Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 205/2025
RONALDO COQUINHO
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos – Vapes.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS
VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
PROJETO DE LEI 214/2025
LUCINHA WOOLCK DO AQUILES
Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itapeva, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS
GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.