O projeto de lei 151/2025, que trata da regulação tributária do Minha Casa, Minha Vida, deve ser votado em dois turnos nesta segunda-feira (22). A matéria ainda depende de análise das comissões de Obras e de Saúde, que terão reuniões extraordinárias nesta manhã. À noite, o projeto segue para a análise do Plenário, que votará na sessão ordinária marcada para as 20h e na sessão extraordinária prevista para acontecer na sequência. A pauta do dia também prevê as votações em segundo turno dos projetos de lei 125, 145 e 149.Essa pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que é aberta ao público e tem transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A sessão ordinária desta quinta-feira (18) reserva a votação de cinco matérias na Câmara Municipal de Itapeva. Uma delas, o projeto de resolução 10/2025, que altera as regras para entregas de placas e medalhas pela Câmara, será votado em turno único. Os quatro projetos de lei restantes, que vão passar por votação em primeiro turno e ainda dependerão de nova aprovação na semana que vem, tratam de desconto na tarifa de uso de espaço público para o terceiro setor, cessão de servidores ao Ministério do Trabalho e Emprego e alterações nas denominações de três secretarias municipais e da cozinha do fundo social. Essa pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara Municipal de Itapeva está sem conexão à rede telefônica desde a última quarta-feira (20), devido a instabilidades com a operadora contratada para a prestação desse serviço. A expectativa é de retomar a conexão o mais breve possível e a Câmara segue com seus atendimentos normais por meios presenciais e eletrônicos.

Quatro projetos de lei devem entrar em votação nesta quinta-feira (21) na Câmara Municipal de Itapeva. Esses projetos tratam de pagamento de dívidas tributárias por cartão e Pix, tolerância de 15 minutos na cobrança da Zona Azul, aumento nas isenções da taxa de limpeza de fossa e criação de uma central virtual para adoção de cães e gatos. Apesar desses serem os únicos PLs previstos para votação nesta sessão, a pauta ainda poderá ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Iniciando uma nova semana, a Câmara Municipal de Itapeva tem um projeto de lei para votação em segundo turno na sessão da noite desta segunda-feira (18). Trata-se do PL 126/2025, que reajusta a carga horária máxima dos estagiários nos órgãos públicos de Itapeva de 30h para 40h semanais. Esse é o único projeto de lei previsto para votação, mas a pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara Municipal de Itapeva esclarece que nenhum vereador da atual legislatura foi preso ou está sob regime de prisão.

Na noite da última terça-feira (12), a Câmara foi surpreendida por uma notícia do programa Aqui Agora, do SBT, afirmando que um vereador de Itapeva teria sido preso com um carro roubado em Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo.

Após a divulgação dessa matéria, porém, a Câmara conseguiu contactar os 15 vereadores e verificar que a prisão apontada pela reportagem não se tratava de nenhum deles. Assim, todos os vereadores seguem normalmente em suas atividades.

Da mesma forma, a Câmara não recebeu nenhum contato do Poder Judiciário ou das forças policiais sobre qualquer irregularidade possivelmente cometida por qualquer um dos seus membros.

A Câmara Municipal de Itapeva repudia qualquer ato ilegal e se coloca à disposição da imprensa, da comunidade itapevense e das autoridades policiais para qualquer eventual esclarecimento.

A pauta da 46ª sessão legislativa, nesta segunda-feira (11), reserva a votação em segundo turno do projeto de lei 113/2025, que prevê a isenção de IPTU para pessoas com doenças como câncer e esclerose múltipla. Esse é o único projeto de lei previsto para a votação, mas a pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, às 20h.

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapeva passam a ter reuniões em novos horários a partir desta terça-feira (5), como forma de reorganização dos trabalhos internos do Poder Legislativo. Agora, os encontros serão concentrados no período da tarde das terças-feiras, começando às 13h45, com a Comissão de Legislação. Depois, a programação segue com Economia (14h45), Saúde (15h), Educação (15h15), Direitos Difusos (15h30), Obras (15h45) e Agricultura (16h), quando houver pauta para elas.

O presidente da Câmara Municipal de Itapeva, Marinho Nishiyama (Novo), convocou nesta quinta-feira (31) duas sessões extraordinárias marcadas para as 16h da próxima segunda-feira (4). No encontro, os vereadores vão deliberar os projetos de lei 89, 104 e 114/2025 em segundo turno, além de analisarem os PLs 112 e 117/2025 em dois turnos.

Por causa das celebrações do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 19 de junho, a Câmara Municipal de Itapeva não terá expediente no dia e na sexta-feira seguinte – ponto facultativo. Assim, as atividades regulares do Poder Legislativo serão retomadas apenas na próxima segunda-feira (23).

A Câmara Municipal de Itapeva informa e lamenta a morte do ex-vereador Sidnei José dos Santos Gonçalves, mais conhecido como Ney Lambão. Ele compôs o Legislativo Itapevense nas legislaturas 2005-2008 e 2009-2012.

Prestamos nossas condolências aos familiares e aos amigos e registramos nossos sinceros votos de pesar por essa perda.

O velório acontecerá na Câmara, com cortejo fúnebre às 17h da terça-feira (27).

Por causa das celebrações do Dia do Trabalhador nesta quinta-feira, 1º de maio, a Câmara Municipal de Itapeva não terá expediente no dia e na sexta-feira seguinte. Assim, as atividades regulares do Poder Legislativo serão retomadas apenas na próxima segunda-feira (5).

A Câmara Municipal de Itapeva não terá atividades durante o ponto facultativo da Quinta-Feira Santa (17) e os feriados de Sexta-Feira Santa (18) e Tiradentes (21). Com isso, as atividades regulares do Poder Legislativo serão retomadas apenas na próxima terça-feira (22).

Frente às celebrações do Carnaval de 2025, a Câmara Municipal de Itapeva não terá atividades na Segunda-Feira de Carnaval (3), na Terça-feira Gorda (4) e na manhã da Quarta-Feira de Cinzas (5). Assim, as atividades regulares da Câmara serão retomadas apenas no expediente da tarde da quarta-feira (5), a partir das 12h. 

Como forma de aumentar a transparência, as sessões da Câmara Municipal de Itapeva passam agora a ser transmitidas também pelas contas oficiais da Casa Legislativa no Instagram e no YouTube. Antes, essa transmissão acontecia apenas no Facebook, plataforma que seguirá recebendo os vídeos.

Por questões técnicas, foi criada uma nova conta oficial no YouTube para viabilizar as transmissões. Por lá, assim como já funciona com o Facebook, as transmissões ficam disponíveis durante e após as sessões, enquanto o Instagram deve ter apenas a transmissão ao vivo.

Durante o recesso legislativo, período em que as atividades parlamentares da Câmara ficam interrompidas, a Casa de Leis funcionará em regime de meio período. Assim, até o dia 31 de janeiro, os serviços administrativos do Poder Legislativo ficam disponíveis para a população e para os demais órgãos apenas das 8h às 12h. As atividades regulares, com atendimento até às 18h, serão retomadas no dia 3 de fevereiro.

A Câmara Municipal de Itapeva estará em regime de teletrabalho desta segunda-feira (16) até o dia 3 de janeiro. No período, a Câmara seguirá em atividade, inclusive com sessões legislativas presenciais e com a solenidade de posse da prefeita e dos vereadores eleitos (às 16h do dia 1º de janeiro). Ao longo das três semanas, o trabalho presencial será exercido em esquema de revezamento, apenas quando necessário. O regime regular, com trabalho 100% presencial, será retomado no próximo dia 6 de janeiro.

A Câmara Municipal de Itapeva não terá atividades entre esta sexta-feira (15) e a próxima quarta-feira (20), por causa dos feriados nacionais da Proclamação da República e do Dia da Consciência Negra e dos pontos facultativos decretados pela Prefeitura para os dias 18 e 19. Assim, as atividades regulares da Câmara serão retomadas apenas na quinta-feira (21), inclusive com sessão ordinária marcada para as 20h.

A Comissão de Educação vai ter uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (13), recebendo o secretário da pasta, Alexandre Faria, e o dirigente regional de ensino, Dorival Pinheiro Garcia. Na pauta, o debate tratará da situação das merendas em Itapeva, da valorização salarial dos professores de educação básica (PEBs) e da estrutura da Escola Municipal Antônio Carvalho Felippe, no Jardim Europa.

A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte começa às 15h.