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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Monitoramento de Segurança nas Escolas Públicas Municipais de Itapeva/SP
Entrada: 05/06/2020 (3 anos, 11 meses e 11 dias - 1441 dias)
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REQUERIMENTO 263/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de prorrogação da gratificação de 20% para os profissionais de linha de frente ao Combate ao COVID19, visto que, o prazo de 120 dias já está se findando e estamos ainda em momento crítico de pandemia
Entrada: 05/06/2020 (3 anos, 11 meses e 11 dias - 1441 dias)
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REQUERIMENTO 259/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a forma de realização da prova concurso público edital 01/2020.
Entrada: 04/06/2020 (3 anos, 11 meses e 12 dias - 1442 dias)
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REQUERIMENTO 249/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor prefeito para que junto a setor competente realizem um estudo para adequação necessária a fim de incluir no Estatuto do Funcionário Público a possibilidade de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza
Entrada: 03/06/2020 (3 anos, 11 meses e 13 dias - 1443 dias)
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REQUERIMENTO 244/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que juntamente com os setores competentes , a informação da possibilidade de criação de uma Unidade Especial de Atendimento para sintomas de COVID 19 (Unidade Sentinela)
Entrada: 01/06/2020 (3 anos, 11 meses e 15 dias - 1445 dias)
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REQUERIMENTO 239/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Secretaria Municipal da Educação de Itapeva, para que junto aos setores competentes, informe como está sendo realizado o pagamento do salário dos professores da Escola de Música Hugo Belézia
Entrada: 29/05/2020 (3 anos, 11 meses e 18 dias - 1448 dias)
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REQUERIMENTO 238/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de mais dias de atendimento médico semanal no Unidade Básica de Saúde do Guarizinho
Entrada: 29/05/2020 (3 anos, 11 meses e 18 dias - 1448 dias)
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REQUERIMENTO 231/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe como são realizados os procedimentos e o fluxo de atendimento adotados em relação ao resgate e atendimento a animais atropelados e os que sofrem maus tratos
Entrada: 27/05/2020 (3 anos, 11 meses e 20 dias - 1450 dias)
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REQUERIMENTO 229/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Superintendência Caixa Econômica Federal- Regional de Sorocaba, para que verifique a possibilidade de aumentar um terminal de atendimento na lotérica localizada na Praça Tito Lívio Cerioni, Vila Aparecida
Entrada: 27/05/2020 (3 anos, 11 meses e 20 dias - 1450 dias)
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REQUERIMENTO 215/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto aos setores competente, encaminhe a essa Câmara Municipal , um Projeto de Lei no qual institua um programa como sugestão: “Itapeva por todos”, com a finalidade de auxiliar os trabalhadores informais do nosso município
Entrada: 20/05/2020 (3 anos, 11 meses e 27 dias - 1457 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas (fake news) e dá outras providências.
Entrada: 20/05/2020 (3 anos, 11 meses e 27 dias - 1457 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de BEBEDOURO DE ÁGUA e ASSENTO PREFERENCIAL nas Casas Lotéricas do Município de Itapeva e das outras providências
Entrada: 15/05/2020 (4 anos, 1462 dias)
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PROJETO DE LEI 75/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Via Pública João Benedito de Brito, localizada no Km 2, Parque das Paineiras
Entrada: 15/05/2020 (4 anos, 1462 dias)
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PROJETO DE LEI 72/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas (fake news) e dá outras providências.”
Entrada: 13/05/2020 (4 anos, 1464 dias)
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REQUERIMENTO 186/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria da Educação de Itapeva, a realização de um estudo, com finalidade de incluir os professores eventuais que estavam responsáveis por crianças com deficiências em alguma atividade para que não sejam prejudicados neste momento de pandemia
Entrada: 13/05/2020 (4 anos, 1464 dias)
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REQUERIMENTO 175/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que junto a setor competente informe a possibilidade de incluir os vigias na categoria de linha de frente
Entrada: 08/05/2020 (4 anos, 1469 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Residencial Morada do Bosque, para atender os moradores desse bairro e adjacências
Entrada: 08/05/2020 (4 anos, 1469 dias)
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REQUERIMENTO 164/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da colocação de lixeira comunitária, modelo contêiner, na Rua José Alves de Souza, próximo do escadão, localizado no Parque Longa Vida
Entrada: 06/05/2020 (4 anos, 1471 dias)
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REQUERIMENTO 163/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe sobre a realização dos exames nesse período pandêmico.
Entrada: 06/05/2020 (4 anos, 1471 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe a obrigatoriedade de instalação de BANHEIROS, com FRALDÁRIO, BEBEDOUROS DE ÁGUA e ASSENTOS nas Casas Lotéricas do Município de Itapeva e das outras providências.
Entrada: 04/05/2020 (4 anos, 1473 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Assegura o pagamento de valor mensal aos professores eventuais, durante o fechamento da rede pública de ensino, em decorrência da pandemia do coronavírus – Covid-19.
Entrada: 01/04/2020 (4 anos, 1 mês e 15 dias - 1506 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Ementa da propositura
Entrada: 26/03/2020 (4 anos, 1 mês e 21 dias - 1512 dias)
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REQUERIMENTO 147/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, informações da possibilidade de fazer um vídeo institucional, com fotos aéreas (legendado em português e inglês) da cidade de Itapeva, contando todas as potencialidades do município, extensão territorial, como já existem em Botucatu e Itararé, entre outros; assim encaminharemos para diversas indústrias e empresas conhecerem realmente a grandeza de nossa cidade.
Entrada: 17/03/2020 (4 anos, 1 mês e 30 dias - 1521 dias)
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REQUERIMENTO 136/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe quantos lotes estão cadastrados no departamento de IPTU e quais foram notificados para a colocação de calçadas, entre novembro de 2019 a fevereiro de 2020
Entrada: 13/03/2020 (4 anos, 2 meses e 3 dias - 1525 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possamos apurar eventuais irregularidades referente a denúncia apresentada na data de 11 de março de 2020 em face do Senhor Prefeito Mario Tassinari, que versa sobre falta de especificação para nomeação ao cargo de secretário municipal e nepotismo, além da verificação de todos os cargos comissionados no decorrer do ano de 2016, 2019 e 2020.
Entrada: 13/03/2020 (4 anos, 2 meses e 3 dias - 1525 dias)
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REQUERIMENTO 125/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, informe quanto terrenos privados (com matos altos e sujos) foram autuados e notificados nos meses de janeiro à fevereiro de 2020, pelo setor de fiscalização, contendo uma relação com nome do proprietário, local e cópia da autuação
Entrada: 11/03/2020 (4 anos, 2 meses e 5 dias - 1527 dias)
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REQUERIMENTO 124/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de ser instalado em Itapeva, com parcerias dos municípios da região uma Casa de Apoio para pacientes Oncológicos, para atender Itapeva, principalmente zona rural e a região
Entrada: 11/03/2020 (4 anos, 2 meses e 5 dias - 1527 dias)
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PROJETO DE LEI 43/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a denominação de Professor Antônio de Jesus Duch Margarido, o Coreto da Praça Anchieta, Centro de Itapeva/SP
Entrada: 06/03/2020 (4 anos, 2 meses e 10 dias - 1532 dias)
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REQUERIMENTO 117/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto aos Conselhos Municipais que tem fundo municipal, remeta a essa Casa de Leis extrato atualizado do valor do fundo.
Entrada: 06/03/2020 (4 anos, 2 meses e 10 dias - 1532 dias)
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PROJETO DE LEI 40/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio em Itapeva
Entrada: 04/03/2020 (4 anos, 2 meses e 12 dias - 1534 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a DRS de Sorocaba juntamente com a Santa Casa de Itapeva, para que informem a possibilidade de ofertar serviços de nefrologia pediátrica
Entrada: 04/03/2020 (4 anos, 2 meses e 12 dias - 1534 dias)
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REQUERIMENTO 95/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais para que junto ao setor competente informe sobre a aplicação da Lei 4188/2018, onde Institui Grupo Reflexivo de Homens autores de violência contra a mulher em Itapeva
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 2 meses e 17 dias - 1539 dias)
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REQUERIMENTO 90/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito juntamente aos setores competentes informações da possibilidade de ser estendida a Caravana da Cidadania (Caravana da Saúde) aos demais bairros do município, além dos bairros da zona rural, me enviando o cronograma deste ano de 2020
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 2 meses e 17 dias - 1539 dias)
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REQUERIMENTO 80/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor competente, me encaminhe dados dos imóveis que a prefeitura está alugando, contando com endereço, valor, proprietário e para qual setor está alugado
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 2 meses e 24 dias - 1546 dias)
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REQUERIMENTO 79/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, relatório dos últimos seis meses, com a informação de quantas pessoas estão sendo beneficiadas com o aluguel social, além da informação do endereço do local e da data (desde quando) que estão fazendo uso desse beneficio
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 2 meses e 24 dias - 1546 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera o Parágrafo Único do Art.10 do Regimento Interno
Entrada: 18/02/2020 (4 anos, 2 meses e 27 dias - 1549 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do caput do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Itapeva
Entrada: 18/02/2020 (4 anos, 2 meses e 27 dias - 1549 dias)
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REQUERIMENTO 57/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, que informe a possibilidade de arrumar um novo transporte para os alunos da APAE, devido o elevador do ônibus (cadeirantes) está sempre com problemas.
Entrada: 14/02/2020 (4 anos, 3 meses e 2 dias - 1553 dias)
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REQUERIMENTO 56/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe sobre o andamento das obras de lajotamento do Bairro de Cima (cronograma).
Entrada: 14/02/2020 (4 anos, 3 meses e 2 dias - 1553 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Residencial Morada do Bosque- Dr. Paulo Brandão Machado
Entrada: 10/02/2020 (4 anos, 3 meses e 6 dias - 1557 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Professor Antônio de Jesus Duch Margarido, o Coreto da Praça Anchieta, Centro de Itapeva/SP
Entrada: 10/02/2020 (4 anos, 3 meses e 6 dias - 1557 dias)
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REQUERIMENTO 31/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe como está sendo aplicado os recursos do Aepeti no município de Itapeva, voltados para erradicação do Trabalho Infantil.
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 3 meses e 9 dias - 1560 dias)
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REQUERIMENTO 30/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO).
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 3 meses e 9 dias - 1560 dias)
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PROJETO DE LEI 14/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Via Pública Eurico de Lima, localizada na Vila Dom Bosco.
Entrada: 05/02/2020 (4 anos, 3 meses e 11 dias - 1562 dias)
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PROJETO DE LEI 11/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui no município de Itapeva o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.
Entrada: 04/02/2020 (4 anos, 3 meses e 12 dias - 1563 dias)
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PROJETO DE LEI 4/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 28/01/2020 (4 anos, 3 meses e 19 dias - 1570 dias)
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PROJETO DE LEI 2/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias
Entrada: 21/01/2020 (4 anos, 3 meses e 26 dias - 1577 dias)
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PROJETO DE LEI 196/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.189/2018, que dispõe sobre denominação da sede de Conselho Tutelar
Entrada: 18/12/2019 (4 anos, 4 meses e 29 dias - 1611 dias)
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REQUERIMENTO 988/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor Competente nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas
Entrada: 18/12/2019 (4 anos, 4 meses e 29 dias - 1611 dias)
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REQUERIMENTO 978/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade do cumprimento e adequações necessárias para aplicação da Lei Estadual nº 15830/2015 que limita o número de alunos em sala de aula que conte com aluno de inclusão, no município de Itapeva
Entrada: 13/12/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)