59/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providências (Euflávio Barbosa e Benedito Fogaça de Almeida). (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 34/2018 - Vereador Marcio Supervisor - ALTERA a redação da Lei n.º 3.517, de 06 de maio de 2013, estendendo o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) as mulheres e idosos. (1ª d/v)

3.           Leitura do Requerimento 137/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Andrei Alberto Müzel, Secretário Municipal de Educação e Cultura de Itapeva, Cia Teatral Irmão Sol, Catedral De Sant'anna e Lira Itapevense por ocasião do evento “A Paixão de Cristo”, realizado na CCE neste final de semana. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 138/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer Voto de congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pela comemoração do dia 21 de março que marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 139/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, e para o CEAPEM - Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar pela comemoração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizado dia 02 de abril. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 141/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo para verificar a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas no Ação Jovem para Itapeva, o qual tem como objetivo promover a inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, mediante ações complementares de apoio à iniciação profissional e transferência direta de renda de R$80,00 mensais. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 144/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao sensei Takeshi Yokoti pelo excelente trabalho que realiza em Itapeva e pela sua carreira de sucesso como arbitro internacional de Judô. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 145/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer à Mesa seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Batista Nova Aliança pelos seus 20 anos de existência. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 34/2018.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 09,16, 21, 23, 27, 30, 31, 33 e 35 a 40/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017 e Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 30/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 18ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 9 de abril, no horário regimental.