Câmara Municipal de Itapeva/SP
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Leitura
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a realização urgente de roçada e limpeza das margens em ambos os lados da estrada da Várzea
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao órgão competente, realize um estudo técnico para viabilização de melhorias no campo de futebol da Vila São Benedito
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente , realize estudos técnicos para avaliar a viabilidade da instalação de rede hidráulica e rede de energia elétrica no Bairro Recanto dos Pássaros e tramites da legalidade deste local.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizada a alteração no horário da linha de ônibus que atende o bairro Vila Santa Maria, especialmente o ônibus que atualmente sai do Terminal Urbano às 12h10, para que passe a sair as 11h50.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao órgão competente, seja realizado um estudo técnico para viabilização da manutenção de estradas rurais no Bairro Taquari e Rua José de Oliveira Martins importante colocar a identificação da placa de localização.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização de pintura da faixa de pedestres em frente à escola e em suas duas imediações, assegurando a segurança na travessia de alunos, pais e funcionários; a análise da organização de vagas de estacionamento em frente à escola, considerando que as atuais configurações dificultam as manobras dos ônibus escolares, resultando frequentemente em danos aos retrovisores dos veículos estacionados na EM PROFA CARLINDA GOMES ROLIM, R. João Benedito de Melo, S/Nº - Jardim Grajau, Itapeva - SP, 18404-400.
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, preste informação formal acerca das notas obtidas por cada escola da rede municipal de ensino de Itapeva/SP nas avaliações do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), referentes aos últimos ciclos disponíveis. Peço que os dados sejam discriminados da seguinte forma: nome de cada escola municipal; ano da avaliação; nota obtida no IDEB; nota obtida no SAEB
DR. MARCELO POLI
DE APLAUSO
Aguardando encaminhamento
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS (CIHT) DA Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (SCMI) pelo incansável trabalho de conscientização, abordagem familiar e aplicação dos protocolos de morte encefálica no processo de doação de órgãos.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, os seguintes serviços de reforma sejam providenciados, com urgência, os serviços de passagem da máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento na Rua Silvio Cardoso Del Tedesco, localizada no Jardim Grajaú – Itapeva/SP.
DR. MARCELO POLI
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Comissões
Institui o Programa Municipal de Dignidade Íntima nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com foco em ações educativas sobre higiene íntima, dignidade menstrual, prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e gravidez na adolescência.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a adoção das providências cabíveis para viabilizar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal (ou da Polícia Militar) nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Ivis Piedade Marques situada a Rua Hebe Faria Pio nº 129 Jardim Beija Flor CEP 18401-510 de Ensino Fundamental I, atendendo à solicitação de diversos genitores (pais e responsáveis) de alunos
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie capinagem de mato entre as ruas e calçadas Rua Lucrecio de Almeida Leite altura Nº 1224 , Bairro de Cima, e limpeza urbana e poda de árvores na Estrada da Várzea.
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, solicitações de informações detalhadas sobre a produção mensal das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e composição das equipes em Itapeva/SP nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho do Ano de 2025.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite um vigoroso patrulhamento para coibir práticas irregulares e garantir a segurança no Loteamento “VEM VIVER” e Bairro Cecap
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a Melhoria para o Campo de Futebol – Projeto Social com Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade no JARDIM BOMFIOLI RUA 3.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, solicitação de instalação de rede elétrica – Rua Maria Mendes, nº 56, Bairro de Cima 2
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de saneamento básico, especificamente de rede esgoto e água tratada na bairro Nova Esperança.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, providencie operação tapa buraco na Rua Mario Prandini, altura nº 916.
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste informações referentes ao status de Município de Interesse Turístico (MIT) concedido a este município.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita para que, junto, ao setor competente, providencie a implementação de um programa municipal de reforço escolar e pré-vestibular gratuito, com foco nas disciplinas de maior peso nos principais vestibulares e no ENEM, como Matemática, Português, Redação, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Este programa seria voltado para a preparação de jovens de escolas públicas para a aprovação em vestibulares de grande nome no país, com ênfase na utilização das cotas sociais e raciais, priorizando aqueles com melhor desempenho escolar.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
indico a Senhora Prefeita, para que, junto ao setor competente, providencie a trocas de lâmpadas queimadas na Avenida Coronel Queiroz altura número 145 Centro , e poda das arvores da referida rua, que está dificultando o transito e causando danos a rede elétrica além disto durante o período noturno está ocorrendo infestação de morcegos.
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Arquivado
Requer que seja oficiado à Senhora Prefeita, para que junto ao setor responsável informações referentes a utilização do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT, serviço integrado à DCTFWeb da Receita Federal do Brasil, em caso afirmativo, desde quando o MIT está em operação e quais tributos estão sendo incluídos por esse módulo, o município possui equipe técnica capacitada para a utilização do MIT e integração com os sistemas municipais, houve dificuldades ou adaptações necessárias na transição de sistemas de escrituração fiscal para a DCTFWeb com apoio do MIT, caso ainda não esteja em uso, qual o estágio atual de implantação e qual o cronograma previsto?
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requer à Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, sejam prestadas as seguintes informações, a respeito do “PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO”, quais ações e investimentos foram realizados desde a habilitação até o momento no âmbito do referido programa; o município ainda mantém convênio ativo ou vínculo formal com a Secretaria de Estado da Saúde em relação ao programa e se há estrutura física e equipe odontológica vinculadas especificamente ao Programa Sorria São Paulo no município, caso o município não esteja mais vinculado ou ativo no programa, quais os motivos e quais medidas estão sendo tomadas para retomada da habilitação ou reingresso?
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita, para que, junto, ao setor competente, providencie operação tapa buraco nas Rua Roque Pereira de Godoy CEP 18404183 , Vila São Miguel e Rua Benedita Maria Soares CEP 18404030 Loteamento Longa Vida.
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize o encaminhamento da cópia referente ao contrato de serviço de transporte público municipal.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita, para que, junto ao setor competente, providencie a trocas de lâmpadas queimadas da Rua Marcondes de Oliveira, Jardim Esperança, Itapeva - SP - CEP 18402160, e Rua Juvenal Fiúza de Almeida, Jardim Esperança, Itapeva - SP - CEP 18402190.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indico á Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, realize melhorias no Ginásio Municipal Crescêncio Ferrarezi dos Santos, Ginásio da CCE, especialmente: reparos no telão, que atualmente se encontra inoperante; instalação ou manutenção da iluminação dos vestiários, que estão sem luz.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie operação tapa buraco na Rua 09 de Julho Vila São Miguel.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização adequada de travessia de pedestres na Rua José Pedro de Oliveira Campos, localizada no Jardim Beija-Flor.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na esquina Rua Grécia com a Rua Inglaterra Jardim Europa na esquina da Associação de Pais e Mestre dos Excepcionais (APAE), para que efetue a limpeza do terreno.
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações detalhadas a respeito do Programa Melhor em Casa, desenvolvido no município: Número total de profissionais vinculados ao Programa Melhor em Casa, com a respectiva qualificação e formação: profissionais de nível superior (ex.: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais etc.); profissionais de nível técnico (ex.: técnicos de enfermagem, auxiliares); profissionais de nível administrativo.
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre a fila de espera para neuropediatra.
DR. MARCELO POLI
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe qual o percentual atual de cobertura de saneamento básico, especificamente de rede de esgoto e abastecimento de água tratada, no município.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie a pavimentação da rua João Domingues de Oliveira no Bairro de Cima 2.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize medidas para reparar as lajotas soltas na Rua Antônio Rezende , antiga rua 2 , no Bairro Jardim Grajau, garantindo assim a segurança e acessibilidade dos pedestres.
DR. MARCELO POLI
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO
Aguardando encaminhamento
Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipa para que, junto ao setor competente, sejam aumentados os dias de coleta de resíduos sólidos na região da Rua Benjamin Constant, no bairro Jardim Ferrari.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine a realização de vistoria e providências medidas urgentes na Rua Ala Domingues da Silva, altura do número 400, no Jardim Bela Vista, em razão de um serviço de tapa-bueiro que está provocando acúmulo de água parada na via, causando transtornos aos moradores e risco de proliferação de doenças.
DR. MARCELO POLI
DE APLAUSO
Encaminhado
Moção de Aplauso à Instituição Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (SCMI) pelos 126 anos de história e relevantes serviços prestados à população desde sua fundação em 1896.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico á Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, seja realizada a alteração no horário da linha de ônibus que atende o bairro Vila Santa Maria, especificamente o ônibus que atualmente sai do Terminal Urbano às 12h10, para que passe a sair às 11h50.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie operação tapa buraco em diversos pontos da Rua Matão CEP 18401/040 Vila Aparecida
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada do Bairro Prestes.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a troca de lâmpadas queimadas nas ruas Estados Unidos e Rua Joao França Sobrinho no Jardim América
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indica a troca de lâmpada queimada da Rua Ana Barros Nicoletti nº 280, Bairro Esperança Antiga Vila Camargo I
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestre elevada no cruzamento da Rua Santana com a Rua Santos Dumont, neste município.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade, bem como a implantação de um ponto de ônibus na Rua Laudelina de Melo, nas proximidades do Hospital Unimed, neste município
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Encaminhado
Indíco à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a inclusão de linha de ônibus municipal para a Vila Camargo II e construção de abrigo em ponto de ônibus na Rua Marcondes.
DR. MARCELO POLI
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Respondido
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite, com a máxima urgência, a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) nos Bairros Várzea, Vila Camargo II e Vila São Miguel.
DR. MARCELO POLI
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Encaminhado
Estabelece prazos máximos de espera para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade no âmbito do SUS no Município de Itapeva.
DR. MARCELO POLI
DE APELO
Encaminhado
Moção de Apelo à Prefeitura Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços no sentido que não seja instalado o Albergue Municipal na Antiga Escola Municipal Thereza Silveira de Melo, localizada Vila São Miguel, bem como em suas imediações.
Instruções para a pesquisa:
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- Utilize ponto e vírgula (;) para separar termos ao buscar por múltiplas palavras-chave em ementa ou conteúdo. Exemplo: calçada;centro
- Utilize ponto e vírgula (;) para separar nomes ao buscar por múltiplos autores. Exemplo: vereador(a);vereador(a);prefeito(a)
- É possível selecionar múltiplos tipos e anos de entrada de proposituras simultaneamente
- A data inicial deve ser anterior à data final para definir um período de pesquisa válido
O que é uma Propositura na Câmara Municipal?
Imagine que um vereador tem uma ideia para melhorar a cidade. Essa ideia, antes de virar uma lei ou ação da prefeitura, precisa ser apresentada oficialmente na Câmara Municipal. Essa apresentação formal da ideia é o que chamamos de Propositura.
Pense na propositura como o primeiro passo oficial para que uma ideia do vereador comece a tramitar e possa, um dia, se tornar uma realidade para a cidade.
Existem vários tipos de proposituras, mas as mais comuns são:
- Projeto de Lei: É a mais conhecida. Serve para criar ou alterar leis. Por exemplo, uma lei pode criar um novo feriado municipal, ou definir regras sobre o uso de espaços públicos. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e depois enviada para a sanção (aprovação) do Prefeito. Se o Prefeito não concordar, ele pode vetar (recusar) a lei.
- Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal): É uma proposição que busca alterar a Lei Orgânica do Município, que é a "Constituição" da cidade. Mudar algo nela exige um processo especial e a aprovação de dois terços dos membros da Câmara.
- Projeto de Decreto Legislativo: É a propositura para criar uma norma de competência exclusiva da Câmara Municipal, que produz efeitos externos e não depende da sanção (aprovação) do Prefeito. Geralmente trata do julgamento das contas anuais do próprio Prefeito.
- Projeto de Resolução: É a propositura para criar uma norma que regula matéria político-administrativa da própria Câmara, de sua competência exclusiva, e que também não depende da sanção do Prefeito. Usada para organizar os serviços da Câmara, criar comissões, ou fixar o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara.
- Indicação: É a proposição em que o vereador sugere, aos Poderes competentes, medidas de interesse público. Ele sugere uma obra, um serviço, ou uma melhoria em um bairro. A prefeitura não é obrigada a seguir, mas a Indicação formaliza o pedido.
- Requerimento: É uma proposição verbal ou escrita, de Vereador ou de Comissão, ao Presidente ou à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara. Pode ser um pedido de informação ou de providências.
- Moção: É a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, protestando ou repudiando, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio.
Em resumo: A propositura é a forma como os vereadores apresentam suas ideias e pedidos para a cidade, dando início ao processo legislativo ou administrativo. É o pontapé inicial para que algo mude ou seja criado na sua cidade.