PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 16/04/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 12 de abril.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício do Executivo encaminhando as leis municipais nº 4.109, 4.110, 4.111, 4.112, 4.113 e 4.114/2018, para arquivo.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             46/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio de Lima, no Jardim Maringá IV.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             6/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense a Dabir Baptista da Luz.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 21,36,37,42 e 45/18 para apreciação do Plenário.

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 06/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             161/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de que seja cumprida a Lei 3507/13 que instituiu a Semana de Proteção aos Animais no Calendário Municipal.

°             164/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requeiro ao Sr. Prefeito para que informe quais providencias o município pretende tomar em relação ao esgoto que sai do Jardim Santa Rosa que cai na Igreja do Divino.

°             165/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar em todas as Ruas do Residencial Morada do Bosque.

°             166/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos informe a possibilidade de providenciar uma cobertura para instrutores e alunos de autoescola na rua Lázaro Batista da Cruz, ao lado da Câmara Municipal.

°             167/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer a SABESP providências em relação ao vazamento de água na Rua: Floriano Peixoto, Centro.

°             168/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de implantar o sentido único da Rua Iguape entre as Ruas Matão e Laudelino de Melo na Vila Aparecida.

°             169/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer à Empresa Brasileira de correios e Telégrafos (EBCT) para que informe a possibilidade de implantar uma caixa de correios no Bairro Morro Cavado.

°             170/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Executivo Municipal informações referentes a contratações de microempreendedores individuais que estão prestando serviços ao município de Itapeva, entre tanto listem: Nomes dos empresários individuais (MEIs) e quantidades de funcionários por cada CNPJ? Quais as secretarias estão exercendo as atividades? Quanto aos veículos de grande porte (caminhões) e (máquinas) solicitamos os anos de fabricação?

°             171/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata votos de congratulações a 76ª Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Itapeva, sob a presidência do Dr. Marcelo Penteado de Moura; a Comissão de Assistência Judiciária de Itapeva, presidida pelo Dr. Luiz Antônio Machado de Werneck e a Comissão de Assistência Judiciária de São Paulo, presidida pelo Dr. Aislan de Queiroga Trigo; pelas ações de fortalecimento e melhorias de atendimento à população através do convênio da Defensoria Pública de São Paulo com a OAB em nossa Comarca.

°             172/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao DEMUTRAN para que reforce as pinturas de solo, das faixas de passagem de pedestres nas proximidades das EMEIs, Edna de Moura Müzel e EMEI José Lúcio, localizadas Jardim Maringá. Segue fotos anexas.

Indicação:

°             240/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica inclusão na grade curricular das escolas municipais o ensino das técnicas de judô, como complementação da disciplina de Educação Física.

°             242/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a implantação de abrigo no ponto de ônibus no Bairro da Chapada (próximo a Igreja Cristã).

°             243/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a possibilidade de efetuar reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua Antônio Galvão dos Santos no Jardim Maringá.

°             244/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a limpeza do mato alto da Rua: Piraju com Rui Antunes de Moura, Vila Isabel.

°             245/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a instalação de câmeras de monitoramento na Praça de Eventos Zico Campolim.

°             246/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a pintura na parte externa da Escola Municipal Dom Silvio Maria Dário.

°             247/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a instalação de lixeira comunitária, com tela, no Bairro Taquari Guaçu.

°             248/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica que designe um Oficial Administrativo para a ESF (Estratégia Saúde da Família) do Jardim Bela Vista.

°             249/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a manutenção da rua Adil Bernardino, em sua lateral que está erodida, na Vila São Miguel, bem como a construção de uma calçada em frente à Igreja do Divino.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 21/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório e desafeta o imóvel que especifica. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 36/2018 - Vereador Sidnei Lara - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Itapeva ofertarem como tema transversal nas aulas o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências”. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 37/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do inciso I do art. 8º da Lei nº 3.926, de 1º de agosto de 2016, que "Dispõe sobre a instalação de Estações Rádio Base e equipamentos afins, e dá outras providências". (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 42/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.097, de 8 de dezembro de 1997, que "Dispõe sobre a criação do regime de plantão permanente dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências". (1ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 45/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva” visando à execução do “Plano Operativo da Atenção à Saúde Oncológica”, através de serviços ambulatorial e hospitalar, na forma que especifica. (1ª d/v)

6.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 6/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense a Dabir Baptista da Luz. (d/v únicos)

7.           Leitura do Requerimento 165/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar em todas as Ruas do Residencial Morada do Bosque. (d/v únicos)

8.           Leitura do Requerimento 167/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer a SABESP providências em relação ao vazamento de água na Rua: Floriano Peixoto, Centro. (d/v únicos)

9.           Leitura do Requerimento 169/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer à Empresa Brasileira de correios e Telégrafos (EBCT) para que informe a possibilidade de implantar uma caixa de correios no Bairro Morro Cavado. (d/v únicos)

10.        Leitura do Requerimento 171/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata votos de congratulações a 76ª Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Itapeva, sob a presidência do Dr. Marcelo Penteado de Moura; a Comissão de Assistência Judiciária de Itapeva, presidida pelo Dr. Luiz Antônio Machado de Werneck e a Comissão de Assistência Judiciária de São Paulo, presidida pelo Dr. Aislan de Queiroga Trigo; pelas ações de fortalecimento e melhorias de atendimento a população através do convênio da Defensoria Pública de São Paulo com a OAB em nossa Comarca. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v os Projeto de Lei: 21,36, 37, 42 e 45/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.