A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Revoga a Lei Municipal n° 5.343, de 02 de dezembro de 2025, que “cria cargos de Monitor de Educação Básica na estrutura da Secretaria Municipal da Educação”.
Cria cargos de Monitor de Educação Básica na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
Cria o cargo de Professor de Suporte Especializado na Rede Municipal de Ensino de Itapeva/SP.

Câmara Municipal de Itapeva/SP