Câmara Municipal de Itapeva/SP
DISPÕE sobre a regulação tributária dos empreendimentos habitacionais de inte-resse social destinados às famílias de bai-xa renda e que sejam integrantes dos programas federais do Minha Casa Minha Vida – MCMV, ou outro que venha a subs-tituí-lo e dá outras providências.
Requeiro à Mesa que seja oficiado a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe a data prevista para a atribuição de Códigos de Endereçamento Postal (CEP) individuais para logradouros localizados na área rural no Distrito Alto da Brancal. Reiteração do requerimento de informação 0712/2021.
Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para o início das obras a manutenção da drenagem de águas pluviais e da tubulação no bairro Cidade Jardim, especificamente ao lado da Casa Transitória, e a revitalização da quadra esportiva e do playground local, reitero 334/2025.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade da INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA SP.
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, implante 100 vagas de trabalho na Frente de Trabalho da Prefeitura, voltadas para serviços gerais.
Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, manifestem o interesse do Município, junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), à Adesão e Instalação do Centro de Referência e Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA Paulista), no Munícipio de Itapeva.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a pintura da faixa de pedestre na Avenida Jose Ermínio de Moraes no cruzamento com a Rua Cel. Queiroz na altura do número 2287.
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento em frente à Igreja Católica no Bairro do Avencal, neste município.
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento para serviço de manutenção e reparo na estrada rural do Bairro Mato Dentro, próximo ao Sítio do Fogaça.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie os serviços de reforma da quadra da Escola Municipal Professora Auta Rolim, de Itapeva (SP).
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais, sejam realizadas as obras de melhorias na Ponte do Estreito localizada na Estrada Teodorico Pereira de Melo (Ribeirão do Estreito) zona rural de Itapeva/SP. As intervenções necessárias contemplam: Recuperação e reforço estrutural; Adequação da largura da pista para garantir maior segurança no tráfego; Implantação de novas barreiras de proteção e sinalização viária adequada; Execução dos serviços de drenagem e contenção.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie os serviços de manutenção e reforma da sala de vacinas da Unidade Básica de Saúde São Miguel. Segundo relatos de alguns funcionários da unidade, a sala de vacinas encontra-se inativa em razão das rachaduras existentes no local.
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a instalação de placas de sinalização de trânsito e demarcação viária nas ruas Martinho Jose Gonçalves de Amorin, Rosa Gehring e Aparecida Leme da Cruz no bairro Cidade Jardim.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a operação tapa buracos na Rua Maria Santos Camargo, no Jardim Grajaú, neste município.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.