70ª Sessão Ordinária de 2025

Altera a redação dos incisos I, II, V e § 1º do Artigo 17 e do caput do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.

Institui, no âmbito do Município de Itapeva, ¨Professor Walter Gemignani¨ o projeto professor nota 10 da Câmara Municipal de Itapeva/SP.

Dispõe sobre o Direito de Crianças e Adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no Atendimento Psicológico na rede Municipal de Saúde.

INSTITUI gratificação para os servidores que especifica.

Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Riscos da Descarga Elétrica e Choque Elétrico, para os alunos da rede municipal de ensino no Município de Itapeva.

Institui o “Mutirão Da Saúde Nos Bairros”, No Municipio De Itapeva – Sp.

ALTERA a Lei Municipal nº 1.777 de 10 de abril de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva-SP (Estatuto do Funcionário).

AUTORIZA a cessão de servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Itapeva/SP para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – Zona Eleitoral de Itapeva/SP e dá outras providências.

Moção de Aplauso à 1ª Companhia do 1° Batalhão de Polícia de Choque “Tobias de Aguiar” – ROTA, pelo brilhante trabalho realizado no dia 28 de outubro de 2025, que resultou na prisão de três suspeitos que planejavam assaltar a residência de um idoso na Vila Aparecida, em Itapeva/SP.

Moção de Aplauso à Equipe Multidisciplinar da UTI Neonatal da Santa Casa Misericórdia de Itapeva, pela excelência, dedicação e humanização no cuidado com os recém-nascidos, especialmente os prematuros.

Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 14.442, de 21 de fevereiro de 2025 que “altera dispositivos do art. 42, do Decreto n.º 9.889, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014”.

Dispõe sobre a denominação da praça e espaço de lazer Francisco Nogueira dos Santos, no Portal Itapeva.

Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para abertura e lajotamento da rua localizada ao lado do campo de futebol da Vila Guarani, bem como para a finalização do referido campo e instalação de luminárias tanto na rua quanto no campo de futebol.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita, para que, junto ao setor responsável, Secretaria Municipal de Esportes, informe sobre o andamento das manutenções e providências necessárias na Praça Suttner Rodrigues Saldanha, Rua Iperó, s/n, Vila Nova ao lado do CRAS.

Indico à Senhora Prefeita Municipal que, junto ao setor competente, determine a realização de estudos visando à adesão e à implantação do Projeto Areninha, do Governo do Estado de São Paulo, na região do Distrito Guarizinho.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e revitalização da Praça de Eventos Zico Campolim.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de construir um posto da Guarda Municipal e coloque em funcionamento, perto do campo de futebol no Bairro Pacova, neste município.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a Reforma Geral no prédio e troca do telhado na Escola Municipal José Maria de Oliveira, no Bairro São Roque Areia Branca, neste município.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de braços de iluminação e posterior instalação de lâmpada de Led; providenciem a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento; e a reforma do ponto de ônibus, na primeira entrada a esquerda depois do ponto de ônibus, em frente a Chácara da Vó Lisa, no Bairro Ribeirão dos Leme.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a aquisição de duas (02) CÂMARAS FRIA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS COM BATERIA, destinadas à Unidade de Saúde do bairro São Roque, e Unidade de Saúde do bairro do Pacova, no Distrito Areia Branca.

Indico à Senhora Prefeita Municipal que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto ao setor competente, visando à implantação do Projeto Guri nas Escolas na Escola Municipal Dirce Lara da Silva, mediante parceria com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a abertura do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em Itapeva- SP.

Indico à Senhora Prefeita nos termos regimentais, que, junto ao setor competente providencie capinagem do mato entre as guias e calçadas e no interior da Escola Municipal Helio de Moraes, Vila Aparecida

Indico ao COMUTRAN a possibilidade de Estudo de Viabilidade Técnica para Implantação de Redutor de Velocidade (Lombada/Quebra-Molas) no Anel Viário Mario Covas na altura do nº 1670 no município de Itapeva/SP.

Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a manutenção de Ponte que liga a estrada da Sanbra ao Bairro Fundão.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que envide esforços e viabilize a criação da Secretaria Municipal da Mulher.