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REQUERIMENTO 646/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide recursos financeiros para a garantia da gratificação de 10% aos vencimentos para remuneração dos servidores lotados no cargo de Coordenação Pedagógica que compõem o quadro de suporte pedagógico das Unidades Escolares Municipais
Entrada: 25/06/2021 (3 anos, 2 meses e 24 dias - 1182 dias)
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REQUERIMENTO 612/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações aos profissionais: Sra. Cláudia Monteiro Gonçalves, Sr. Robson de Jesus Ribeiro, Sra. Selma Bührer Cravo, Sra. Emília Maria Bezerra Cipriano Castro Sanches e ao Sr. Mariól Siqueira Santos pela contribuição e partilha de conhecimento feita na Primeira Semana Municipal de Apoio e Proteção à Criança
Entrada: 18/06/2021 (3 anos, 3 meses e 1 dia - 1189 dias)
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REQUERIMENTO 610/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o planejamento para utilização do saldo dos recursos advindos para o combate ao Covid 19
Entrada: 18/06/2021 (3 anos, 3 meses e 1 dia - 1189 dias)
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REQUERIMENTO 583/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o investimento realizado em ações pedagógicas considerando o modelo de ensino remoto atual
Entrada: 11/06/2021 (3 anos, 3 meses e 8 dias - 1196 dias)
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REQUERIMENTO 543/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, considerando o exercício de 2020, a relação das Unidades Escolares que terão que devolver verba da APM, bem como, os respectivos valores
Entrada: 28/05/2021 (3 anos, 3 meses e 22 dias - 1210 dias)
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REQUERIMENTO 532/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao funcionamento e composição do Conselho Municipal de Cultura
Entrada: 26/05/2021 (3 anos, 3 meses e 24 dias - 1212 dias)
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REQUERIMENTO 515/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para que seja aplicada a vacina em combate ao Covid 19 para os professores eventuais da rede municipal de ensino
Entrada: 21/05/2021 (3 anos, 3 meses e 29 dias - 1217 dias)
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PROJETO DE LEI 107/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Estabelece diretrizes que irão compor o Plano de Arborização Urbana no município, integrado à Política Urbana do Plano Diretor e dá outras providências
Entrada: 21/05/2021 (3 anos, 3 meses e 29 dias - 1217 dias)
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REQUERIMENTO 501/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a instalação de uma câmara específica para o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB.
Entrada: 18/05/2021 (3 anos, 4 meses e 1 dia - 1220 dias)
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REQUERIMENTO 477/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, dar publicidade quanto às datas definidas e convocações realizadas para as reuniões do CME (Conselho Municipal de Educação).
Entrada: 14/05/2021 (3 anos, 4 meses e 5 dias - 1224 dias)
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REQUERIMENTO 466/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao planejamento e realização do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família) no município.
Entrada: 12/05/2021 (3 anos, 4 meses e 7 dias - 1226 dias)
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REQUERIMENTO 421/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que seja direcionado recursos financeiros para a garantia da gratificação de 8% aos vencimentos para remuneração dos servidores lotados no cargo de Coordenação Pedagógica que compõem o quadro de suporte pedagógico das Unidades Escolares Municipais.
Entrada: 04/05/2021 (3 anos, 4 meses e 15 dias - 1234 dias)
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REQUERIMENTO 408/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para oferecimento de cursos de formação continuada aos profissionais da Educação
Entrada: 30/04/2021 (3 anos, 4 meses e 19 dias - 1238 dias)
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REQUERIMENTO 392/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento e tramitação do processo administrativo que trata sobre a aposentadoria especial dos servidores lotados no cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil).
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 4 meses e 21 dias - 1240 dias)
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REQUERIMENTO 391/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações e providências quanto ao abastecimento de água e distribuição de saneamento básico aos residentes do Bairro Bethânia.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 4 meses e 21 dias - 1240 dias)
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REQUERIMENTO 377/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, providências quanto a construção de infraestrutura e saneamento à Rua Mauriza Leme Pinheiro, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 4 meses e 26 dias - 1245 dias)
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REQUERIMENTO 376/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto a correção de níveis e faixa salarial dos docentes nos cargos de PEB I (Professor de Educação Básica I) e ADI’s (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) membros do quadro de magistério desta municipalidade
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 4 meses e 26 dias - 1245 dias)
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REQUERIMENTO 357/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que seja incluído no cronograma do CRAS Móvel atendimento aos moradores residentes do Bairro de Cima
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 4 meses e 29 dias - 1248 dias)
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PROJETO DE LEI 78/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Apoio e Proteção à Infância e dá outras providências
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 4 meses e 29 dias - 1248 dias)
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REQUERIMENTO 341/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para alocar recursos a fim de oferecer “kit’s merenda” (composto por itens básicos de alimentação) aos educandos da rede municipal de ensino
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 5 meses e 3 dias - 1252 dias)
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REQUERIMENTO 338/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito junto ao setor competente informações quanto a casas vagas no Conjunto Habitacional da Morada do Bosque, localizado no Bairro de Cima
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 5 meses e 3 dias - 1252 dias)
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REQUERIMENTO 323/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito junto ao setor competente informações quanto o andamento das obras e procedimentos para abertura e inauguração da Quadra Poliesportiva do Bairro de Cima
Entrada: 14/04/2021 (3 anos, 5 meses e 5 dias - 1254 dias)
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REQUERIMENTO 309/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito ações de apoio aos comerciantes que estão com seus empreendimentos fechados e/ou declararam falência nesse período de pandemia instalada
Entrada: 09/04/2021 (3 anos, 5 meses e 10 dias - 1259 dias)
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REQUERIMENTO 297/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito a realização da revisão do estatuto do magistério junto ao órgão competente
Entrada: 07/04/2021 (3 anos, 5 meses e 12 dias - 1261 dias)
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REQUERIMENTO 238/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao setor competente doações de máscaras para crianças em vulnerabilidade social
Entrada: 19/03/2021 (3 anos, 6 meses e 0 dia - 1280 dias)
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REQUERIMENTO 219/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao setor competente a elaboração e apresentação do plano de Contingência Orçamentária com relação às verbas recebidas para ações de combate ao covid-19
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 6 meses e 2 dias - 1282 dias)
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REQUERIMENTO 218/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a Secretaria da Saúde ações de conscientização a proteção da saúde das crianças referente ao covid-19
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 6 meses e 2 dias - 1282 dias)
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REQUERIMENTO 176/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a Secretaria da Saúde informe sobre a falta de medicamentos de alto custo
Entrada: 05/03/2021 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1294 dias)
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INDICAÇÃO 24/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, providencias de amparo aos cidadãos que estão em situações de risco nas filas do banco.
Entrada: 03/03/2021 (3 anos, 6 meses e 16 dias - 1296 dias)
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REQUERIMENTO 160/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente apresente o Projeto de Lei que regulamenta o novo Conselho do Fundeb
Entrada: 03/03/2021 (3 anos, 6 meses e 16 dias - 1296 dias)
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PROJETO DE LEI 27/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o Projeto de Lei para a Elevação da taxa de alfabetização e nível de escolaridade da população Itapevense compondo ações de abrangência social da Política Municipal de Educação
Entrada: 24/02/2021 (3 anos, 6 meses e 23 dias - 1303 dias)
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INDICAÇÃO 18/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a adesão ao Centro de Mídias da Educação São Paulo
Entrada: 23/02/2021 (3 anos, 6 meses e 24 dias - 1304 dias)
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REQUERIMENTO 107/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com as Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social a oferta de alimentação escolar para as crianças principalmente em estado de vulnerabilidade social
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 7 meses e 0 dia - 1308 dias)
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REQUERIMENTO 106/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações em nome do Digníssimo Senhor Dorival Pinheiro Garcia, representando todos os profissionais da Educação e da Engenharia, por lançar esforços também ao Sistema Municipal de Ensino de Itapeva /SP
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 7 meses e 0 dia - 1308 dias)
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REQUERIMENTO 68/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a Secretaria da Educação e Secretaria de Obras as devidas providências para a Construção da Escola do Bairro Morada do Bosque
Entrada: 12/02/2021 (3 anos, 7 meses e 7 dias - 1315 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapeva que seja instalado um Fórum Pró 16ª Região Administrativa em duas instancias: uma municipal e um regional
Entrada: 10/02/2021 (3 anos, 7 meses e 9 dias - 1317 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apoio e Reconhecimento ao Excelentíssimo Srº Luiz Miguel Martins Garcia, DD Presidente Nacional da UNDIME por seus esforços à frente da campanha de vacinação aos profissionais de Educação de todo país
Entrada: 10/02/2021 (3 anos, 7 meses e 9 dias - 1317 dias)
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REQUERIMENTO 37/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a Secretaria Municipal da Educação informe as ações de investimentos para as aulas remotas diante da pandemia
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 7 meses e 14 dias - 1322 dias)
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REQUERIMENTO 36/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre questões referentes aos Professores Eventuais e Processo Seletivo
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 7 meses e 14 dias - 1322 dias)
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REQUERIMENTO 25/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe os serviços e projetos para o Pilão D’água
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 7 meses e 16 dias - 1324 dias)
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REQUERIMENTO 24/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto às demais Secretarias Municipais sobre as respectivas prioridades dos 100 primeiros dias de Governo 2021-2024
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 7 meses e 16 dias - 1324 dias)
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REQUERIMENTO 7/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre as vagas de Salas e Aulas livres e as Respectivas Atribuições das mesmas através do concurso vigente
Entrada: 27/01/2021 (3 anos, 7 meses e 23 dias - 1331 dias)
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REQUERIMENTO 6/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria Municipal da Educação, informe a possibilidade de realizar uma audiência pública sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.)
Entrada: 27/01/2021 (3 anos, 7 meses e 23 dias - 1331 dias)