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19/09/2025
3 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Leitura
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie extensão da rede de iluminação pública na rua Eva Leite Nicoletti de Ramos, no Bairro Lagoa Seca.
19/09/2025
3 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Leitura
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de uma lombada na rua João Siqueira Pinto, próximo ao numeral 201, na Vila São Francisco.
17/09/2025
5 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie a construção de um sarjetão de concreto na Rua Rosalvo Matias dos Santos, próximo ao numeral 358, na Vila São Camilo, Rua Sebastião L. de Melo, próximo ao numeral 11, Vila Mariana e no cruzamento das Ruas Jose Segatto e Jose Martins Margarido, na Vila Sonia.
17/09/2025
5 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de uma praça e espaço de lazer no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, num terreno municipal localizado na Avenida Kazumi Yoshimura, próximo a Escola Sesi.
12/09/2025
10 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a instalação de placas de sinalização de trânsito e demarcação viária nas ruas Martinho Jose Gonçalves de Amorin, Rosa Gehring e Aparecida Leme da Cruz no bairro Cidade Jardim.
12/09/2025
10 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para o início das obras a manutenção da drenagem de águas pluviais e da tubulação no bairro Cidade Jardim, especificamente ao lado da Casa Transitória, e a revitalização da quadra esportiva e do playground local, reitero 334/2025.
10/09/2025
12 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para o início da construção de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Higino Marques próximo ao numeral 2281, conforme Indicação 162/2025.
10/09/2025
12 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o alargamento e a limpeza de toda a extensão da Rua Alameda Grevília, localizada no bairro Parque Paineiras.
05/09/2025
17 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe uma data prevista para ser realizada a campanha de “Vacinação Antirrábica” nos bairros da zona rural do município de Itapeva.
05/09/2025
17 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento do galho do Bairro Faxinal de Baixo, onde tem início em frente a Igreja Assembleia de Deus e encerra próximo a Chácara do Sr Caju, e a instalação de 3 braços de iluminação no mesmo local.
27/08/2025
26 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para o início da construção do ginásio poliesportivo municipal, em área localizada em frente à UBS da Vila Taquari, com estrutura adequada para atender todas as modalidades esportivas e atividades comunitárias, beneficiando diretamente os moradores da região e também de outros bairros do município, conforme Indicação 350/2025.
27/08/2025
26 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de luminárias e a construção de calçada ao redor da área de lazer localizada na Vila São Francisco, com prolongamento até o terreno municipal situado em frente a UBS da Vila Taquari.
22/08/2025
31 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a manutenção e recapeamento de toda extensão da Vicinal Esperidião Lucio Martins, que liga Itapeva ao Bairro das Pedras.
21/08/2025
32 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal, para que junto a Elektro providencie a manutenção de toda extensão de fiação elétrica, substituição dos postes e instalação de dois braços de iluminação nas Ruas Nicolau Merege e Prof Antonio Felipe, no Parque Cimentolândia.
15/08/2025
38 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a reforma em geral da EM Saturnino Lima Araújo, incluindo a revitalização e troca da iluminação da quadra e implantação de uma sala de informática.
15/08/2025
38 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a ampliação de mais salas, instalação de um playground caracol, instalação do Totem na entrada e uma reforma geral na EMEI Darcy Moura Braatz Muzel, localizada na Vila São Francisco.
13/08/2025
40 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Comissões
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
13/08/2025
40 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Comissões
Dispõe sobre a denominação da praça e espaço de lazer Francisco Nogueira dos Santos, na Vila São Francisco.
08/08/2025
45 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
2ª d/v
Dispõe sobre denominação da Cozinha pertencente ao Fundo Social Marilza Macedo Santiago Ubaldo.
08/08/2025
45 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para instalação de um kit de academia ao ar livre na praça do Bairro dos Pintos, e da instalação da lombada em frente ao local.
06/08/2025
47 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à senhora prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, viabilize a implantação de lajotamento na Rodovia Theodorico Pereira de Melo (iniciando na primeira residência e finalizando em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil), no Bairro Ribeirão do Leme e instalação de braços de iluminação no primeiro galho após o ponto de ônibus.
06/08/2025
47 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à senhora prefeita municipal, para que, junto ao setor competente providencie a continuação do lajotamento e instalação de braços de luminárias na travessa 1 da Estrada Municipal, Jacob Tomé próximo a Igreja Católica São Pedro Bairro das Pedras
25/07/2025
59 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requeiro à Mesa, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de Desenvolvimento Social, FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO ATUAL E O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CAMILO.
25/07/2025
59 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico a senhora prefeita municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, conceda aumento na remuneração aos coletores de lixo e gari encarregados da limpeza pública.
21/07/2025
63 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
INDICO à senhora prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a reforma completa do Campo Society localizado na Rua Heitor de Campos Moura (Rua 01), no bairro Cidade Jardim.
21/07/2025
63 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
INDICO a senhora prefeita municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e revitalização do kit Academia ao Ar Livre e do playground infantil localizados na Rua Heitor de Campos Moura (Rua 01), no bairro Cidade Jardim.
16/07/2025
68 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica a instalação de redutores de velocidade, ou lombadas, faixas de pedestres elevadas, já aprovado pelo Conselho de trânsito e Demutran, na Avenida Higino Marques, da rotatória próximo Transportadora Joddi, até a rotatória Jardim São Camilo, e na Rua Maria Aparecida Santos Almeida, Bairro Morada do Sol.
16/07/2025
68 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indica o atendimento de especialistas de Pediatria, Ginecologista e implantação de farmácia, no Posto de Saúde Taquari, Vila Taquari.
27/06/2025
87 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, nos informe a data prevista para abertura e lajotamento da rua ao lado do campo de futebol da Vila Guarani, e também da finalização do campo local.
27/06/2025
87 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de um campo de futebol com telas protetoras, implantação de um playground e uma academia ao ar livre, ao lado do novo loteamento do Jardim Kantian.
25/06/2025
89 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Secretário de Obras, para que nos encaminhe o projeto sobre a drenagem de águas pluviais, nos bairros Jardim Maringá, Vila Guarani e Vila Boava.
25/06/2025
89 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie o recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão da Avenida Higino Marques até a rotatória da entrada do Bairro São Camilo.
18/06/2025
96 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica à Sra Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente realize a instalação de braços de iluminação pública na estrada próximo a Chácara da Vovó Cleide e Vovô Moacir, no Bairro Taquariguaçu e na estrada principal da Vila Rica.
18/06/2025
96 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica o lajotamento e o termino da instalação de iluminação pública no galho onde fica localizada a Chácara Santo Antônio do Bairro Mato Dentro, atualmente compostas por estrada de terra batida
13/06/2025
101 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize a extensão de iluminação publica e lajotamento no Bairro Água Quente.
13/06/2025
101 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a instalação de rede de água padrão SABESP e lajotamento no Bairro Taquariguaçu.
11/06/2025
103 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para Zenice Woolck e toda a equipe de voluntários do Fundo Social, pelo trabalho realizado na festa “Nhô Bentuca”, e pelo sucesso da “Barraca do Fundo Social” que aconteceu entre os dias 05 à 08 de Junho, na Praça Anchieta.
11/06/2025
103 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requeiro à Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente informe sobre a implementação dos projetos de lei “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” e “Banco de Ração e Acessórios para Animais”.
06/06/2025
108 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a construção de uma EMEI, no terreno municipal localizado ao lado da EM Nair Rodrigues, no Bairro São Camilo.
06/06/2025
108 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, possibilite a instalação de um abrigo de ponto de ônibus entrada do Bairro Vila Rica e o lajotamento do mesmo local.
04/06/2025
110 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento na estrada da Igreja Quadrangular, a extensão da rede de iluminação pública nesse trecho e a instalação de um abrigo de ponto de ônibus alguns metros antes de chegar na Igreja Quadrangular, no Bairro da Sanbra.
04/06/2025
110 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio de Lima, no Jardim Maringá IV.
28/05/2025
117 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja estudada a viabilidade do lajotamento da Rua Reinaldo Jacob, no sentido da Ponte Branca, bem como o lajotamento do estacionamento da APAE Escola e a instalação de um toldo na área de embarque e desembarque do local.
28/05/2025
117 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja estudada a viabilidade de ser realizada a construção de um ginásio poliesportivo municipal, em área localizada em frente à UBS da Vila Taquari, com estrutura adequada para atender todas as modalidades esportivas e atividades comunitárias, beneficiando diretamente os moradores da região e também de outros bairros do município.
23/05/2025
122 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente realize a manutenção da drenagem de águas pluviais e da tubulação no bairro Cidade Jardim, especificamente ao lado da Casa Transitória e a revitalização da quadra esportiva e do playground local.
22/05/2025
123 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizado um projeto visando a implantação de ecopontos nos bairros vulneráveis no Município de Itapeva.
21/05/2025
124 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a instalação de abrigos nos pontos de ônibus localizados no trevo do Bairro Betânia, no Bairro Ribeirão do Leme, em frente à Igreja Católica, e na Avenida Gastão Mesquita Filho, próximo à entrada do Bairro Portal Itapeva.
21/05/2025
124 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
DE APLAUSO
Encaminhado
Moção de Aplausos à Deputada Simone Marquetto por ter encaminhado ao Município de Itapeva emendas no valor total de R$ 7.450.000,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil) para as áreas da saúde, infraestrutura e desenvolvimento social.
16/05/2025
129 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja providenciada a extensão da rede de iluminação pública na primeira rua à direita da Vila Rica, nas proximidades da Chácara Paioli.
16/05/2025
129 dias
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I) no terreno municipal localizado em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Taquari.

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Quais são os tipos das proposituras?

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O que é uma Propositura na Câmara Municipal?

Imagine que um vereador tem uma ideia para melhorar a cidade. Essa ideia, antes de virar uma lei ou ação da prefeitura, precisa ser apresentada oficialmente na Câmara Municipal. Essa apresentação formal da ideia é o que chamamos de Propositura.

Pense na propositura como o primeiro passo oficial para que uma ideia do vereador comece a tramitar e possa, um dia, se tornar uma realidade para a cidade.

Existem vários tipos de proposituras, mas as mais comuns são:

  • Projeto de Lei: É a mais conhecida. Serve para criar ou alterar leis. Por exemplo, uma lei pode criar um novo feriado municipal, ou definir regras sobre o uso de espaços públicos. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e depois enviada para a sanção (aprovação) do Prefeito. Se o Prefeito não concordar, ele pode vetar (recusar) a lei.
  • Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal): É uma proposição que busca alterar a Lei Orgânica do Município, que é a "Constituição" da cidade. Mudar algo nela exige um processo especial e a aprovação de dois terços dos membros da Câmara.
  • Projeto de Decreto Legislativo: É a propositura para criar uma norma de competência exclusiva da Câmara Municipal, que produz efeitos externos e não depende da sanção (aprovação) do Prefeito. Geralmente trata do julgamento das contas anuais do próprio Prefeito.
  • Projeto de Resolução: É a propositura para criar uma norma que regula matéria político-administrativa da própria Câmara, de sua competência exclusiva, e que também não depende da sanção do Prefeito. Usada para organizar os serviços da Câmara, criar comissões, ou fixar o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara.
  • Indicação: É a proposição em que o vereador sugere, aos Poderes competentes, medidas de interesse público. Ele sugere uma obra, um serviço, ou uma melhoria em um bairro. A prefeitura não é obrigada a seguir, mas a Indicação formaliza o pedido.
  • Requerimento: É uma proposição verbal ou escrita, de Vereador ou de Comissão, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara. Pode ser um pedido de informação ou de providências.
  • Moção: É a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, protestando ou repudiando, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio.

Em resumo: A propositura é a forma como os vereadores apresentam suas ideias e pedidos para a cidade, dando início ao processo legislativo ou administrativo. É o pontapé inicial para que algo mude ou seja criado na sua cidade.

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