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INDICAÇÃO 503/2025

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

quarta-feira, 6 de agosto de 2025 (1 dia atrás)

Tramitação

Leitura na 45ª Sessão Ordinária de 2025 (07/08/2025)

Link

https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/212890-indicacao-503-2025

Ementa

Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizado um projeto visando adotar as providências necessárias para instalação de placas informativas, com data e horario de funcionamento das feiras livres, no respectivo bairro que ocorre as feiras.

Movimentação

Entrada Situação Observações
06/08/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
06/08/2025 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0503/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, seja realizado um projeto visando adotar as providências necessárias para instalação de placas informativas, com data e horario de funcionamento das feiras livres, no respectivo bairro que ocorre as feiras.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a importância das feiras livres como espaços de abastecimento, cultura e convívio social nos bairros de nosso município;

CONSIDERANDO que as feiras livres oferecem produtos frescos, diversificados e, muitas vezes, a preços mais acessíveis, contribuindo para a economia local e para a segurança alimentar da população;

CONSIDERANDO que a informação clara e precisa sobre os dias e horários de funcionamento das feiras é fundamental para que os munícipes possam se programar e usufruir desses espaços;

CONSIDERANDO que a ausência de sinalização adequada pode gerar confusão, deslocamentos desnecessários e, consequentemente, a perda de oportunidades tanto para os consumidores quanto para os feirantes;

CONSIDERANDO o crescente número de reclamações e sugestões por parte dos moradores de diversos bairros, que manifestam a necessidade de uma comunicação mais eficiente sobre o funcionamento das feiras livres;

PROPONHO à Mesa Diretora, após os trâmites regimentais, que seja encaminhada a presente Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita, para que, na forma da Lei, solicite aos órgãos competentes que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas informativas, contendo os dias e horários de funcionamento das feiras livres, nos respectivos bairros onde estas ocorrem.

A presente Indicação visa atender a uma demanda recorrente da população, que necessita de informações claras e acessíveis sobre o funcionamento das feiras livres em seus bairros. A instalação de placas informativas é uma medida que promove a organização, facilita o acesso aos serviços e contribui para o fortalecimento do comércio local.

Ao fornecer informações precisas sobre os dias e horários das feiras, a Prefeitura Municipal estará incentivando a participação da população, fomentando a economia dos pequenos produtores e garantindo o direito à informação, um dos pilares da cidadania.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas Vereadores para a aprovação desta importante Indicação, que certamente trará benefícios significativos para toda a comunidade.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de agosto de 2025.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL

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