PROJETO DE LEI 177/2025
JÚLIO ATAÍDE
Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Riscos da Descarga Elétrica e Choque Elétrico, para os alunos da rede municipal de ensino no Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: VANDERLEI PACHECO
VANDERLEI PACHECO entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 182/2025
DIVERSOS VEREADORES
Altera a Lei Municipal n° 5.281, de 21 de julho de 2025.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

Câmara Municipal de Itapeva/SP