PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2025
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Autoria
VAL SANTOS
Entrada no sistema
terça-feira, 16 de dezembro de 2025 (6 dias atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 81ª Sessão Ordinária de 2025 (18/12/2025)
Link
https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/220856-projeto-de-decreto-legislativo-22-2025
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 16/12/2025 | Leitura, d/v únicos | |
| 19/12/2025 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
| 19/12/2025 | Documento final concluído | Documento final gerado |
Votações
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
MENSAGEM
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Raphael Pontes Monteiro.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0022/2025
Autoria: Val Santos
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Raphael Pontes Monteiro.
A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense ao Sr. Raphael Pontes Monteiro.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 16 de dezembro de 2025.
VAL SANTOS
VEREADORA – PP
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Câmara Municipal de Itapeva/SP