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38ª Reunião Ordinária de 2025
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Horário: 13:45
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 180/2025 MARGARIDO
Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Sebastião De Paula Unidos Pela Causa Animal.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 189/2025 JÚLIO ATAÍDE
Dispõe sobre denominação da Ponte Municipal José Machado Paterra (Zé Paterra), a ponte da estrada que dá acesso ao bairro Parque Planalto.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 195/2025 MARINHO NISHIYAMA
Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo no Município de Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano

PROJETO DE LEI 197/2025 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
Dispõe sobre a denominação da praça e espaço de lazer Francisco Nogueira dos Santos, no Portal Itapeva.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: GLEYCE DORNELAS

GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

PROJETO DE LEI 205/2025 RONALDO COQUINHO
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos – Vapes.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

PROJETO DE LEI 210/2025 DR. MARCELO POLI
Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: JÚLIO ATAÍDE

JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

PROJETO DE LEI 214/2025 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itapeva, e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Relatoria previamente definida: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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