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REQUERIMENTO 1071/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as devidas providências junto ao órgão responsável para a implantação de Código de Endereçamento Postal (CEP) específico na Estrada Municipal do Bairro Taquaral e adjacências
Entrada: 22/10/2021 (2 anos, 11 meses e 12 dias - 1077 dias)
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REQUERIMENTO 1058/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos familiares e a sra. RENATA STOICA, fundadora da TinyB, empresa produtora de brigadeiro nos Estados Unidos da América, que mantém suas raízes genealógicas em nossa cidade de Itapeva/SP
Entrada: 20/10/2021 (2 anos, 11 meses e 14 dias - 1079 dias)
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PROJETO DE LEI 186/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de utilidade pública a ABEC Associação Batuíra Esporte Clube
Entrada: 15/10/2021 (2 anos, 11 meses e 19 dias - 1084 dias)
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PROJETO DE LEI 184/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o “Programa Vizinhança mais segura” no Município de Itapeva, Estado de São Paulo
Entrada: 06/10/2021 (2 anos, 11 meses e 28 dias - 1093 dias)
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REQUERIMENTO 1012/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de infraestrutura básica de abastecimento de água e esgoto na Rua Carmino Farina (s/n), localizado na Vila Isabel/Parque Comercial
Entrada: 01/10/2021 (3 anos, 1098 dias)
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REQUERIMENTO 1011/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de reconstrução/melhorias do redutor de velocidade localizado na Avenida Higino Marques, altura do número 625
Entrada: 01/10/2021 (3 anos, 1098 dias)
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REQUERIMENTO 992/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de rotatória/contorno ao final da Rua Áustria, próximo ao Colégio Leme, no Jardim Europa, com as devidas sinalizações
Entrada: 27/09/2021 (3 anos, 1102 dias)
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REQUERIMENTO 991/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de pisos especiais táteis de alerta e direcionais na extensão do calçadão, Praça Anchieta e proximidades de hospitais e postos de saúde, com a finalidade de orientar pessoas com deficiência visual
Entrada: 27/09/2021 (3 anos, 1102 dias)
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REQUERIMENTO 983/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de Calçada e grade de proteção na extensão da rua Roque Lourenço dos Santos, que dá acesso a Avenida Brasil e Barão do Rio Branco (margeando lado de cima, canteiro poupatempo e Rodoviária), serviços de manutenção, limpeza e instalação de proteção (corrimão) nas escadarias
Entrada: 23/09/2021 (3 anos, 1106 dias)
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PROJETO DE LEI 168/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores do Município de Itapeva - AAMI
Entrada: 23/09/2021 (3 anos, 1106 dias)
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REQUERIMENTO 966/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de abertura de um poço artesiano para beneficiar os moradores do Bairro Caetê
Entrada: 16/09/2021 (3 anos, 1113 dias)
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REQUERIMENTO 955/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar patrulha policial noturna no Bairro das Pedras
Entrada: 15/09/2021 (3 anos, 1114 dias)
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REQUERIMENTO 954/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de estabelecer uma linha de transporte público na Vila São Matheus devidamente adequada aos horários comerciais de trabalho
Entrada: 15/09/2021 (3 anos, 1114 dias)
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REQUERIMENTO 950/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de construção de uma pista de skate na Rua Água Viva, localizada no Jardim Bonfiglioli
Entrada: 14/09/2021 (3 anos, 1115 dias)
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REQUERIMENTO 939/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de obstáculos e/ou redutores de velocidade na Rua São Paulo, altura do número 368
Entrada: 10/09/2021 (3 anos, 1119 dias)
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REQUERIMENTO 928/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de radar anterior as faixas de pedestres elevadas localizadas na Avenida Vaticano, em frente ao Colégio Leme
Entrada: 03/09/2021 (3 anos, 1 mês e 0 dia - 1126 dias)
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REQUERIMENTO 927/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de destinar uma linha de Transporte público (ônibus circular) exclusiva para o Bairro do Jaó
Entrada: 03/09/2021 (3 anos, 1 mês e 0 dia - 1126 dias)
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REQUERIMENTO 920/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de aparelho repetidor de sinal de celular no Bairro do Jaó
Entrada: 01/09/2021 (3 anos, 1 mês e 2 dias - 1128 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Braatz Miranda, situada no cruzamento do Anél Viário, e dá outras providências
Entrada: 01/09/2021 (3 anos, 1 mês e 2 dias - 1128 dias)
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REQUERIMENTO 892/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de abertura de um poço artesiano para beneficiar os moradores do Bairro do Pedrão
Entrada: 26/08/2021 (3 anos, 1 mês e 8 dias - 1134 dias)
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REQUERIMENTO 878/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de arborizar com espécies frutíferas a praça localizada no Bairro Kantian
Entrada: 24/08/2021 (3 anos, 1 mês e 10 dias - 1136 dias)
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REQUERIMENTO 877/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de lajotamento e prolongamento da Rua Pedro Lopes dos Santos, no Bairro do Pedrão, abrindo acesso até o anel viário e Bairro São Matheus
Entrada: 24/08/2021 (3 anos, 1 mês e 10 dias - 1136 dias)
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REQUERIMENTO 850/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar a implantação da rede de água e esgoto no Parque Planalto
Entrada: 16/08/2021 (3 anos, 1 mês e 18 dias - 1144 dias)
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REQUERIMENTO 839/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Abel Leite, no início da rua (altura do número 10), localizada no Parque Planalto
Entrada: 13/08/2021 (3 anos, 1 mês e 21 dias - 1147 dias)
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REQUERIMENTO 838/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de sobrestar para o mês de janeiro de 2023 a aplicação de determinados dispositivos da lei nº 4.357/2020, que trata da prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências, especificamente o parágrafo 1º, incisos I e II do artigo 9º, e o inciso II do artigo 10
Entrada: 13/08/2021 (3 anos, 1 mês e 21 dias - 1147 dias)
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REQUERIMENTO 825/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rodovia Faustino Daniel da Silva, após o Bairro Cercadinho, nas proximidades da Cooperativa Holambra
Entrada: 11/08/2021 (3 anos, 1 mês e 23 dias - 1149 dias)
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REQUERIMENTO 808/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Maestro Jangão, nas proximidades do Mercado Napoli (altura do número 86)
Entrada: 06/08/2021 (3 anos, 1 mês e 28 dias - 1154 dias)
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REQUERIMENTO 807/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de incluir veículos extras no transporte público (ônibus circulares) na linha Bairro de Cima – Centro, especialmente nos horários de maiores fluxos (das 06h00 às 09h00 e das 16h30 às 19h30)
Entrada: 06/08/2021 (3 anos, 1 mês e 28 dias - 1154 dias)
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REQUERIMENTO 787/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de pavimentação das Ruas Rússia, Inglaterra, Itália e Polônia, no trecho entre a Rua Grécia e a Rua Polônia, localizadas no Jardim Europa
Entrada: 04/08/2021 (3 anos, 1 mês e 30 dias - 1156 dias)
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REQUERIMENTO 776/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade da instalação de “braço” da iluminação Pública na Rua Gastão Vidigal, nos arredores dos números 181, a 189 e 227, localizada no Jardim Maringá
Entrada: 30/07/2021 (3 anos, 2 meses e 4 dias - 1161 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Comissões
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Ciro Ferreira Gomes
Entrada: 30/07/2021 (3 anos, 2 meses e 4 dias - 1161 dias)
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REQUERIMENTO 741/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar estudo de engenharia de tráfego para estabelecer mão única de direção na Rua Holanda, localizada no Jardim Europa
Entrada: 20/07/2021 (3 anos, 2 meses e 14 dias - 1171 dias)
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REQUERIMENTO 735/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de construção de uma praça de lazer e entretenimento nos arredores da rua lajotada e rua nove de julho, no jardim Grajaú
Entrada: 20/07/2021 (3 anos, 2 meses e 14 dias - 1171 dias)
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REQUERIMENTO 710/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalar placa de parada obrigatória (PARE) para quem desce no cruzamento da Rua Major Eurico Monteiro com a Rua José Basílio, no Jardim Doutor Pinheiro
Entrada: 14/07/2021 (3 anos, 2 meses e 20 dias - 1177 dias)
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REQUERIMENTO 709/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalar/construir uma cobertura na área externa do posto de saúde da Vila São Miguel
Entrada: 14/07/2021 (3 anos, 2 meses e 20 dias - 1177 dias)
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PROJETO DE LEI 134/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza, referente ao exercício da advocacia e dá outras providências
Entrada: 13/07/2021 (3 anos, 2 meses e 21 dias - 1178 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde localizado no Conjunto Habitacional Tancredo Neves - Bairro Itapeva V, e dá outras providências.
Entrada: 02/07/2021 (3 anos, 3 meses e 1 dia - 1189 dias)
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REQUERIMENTO 649/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de pintura de faixa de pedestres, extensão da calçada até o cruzamento e iluminação de led na praça José Diniz Barbosa, no cruzamento da Rua Paraguai com a Avenida Vaticano
Entrada: 29/06/2021 (3 anos, 3 meses e 4 dias - 1192 dias)
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REQUERIMENTO 634/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de definir vaga reservada a idoso na Rua José Pedro de Oliveira Campos, próximo ao número 119, no Jardim Beija Flor
Entrada: 25/06/2021 (3 anos, 3 meses e 8 dias - 1196 dias)
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REQUERIMENTO 624/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de iluminação no Bairro Espigão Pacova
Entrada: 22/06/2021 (3 anos, 3 meses e 11 dias - 1199 dias)
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REQUERIMENTO 623/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade da instalação de iluminação na estrada do Engenho Velho
Entrada: 22/06/2021 (3 anos, 3 meses e 11 dias - 1199 dias)
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PROJETO DE LEI 121/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável nas microbacias que abastecem a água potável ao município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 22/06/2021 (3 anos, 3 meses e 11 dias - 1199 dias)
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REQUERIMENTO 592/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de extensão ou implantação dos serviços dos Correios no Bairro Kantian
Entrada: 16/06/2021 (3 anos, 3 meses e 17 dias - 1205 dias)
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REQUERIMENTO 591/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar o lajotamento na Estrada do Engenho Velho
Entrada: 16/06/2021 (3 anos, 3 meses e 17 dias - 1205 dias)
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REQUERIMENTO 587/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de construir uma quadra de esportes e lazer no Bairro Kantian
Entrada: 15/06/2021 (3 anos, 3 meses e 18 dias - 1206 dias)
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REQUERIMENTO 578/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ceder ou adquirir uma cadeira de apoio para acompanhante ao Posto de Saúde localizado na Vila Camargo
Entrada: 11/06/2021 (3 anos, 3 meses e 22 dias - 1210 dias)
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PROJETO DE LEI 115/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre nomeação da EM Prof. Juarez Costa como “Escola Quilombola”, autoriza a elaboração de orçamento específico e dá outras providências
Entrada: 08/06/2021 (3 anos, 3 meses e 25 dias - 1213 dias)
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PROJETO DE LEI 114/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aprovado
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas e dá outras providências
Entrada: 08/06/2021 (3 anos, 3 meses e 25 dias - 1213 dias)
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REQUERIMENTO 547/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de destinação de área para implantação e criação de um Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa – DIMPE, destinada a prestação de serviços de mecânica, funilaria e elétrica de veículos automotores
Entrada: 02/06/2021 (3 anos, 4 meses e 1 dia - 1219 dias)
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REQUERIMENTO 546/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de faixa de pedestre elevada em frente ao Poupatempo, localizado na Av. Governador Mário Covas, Centro
Entrada: 02/06/2021 (3 anos, 4 meses e 1 dia - 1219 dias)