PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 19/04/2018

I - CHAMADA

II – EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 16 de abril.

2.           Discussão e votação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada em 16 de abril.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 212/2017 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade da disponibilização na página eletrônica da prefeitura de ferramentas para apresentar defesas em face de autuações de transito de competência municipal.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 493/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Olmiro de Campos Pereira, localizada no Jardim Bela Vista.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 496/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN, para que providencie estudos sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, na altura do nº 1840, próximo à rotatória localizada no cruzamento das Ruas Higino Marques, Avenida Alexandrino de Moraes e Rua Taquari, no Jardim Maringá.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 508/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de fixar redutor de velocidade na Avenida Acácio Piedade, altura do n° 411, entre a Cantina Mabela e o Bar do Gino.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 634/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN, para que elabore estudos sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rodovia Luiz José Sguário, na altura do Km 8.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 752/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada ou Redutor de velocidade na Rua Ala Domingues da Silva, na altura do número 139, localizada no Jardim Bela Vista.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 2/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada ou Redutor de velocidade na Rua São Benedito, na altura do número 119, localizada na Vila São Benedito.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 10/2018 - Rodrigo Tassinari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva. (doc. anexo).

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Indicação 11/2018 - Dr. Pedro Correa - Indica a criação de vagas de estacionamentos especial para gestantes.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 12/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Demutran, para que refaça a demarcação de solo e faixa de pedestres em toda a extensão da Rua João Rios Carneiro – Jardim Maringá.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 22/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao DEMUTRAN, para que implante travessia elevada (lombo-faixa) na Avenida Vaticano em frente a E.M. Prof. Antonio Carvalho Felippe.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 34/2018 - Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN a possibilidade de instalação de placa indicativa “sentido único” e lombadas na rua: Santo Antônio de Catigeró, Vila São Benedito.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 54/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao DEMUTRAN para que realize pintura de solo na Rua Amadeu Cardoso de Barros e na Rua Antonio Miranda, na CECAP.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 61/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN, que informe a possibilidade de alterar de local a vaga de estacionamento reservado para deficiente físico e fixar em frente à UPA (unidade de pronto atendimento) e CSI (Centro de Saúde I), no centro.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 149/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de alterar para o lado esquerdo, o estacionamento de veículos da Rua Maria de Lima situada no Jardim Grajau.

°             Ofício da Prefeitura Municipal – Resposta ao Requerimento 91/2018 – Jeferson Modesto Silva – Requer ao Senhor Prefeito para que nos informe a possibilidade de efetuar convênio com o BOS (Banco de Olhos de Sorocaba).

°             Ofício da Sabesp – Resposta ao Requerimento 105/2018 – Débora Marcondes – Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp – providências em relação ao vazamento de esgoto na Rua Celso Magalhães de Araújo, em frente ao nº 598, na vila Mariana.

°             Convite do Executivo para Audiência Pública da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que ocorrerá dia 27 de abril, às 15h no Auditório Therezinha Silva (Calçadão Dr. Pinheiro).

4.           PROPOSITURAS

Emenda:

°             1/2018 - Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0044/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Dá nova redação ao artigo 4º, revoga o artigo 5º e renumera os artigos do 6º ao 10.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 44/18 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             173/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer a ETEC – Demétrio Azedo Junior, sobre a possibilidade de designar alguns cursos técnicos para atender os moradores do Distrito Areia Branca.

°             174/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Secretaria Municipal de Saúde informe quantas cirurgias de catarata tem realizado mensalmente e quantos ainda aguardam na lista de espera.

°             175/2018 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Requeremos ao Prefeito para que preste informaçoes referente a falta de medicamentos na rede pública de saúde.

°             176/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para que realize reconstituição do pavimento danificado após serviços de manutenção na rede de água e esgoto na Rua João Avelino da Silva, antiga travessa da Rua oriente, na Vila Taquari.

°             177/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Câmara Municipal de Ribeirão Branco, em nome do Presidente DD. Sr José Vicente Felizardo da Silva, representando assim, todos os nobres parlamentares desta Conceituada Casa de Leis - por ser o 1º Município de nossa região na implantação da Escola do Legislativo.

°             178/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre previsão de extensão de iluminação pública na Rua: José Machado dos Santos, localizada no Bairro de Cima.

°             179/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações a toda equipe de Futsal Feminino de Itapeva campeã da Copa TV TEM de futsal.

Indicação:

°             250/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a pavimentação asfáltica na rua Antônio Brizola, localizado no Jardim Brasil.

°             251/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a extensão ou a implantação de rede de água nas Ruas Maria da Gloria e Rua Eni Maria Alves Batista - Bairro Amarela Velha.

°             252/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Nove de Julho, ao lado do número 1.734 – Jardim Grajaú, para que efetue a limpeza do mesmo.

°             253/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a limpeza das fossas sépticas do Bairro Caputera.

°             255/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Faustino Daniel da Silva, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Caputera.

°             256/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa buracos na Rua Dionísio Garcia Cano esquina com a Rua Valdemar José Ramos em frente ao número 67, Jardim Pôr do Sol.

°             257/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buracos no Anel Viário Mário Covas, entre o CDHU e Morada do Bosque.

°             258/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Calçadão Dr. Pinheiro, na Rua Santana e na Rua Pires Fleury, no Centro.

°             259/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a construção de um poço Artesiano no Bairro Tomé município de Itapeva.

°             260/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a limpeza do mato alto em torno do IML (Instituto Médico Legal), Horto do Ipê.

°             261/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a manutenção (Capinagem e poda de árvores) na Rua Balbino Rosa de Melo situado no Jardim Bela Vista.

°             262/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a possibilidade de efetuar a operação tapa buracos nas ruas: Dirce Camargo de Almeida e Benedito Luz Teodoro - Vila Santa Maria.

°             263/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica que seja elaborado Projeto de melhorias na Praça Espiridião Lúcio Martins, tais como: trocar os bancos, pinturas de equipamentos, trocar os brinquedos do parquinho infantil, instalação de bebedouros de água e etc, localizada no Centro de Itapeva.

°             264/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a pavimentação asfáltica na Rua João lobo de Carvalho, na altura do cruzamento da Rua João Solão até a encontrar a Rua Itatiba, localizada na Vila Boava.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0044/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Dá nova redação ao artigo 4º. Art. 4º. A jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos efetivos mencionados no art. 1º desta Lei passa a ser de 15 (quinze) horas semanais, exceto os profissionais enfermeiros. § 1º - Os profissionais de que trata este artigo poderão, mediante opção funcional, exercer suas atividades em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, observados o interesse da administração e a disponibilidade orçamentária e financeira. § 2º - A critério da Secretaria de Saúde, os profissionais poderão ser designados ao cumprimento da jornada em mais de um Posto de Atendimento. Fica revogado o artigo 5º e renumera os artigos do 6º ao 10. (d/v únicos)

2.           Leitura do Projeto de Lei 44/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre adequações funcionais e dá outras providências. (1ª d/v)

3.           Leitura do Requerimento 173/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer a ETEC – Demétrio Azedo Junior, sobre a possibilidade de designar alguns cursos técnicos para atender os moradores do Distrito Areia Branca.. (d/v únicos)

4.           Leitura do Requerimento 176/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para que realize reconstituição do pavimento danificado após serviços de manutenção na rede de água e esgoto na Rua João Avelino da Silva, antiga travessa da Rua oriente, na Vila Taquari. (d/v únicos)

5.           Leitura do Requerimento 177/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Câmara Municipal de Ribeirão Branco, em nome do Presidente DD. Sr José Vicente Felizardo da Silva, representando assim, todos os nobres parlamentares desta Conceituada Casa de Leis - por ser o 1º Município de nossa região na implantação da Escola do Legislativo. (d/v únicos)

6.           Leitura do Requerimento 179/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações a toda equipe de Futsal Feminino de Itapeva campeã da Copa TV TEM de futsal. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei 044/2018

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária a ser realizada em seguida.