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Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento do esporte no município de Itapeva”
Entrada: 25/05/2022 (1 ano, 374 dias)
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REQUERIMENTO 376/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Ipanema, Lindóia e Rua Tatui da Vila Aparecida
Entrada: 18/05/2022 (1 ano, 381 dias)
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REQUERIMENTO 357/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Edwirges Serapião, Rua Tiete e José Ferrari da Vila Aparecida
Entrada: 11/05/2022 (1 ano, 388 dias)
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REQUERIMENTO 352/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, para que notifique a Empresa Prestadora de serviços de zeladoria e portaria da UPA, para que envie a este parlamentar, relação nominal do seu quadro de funcionários, detalhando nomes, local de prestação de serviços, função, comprovantes de recolhimentos dos encargos sociais, bem como folha de pagamento dos mesmos nos últimos 3 (três) meses
Entrada: 11/05/2022 (1 ano, 388 dias)
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REQUERIMENTO 341/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalar célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo
Entrada: 06/05/2022 (1 ano, 393 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação da Casa do Adolescente Nathália Mattos de Lima
Entrada: 04/05/2022 (1 ano, 395 dias)
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INDICAÇÃO 22/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de colocar ponto de ônibus e pintura de solo, indicando como ponto de parada de ônibus, na Avenida Vaticano, próximo a Câmara Municipal de Vereadores e a Secretaria de Saúde
Entrada: 26/04/2022 (1 ano, 1 mês e 7 dias - 403 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Entrada: 26/04/2022 (1 ano, 1 mês e 7 dias - 403 dias)
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PROJETO DE LEI 62/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências
Entrada: 20/04/2022 (1 ano, 1 mês e 13 dias - 409 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Entrada: 13/04/2022 (1 ano, 1 mês e 20 dias - 416 dias)
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REQUERIMENTO 281/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de colocar um ponto de ônibus e efetuar a pintura de solo, indicando como ponto de parada de ônibus, na Avenida Paulo Leite, na Praça em frente a Escola SESI
Entrada: 13/04/2022 (1 ano, 1 mês e 20 dias - 416 dias)
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REQUERIMENTO 258/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de construir um novo terminal rodoviário, mudar o terminal urbano para o atual terminal rodoviário e adequar o local do atual terminal urbano, para abrigar o camelódromo
Entrada: 08/04/2022 (1 ano, 1 mês e 25 dias - 421 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias
Entrada: 08/04/2022 (1 ano, 1 mês e 25 dias - 421 dias)
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REQUERIMENTO 251/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, da Rua Coronel Crescêncio (parte superior da Avenida Acácio Piedade) até cruzamento da Alameda Toledo Ribas
Entrada: 06/04/2022 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 423 dias)
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PROJETO DE LEI 47/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do prolongamento da Rua 13 no Jardim Bonfiglioli
Entrada: 06/04/2022 (1 ano, 1 mês e 27 dias - 423 dias)
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REQUERIMENTO 236/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada, na rotatória do Cofesa Max
Entrada: 01/04/2022 (1 ano, 2 meses e 2 dias - 428 dias)
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PROJETO DE LEI 46/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias
Entrada: 01/04/2022 (1 ano, 2 meses e 2 dias - 428 dias)
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PROJETO DE LEI 44/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências”
Entrada: 29/03/2022 (1 ano, 2 meses e 5 dias - 431 dias)
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REQUERIMENTO 210/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de praça, estacionamento e calçadas nas imediações da escola Juarez Costa e Centro Comunitário do Quilombo do Jaó
Entrada: 25/03/2022 (1 ano, 2 meses e 9 dias - 435 dias)
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REQUERIMENTO 174/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada elevada na Rua Paulo Petzold, n 134 - em frente à lotérica, e redutores de velocidade nas Ruas Roque do Amaral e Sol Nascente.
Entrada: 18/03/2022 (1 ano, 2 meses e 16 dias - 442 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI O PROGRAMA GRIO VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 18/03/2022 (1 ano, 2 meses e 16 dias - 442 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a instituição da honraria “Policial/GCM Civil Feminino Destaque do Ano” no âmbito do Município de Itapeva.
Entrada: 16/03/2022 (1 ano, 2 meses e 18 dias - 444 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Dr. Ulysses Mario Tassinari.
Entrada: 15/03/2022 (1 ano, 2 meses e 19 dias - 445 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no âmbito do Município de Itapeva a “Escola Afetiva”
Entrada: 11/03/2022 (1 ano, 2 meses e 23 dias - 449 dias)
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REQUERIMENTO 125/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de concluir o lajotamento da estrada São Benedito, que liga o Anel viário com a Rodovia SP 258, bem como a limpeza e remoção de lixos, entulhos e implantação de placas “Proibido jogar Lixo” contendo a Lei Municipal pertinente.
Entrada: 09/03/2022 (1 ano, 2 meses e 25 dias - 451 dias)
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REQUERIMENTO 111/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma praça pública com playground e equipamentos de exercício para idoso, na Rua Cida Campolim, em frente ao número 74 na Vila Itapeva E.
Entrada: 04/03/2022 (1 ano, 2 meses e 30 dias - 456 dias)
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PROJETO DE LEI 28/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Neusa Rodrigues de Almeida, situada no cruzamento da Rua São Benedito, Vila São Benedito.
Entrada: 04/03/2022 (1 ano, 2 meses e 30 dias - 456 dias)
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PROJETO DE LEI 21/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Jose Gomes de Sousa, no Bairro de Cima.
Entrada: 23/02/2022 (1 ano, 3 meses e 8 dias - 465 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISCIPLINA A VENDA DE EDIFICAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAPEVA-SP
Entrada: 21/02/2022 (1 ano, 3 meses e 10 dias - 467 dias)
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REQUERIMENTO 60/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de implantar o Programa Mão Amiga
Entrada: 16/02/2022 (1 ano, 3 meses e 15 dias - 472 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Srª Celi Aparecida de Souza Leme.
Entrada: 15/02/2022 (1 ano, 3 meses e 16 dias - 473 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação da Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 17 - licenciamento do Vereador.
Entrada: 09/02/2022 (1 ano, 3 meses e 22 dias - 479 dias)
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PROJETO DE LEI 12/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS GALHOS DE ACESSO AS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 04/02/2022 (1 ano, 3 meses e 27 dias - 484 dias)
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REQUERIMENTO 15/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de contemplar as Vilas Santa Maria e Kantian, com o Projeto Areninha, com quadra de basquete, com iluminação de LED e arquibancada
Entrada: 04/02/2022 (1 ano, 3 meses e 27 dias - 484 dias)
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REQUERIMENTO 2/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e/ou tome as devidas providências para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Salim Demétrio com a Rua Nove de Julho, localizadas na Vila São José
Entrada: 31/01/2022 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 488 dias)
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REQUERIMENTO 1/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências para a adesão do Município de Itapeva ao PROGRAMA COZINHALIMENTO E PROGRAMA ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ministrados pelas Secretarias do Estado de São Paulo
Entrada: 31/01/2022 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 488 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Mariza Alves de Andrade
Entrada: 15/12/2021 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 535 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Valéria Lúcia De Queiroz Moreira
Entrada: 15/12/2021 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 535 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcelus Gonsales Pereira.
Entrada: 09/12/2021 (1 ano, 5 meses e 25 dias - 541 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Fábio de Almeida Moreira.
Entrada: 09/12/2021 (1 ano, 5 meses e 25 dias - 541 dias)
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PROJETO DE LEI 220/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o “Programa Vizinhança mais segura” no Município de Itapeva, Estado de São Paulo
Entrada: 08/12/2021 (1 ano, 5 meses e 26 dias - 542 dias)
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REQUERIMENTO 1217/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências necessárias para a execução de serviços de limpeza, roçada, retirada do mato, iluminação e manutenção em geral da Praça localizada na avenida Kazumi Yoshimura, localizada ao lado da creche da Vila Dom Bosco
Entrada: 08/12/2021 (1 ano, 5 meses e 26 dias - 542 dias)
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REQUERIMENTO 1195/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de intensificar a ronda policial e segurança pública no Bairro Itapeva F, nas proximidades da Estação, como também tome as providências necessárias para a fiscalização, limpeza e cumprimento da função social dos terrenos ali localizados, especialmente na esquina da rua Engenheiro Newton Marczuk
Entrada: 03/12/2021 (1 ano, 6 meses e 0 dia - 547 dias)
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REQUERIMENTO 1193/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie os estudos contábeis necessários com a finalidade de estabelecer ao servidor público municipal um valor remuneratório mínimo, que cumpra o princípio constitucional da dignidade humana
Entrada: 03/12/2021 (1 ano, 6 meses e 0 dia - 547 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Dorival Leite
Entrada: 01/12/2021 (1 ano, 6 meses e 2 dias - 549 dias)
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REQUERIMENTO 1154/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de limpeza, roçada, retirada do mato e manutenção em geral da Praça da Liberdade, localizada no cruzamento da Rua Alberto Vilhena Junior com a Rua França, no Jardim Europa, e tome as devidas providências
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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REQUERIMENTO 1153/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de revitalização consistente em limpeza, roçada, retirada do mato, poda de árvores e manutenção em geral (pintura, reparo em calçada, brinquedos e outros) da Praça Padre José Pássaro, localizada no Bairro CECAP, e tome as devidas providências
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)