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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Marco Vinholi, DD Secretário Regional, para que informe a possibilidade de instalação de um “Restaurante Bom Prato” no município de Itapeva
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 8 meses e 26 dias - 1364 dias)
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PROJETO DE LEI 10/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 8 meses e 26 dias - 1364 dias)
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PROJETO DE LEI 8/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua Ernesto Soares Almeida, localizada no Jardim Maringá IV, travessa 1, Rua 4, atrás da garagem de Lidertur
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 8 meses e 28 dias - 1366 dias)
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PROJETO DE LEI 7/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Praça Pública Cassemiro Gomes Corral, localizada entre as Ruas, Eng Ney Cuiabana e Rua Armando da Costa no Jardim Maringá.
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 8 meses e 28 dias - 1366 dias)
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REQUERIMENTO 5/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD Sr. Prefeito Mario Tassinari, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe sobre o andamento das tratativas para a instalação da lotérica no Jardim Bela Vista e o andamento da obra da escola EMEI prof. Zelina Guimarães, situada ao lado da Unidade Básica de Saúde, neste mesmo Bairro
Entrada: 25/01/2021 (3 anos, 9 meses e 6 dias - 1375 dias)
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REQUERIMENTO 4/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além da possibilidade de aumento do vale alimentação
Entrada: 25/01/2021 (3 anos, 9 meses e 6 dias - 1375 dias)
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REQUERIMENTO 817/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com o setor competente, informações do motivo da demora dos pareces da Secretaria de Obras dos PL 153/2020, 137/2020, 134/2020, todos parados há meses sem parecer
Entrada: 23/12/2020 (3 anos, 10 meses e 8 dias - 1408 dias)
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REQUERIMENTO 816/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. Senhor prefeito, nos termos regimentais, juntamnete com o setor competente, informações da previsão para realização de iluminação no Bairro da Cachoeira dos Torres, com referência igreja Cristã
Entrada: 18/12/2020 (3 anos, 10 meses e 13 dias - 1413 dias)
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REQUERIMENTO 815/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar academia ao ar livre no Condomínio Residencial das Rosas
Entrada: 18/12/2020 (3 anos, 10 meses e 13 dias - 1413 dias)
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REQUERIMENTO 814/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. Senhor Prefeito, nos termos regimentais, juntamente com o setor competente, informações de quando será providenciada o recapeamento da Rua: Dirley Carlos Machado (Rua09) - Bela Vista
Entrada: 16/12/2020 (3 anos, 10 meses e 15 dias - 1415 dias)
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REQUERIMENTO 813/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informações da data da reforma da Escola Municipal Prof. Celso Duch Villar, localizada na Vila Ribas, tanto da estrutura predial, como compras de novos equipamentos essenciais aos alunos; como: cadeiras, carteiras, parquinho, tendo em vista a situação alarmante que se encontra (fotos anexas)
Entrada: 16/12/2020 (3 anos, 10 meses e 15 dias - 1415 dias)
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REQUERIMENTO 807/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Sr Armando, Sr Fábio Gomes de Carvalho e toda a equipe do AME de Itapeva, pelo excelente trabalho que estão realizando e pela implantação das Cirurgias de Catarata no Ambulatório Médico de Especialidades de Itapeva
Entrada: 11/12/2020 (3 anos, 10 meses e 20 dias - 1420 dias)
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REQUERIMENTO 806/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao DD. Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente , informe a possibilidade de colocar uma placa grande com a identificação da Avenida Revolucionário de 32
Entrada: 11/12/2020 (3 anos, 10 meses e 20 dias - 1420 dias)
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REQUERIMENTO 803/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais cópia integral do processo administrativo nº 4.796/2020 sobre cessão de servidores públicos
Entrada: 09/12/2020 (3 anos, 10 meses e 22 dias - 1422 dias)
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REQUERIMENTO 802/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD Senhor Prefeito Mario Tassinari, nos termos regimentais que junto aos setores competente, Secretaria da Educação, para que, informe sobre o motivo de tirar a coordenação da EMEI Liliane Angélica Leonel Moreira
Entrada: 09/12/2020 (3 anos, 10 meses e 22 dias - 1422 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 149/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 149/2020 .
Entrada: 05/12/2020 (3 anos, 10 meses e 26 dias - 1426 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Novembro Cultura Afrodescendente”, dedicado à
realizações de ações de visibilidade à cultura afrodescendente e dá outras providências.
Entrada: 05/12/2020 (3 anos, 10 meses e 26 dias - 1426 dias)
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REQUERIMENTO 797/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a previsão para finalização da obra na Rua Ipanema, Vila Aparecida em Frente à Igreja
Entrada: 02/12/2020 (3 anos, 10 meses e 29 dias - 1429 dias)
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PROJETO DE LEI 167/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Novembro Cultura Afrodescendente”, dedicado à realizações de ações de visibilidade à cultura afrodescendente e dá outras providências.
Entrada: 02/12/2020 (3 anos, 10 meses e 29 dias - 1429 dias)
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REQUERIMENTO 793/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que junto a Secretária de Desenvolvimento Social, preste informações a respeito da Casa de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica, dentro do Município de Itapeva, visto que, existe uma lei em vigor de sua existência e devido sua importância nas politicas publicas de combate a violência contra mulher
Entrada: 27/11/2020 (3 anos, 11 meses e 4 dias - 1434 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao ITESP, informações se já está em andamento a regularização fundiária do Bairro Taquariguaçu conforme determinação do Ministério Público em anexo
Entrada: 27/11/2020 (3 anos, 11 meses e 4 dias - 1434 dias)
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Status Atual: Arquivado
Susta os efeitos do Decreto Municipal 11.411, de 17 de novembro de 2020, que “DISPÕE sobre atualização monetária para exercício de 2021”
Entrada: 25/11/2020 (3 anos, 11 meses e 6 dias - 1436 dias)
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REQUERIMENTO 775/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Secretário de Obras, forneça informação do cumprimento e divulgação da Lei Federal que garante a assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção e de melhorias de imóveis já existentes
Entrada: 25/11/2020 (3 anos, 11 meses e 6 dias - 1436 dias)
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Status Atual: Leitura
Disponibilizar Recursos para Curso de Grafite no Cras Santa Maria e Brincras Kantian.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 11 meses e 7 dias - 1437 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Disponibilizar Recursos para Entidade Club de Aventureiros
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 11 meses e 7 dias - 1437 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Recursos para a Caçamba – Para a Lei ‘’Caçamba Social’’.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 11 meses e 7 dias - 1437 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Professora Hilda Ghering Geminiani.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 11 meses e 7 dias - 1437 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Helio de Moraes.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 11 meses e 7 dias - 1437 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Helio de Moraes.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 11 meses e 7 dias - 1437 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Implantação de Farmácia no Posto de Saúde da São Benedito.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 11 meses e 7 dias - 1437 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Implantação de Farmácia no Posto de Saúde da São Camilo.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 11 meses e 7 dias - 1437 dias)
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Status Atual: Leitura
Aquisição Equipamentos para o C.P.A.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 11 meses e 7 dias - 1437 dias)
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Status Atual: Leitura
Aquisição Contêiner na Vila Rica.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 11 meses e 7 dias - 1437 dias)
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REQUERIMENTO 770/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Sra Lucicliéa, DD Secretária de Desenvolvimento Social, a possibilidade de designar a verba do Programa de Irradicação do Trabalho Infantil, em um projeto de Informática, com uma pequena bolsa de incentivo mensal as crianças da Vila Santa Maria
Entrada: 20/11/2020 (3 anos, 11 meses e 11 dias - 1441 dias)
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REQUERIMENTO 767/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor prefeito para que junto ao setor competente informações sobre a previsão da pavimentação do Bairro Parque Paineira
Entrada: 20/11/2020 (3 anos, 11 meses e 11 dias - 1441 dias)
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REQUERIMENTO 755/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Jardim Virgínea, para atender os moradores desse bairro e adjacência.
Entrada: 18/11/2020 (3 anos, 11 meses e 13 dias - 1443 dias)
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REQUERIMENTO 752/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, averigue a possibilidade de revisão de taxas dos mototaxistas
Entrada: 13/11/2020 (3 anos, 11 meses e 18 dias - 1448 dias)
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REQUERIMENTO 751/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, averigue a possibilidade de colocação de uma placa de referência com o nome Bairro Taquariguaçu no referido Bairro
Entrada: 13/11/2020 (3 anos, 11 meses e 18 dias - 1448 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Ernesto Soares Almeida, localizada no Jardim Maringá IV
Entrada: 11/11/2020 (3 anos, 11 meses e 20 dias - 1450 dias)
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REQUERIMENTO 745/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de tornar a Avenida Ugo Camargo Ayres, próximo ao córrego do Aranha em passagem para ciclista e pedestres
Entrada: 11/11/2020 (3 anos, 11 meses e 20 dias - 1450 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 142/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dá nova redação aos incisos I, II e do artigo 1º do Projeto de Lei 0142/2020
Entrada: 06/11/2020 (3 anos, 11 meses e 25 dias - 1455 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Gerente da Sabesp em Itapeva SP, providências que julgar necessária referente ao escoamento de água e esgoto na Rua Santo Antônio do Catigeró
Entrada: 06/11/2020 (3 anos, 11 meses e 25 dias - 1455 dias)
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REQUERIMENTO 725/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, avalie a possibilidade de um redutor de velocidade na Rua Tupã, Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo ao restaurante Panelão
Entrada: 03/11/2020 (3 anos, 11 meses e 28 dias - 1458 dias)
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REQUERIMENTO 724/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estipule um prazo para realizar o tapa buracos na Rua Nove de Julho, Jardim Grajaú
Entrada: 03/11/2020 (3 anos, 11 meses e 28 dias - 1458 dias)
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REQUERIMENTO 716/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, que informe sobre a possibilidade de extensão de iluminação na Rua Dirce Camargo de Almeida, Santa Maria
Entrada: 28/10/2020 (4 anos, 1464 dias)
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REQUERIMENTO 714/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, ofereça um planejamento como será realizada a obra do cemitério referente ao calçamento e estacionamento
Entrada: 23/10/2020 (4 anos, 1469 dias)
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REQUERIMENTO 710/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto a Sr.ª Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner, Secretária de Desenvolvimento Social, informações sobre um CRAS para atendimento das famílias na Vila São Benedito, visto a grande demanda deste bairro e adjacências e a distância do CRAS Vila Nova
Entrada: 23/10/2020 (4 anos, 1469 dias)
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REQUERIMENTO 697/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, a disponibilização de mais médicos no Posto de Saúde do Jardim Bela Vista
Entrada: 21/10/2020 (4 anos, 1471 dias)
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REQUERIMENTO 689/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, para incluir a passagem dos coletores de lixo no Bairro Cachoeira das Torres
Entrada: 16/10/2020 (4 anos, 1476 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. João Doria, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, informações de como esta o procedimento para o título de posse de terras para os assentamentos
Entrada: 16/10/2020 (4 anos, 1476 dias)