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Status Atual: Respondido
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. LAIR BIANCHI – DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E MATERIAIS E CONTROLE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DE DESTINAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS POR ESSA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DESTE ANO
Entrada: 25/10/2023 (1 ano, 6 meses e 2 dias - 550 dias)
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REQUERIMENTO 753/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. CÉLIO ROSA ENGUE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ITAPEVA AO BAIRRO DAS PEDRAS
Entrada: 23/10/2023 (1 ano, 6 meses e 4 dias - 552 dias)
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PROJETO DE LEI 208/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 20/10/2023 (1 ano, 6 meses e 7 dias - 555 dias)
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REQUERIMENTO 750/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO RETROATIVA, ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS GUARDA CIVIS MUNICIPAIS (GCM)
Entrada: 20/10/2023 (1 ano, 6 meses e 7 dias - 555 dias)
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Status Atual: Respondido
REQUER A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA TAIPINHA
Entrada: 18/10/2023 (1 ano, 6 meses e 9 dias - 557 dias)
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REQUERIMENTO 738/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. ARIANE LEITE RODRIGUES FERREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO BAIRRO SANTA MARIA
Entrada: 16/10/2023 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 559 dias)
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REQUERIMENTO 733/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 11/10/2023 (1 ano, 6 meses e 16 dias - 564 dias)
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REQUERIMENTO 729/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NA RUA ANTONIA DA SILVA LARA - BAIRRO DO GUARIZINHO
Entrada: 09/10/2023 (1 ano, 6 meses e 18 dias - 566 dias)
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Status Atual: Encaminhado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. ELEUSES PAIVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE INFORME SOBRE A AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA OUVIDORIA DA DRS XVI SOROCABA, EM RELAÇÃO: EMAIL E OFÍCIOS
Entrada: 06/10/2023 (1 ano, 6 meses e 21 dias - 569 dias)
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REQUERIMENTO 723/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5164/2022 - REPRESENTAÇÃO: 43.0295.0000273/2022, EM FACE DO CONJUNTO HABITACIONAL PAULINA DE MORAES NO JARDIM NOVA ITAPEVA, QUE VERSA SOBRE A NOTIFICAÇÃO AOS CONDÔMINOS, PARA PROCEDEREM COM A DEMOLIÇÃO DAS GARAGENS, BEM COMO RETIRADA E LIMPEZA DO LOCAL
Entrada: 06/10/2023 (1 ano, 6 meses e 21 dias - 569 dias)
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PROJETO DE LEI 202/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 04/10/2023 (1 ano, 6 meses e 23 dias - 571 dias)
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Status Atual: Respondido
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A ESCALA DE MÉDICOS, LISTA DE ESPECIALIDADES ATENDIDAS E PROCEDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GUARIZINHO, BEM COMO SOBRE A CIRCULAR SMSI/AAGRHRT Nº 006/2023, QUE ALTEROU O PRAZO PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITEM AUTORIZAÇÃO PARA FALTA ABONADA
Entrada: 04/10/2023 (1 ano, 6 meses e 23 dias - 571 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Ciro Ribeiro Deniz, na 3ª Travessa da Rua Roque Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho.
Entrada: 02/10/2023 (1 ano, 6 meses e 25 dias - 573 dias)
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REQUERIMENTO 707/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AS ALUNAS DA ESCOLA MUNICIPAL NEWTON DE MOURA MUZEL- QUE ALCANÇARAM AS FINAIS DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JEESP), NA CATEGORIA DE FUTSAL FEMININO.
Entrada: 28/09/2023 (1 ano, 6 meses e 29 dias - 577 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 192/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
ALTERA a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 192/2023, que “ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências.”
Entrada: 26/09/2023 (1 ano, 7 meses e 1 dia - 579 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Milton de Moura Müzel, que liga Itapeva até a cidade de Nova Campina
Entrada: 26/09/2023 (1 ano, 7 meses e 1 dia - 579 dias)
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REQUERIMENTO 684/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PEDIATRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO JAÓ, PELO MENOS A CADA 15 DIAS OU UMA VEZ AO MÊS
Entrada: 19/09/2023 (1 ano, 7 meses e 8 dias - 586 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua José Augusto de Ramos, bairro Vila Rica
Entrada: 19/09/2023 (1 ano, 7 meses e 8 dias - 586 dias)
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REQUERIMENTO 683/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLVER A FALTA DE ÁGUA E A PAVIMENTAÇÃO/ LAJOTAMENTO NO BAIRRO QUILOMBO DO JAÓ
Entrada: 19/09/2023 (1 ano, 7 meses e 8 dias - 586 dias)
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PROJETO DE LEI 187/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a “Lira Itapevense”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”
Entrada: 19/09/2023 (1 ano, 7 meses e 8 dias - 586 dias)
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REQUERIMENTO 678/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ O PROCESSO DE RECOLHA DE GATOS NO MUNICÍPIO, QUANTOS ANIMAIS HOJE TEM NO CENTRO DE RECOLHA, QUANTOS ANIMAIS NESSE ANO FORAM CASTRADOS E QUANTOS FORAM ADOTADOS
Entrada: 15/09/2023 (1 ano, 7 meses e 12 dias - 590 dias)
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REQUERIMENTO 677/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. SR. EDIVALDO SOUZA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DESSA PARLAMENTAR, REFERNTE AO ORÇAMENTO ANUAL DESTE ANO
Entrada: 15/09/2023 (1 ano, 7 meses e 12 dias - 590 dias)
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REQUERIMENTO 664/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS COLABORADORES DO GRUPO MARINGÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO
Entrada: 13/09/2023 (1 ano, 7 meses e 14 dias - 592 dias)
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REQUERIMENTO 663/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A, PARA QUE JUNTO A DIRETORIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS IMPACTOS BEM COMO AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA ADOTADAS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA ANCHIETA EM ITAPEVA.
Entrada: 13/09/2023 (1 ano, 7 meses e 14 dias - 592 dias)
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REQUERIMENTO 651/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A SRA VANESSA VALÉRIO - SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME SOBRE A FILA DE ESPERA DOS EXAMES LABORATORIAIS NA REDE MUNICIPAL
Entrada: 06/09/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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REQUERIMENTO 650/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA VILA SÃO MIGUEL VISANDO COIBIR ALAGAMENTOS
Entrada: 06/09/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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REQUERIMENTO 643/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA AS MERENDEIRAS NA REDE MUNICIPAL
Entrada: 01/09/2023 (1 ano, 7 meses e 26 dias - 604 dias)
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REQUERIMENTO 634/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª THEREZA SILVEIRA MELLO E PRAÇA MARIA DE LOURDES CAMARGO NA VILA SÃO MIGUEL.
Entrada: 30/08/2023 (1 ano, 7 meses e 28 dias - 606 dias)
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REQUERIMENTO 633/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E À LIBERAÇÃO PARA A CONEXÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TAQUARIGUAÇU. ADICIONALMENTE, SOLICITO PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ABERTURA DE GALERIAS E LAJOTAMENTO NA REGIÃO
Entrada: 30/08/2023 (1 ano, 7 meses e 28 dias - 606 dias)
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PROJETO DE LEI 174/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA
Entrada: 28/08/2023 (1 ano, 7 meses e 30 dias - 608 dias)
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REQUERIMENTO 622/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME O PLANO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISTO ESTAR SE APROXIMANDO O PERÍODO FORTE DE CHUVAS
Entrada: 25/08/2023 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 611 dias)
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Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MOURA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE SOROCABA (DRS XVI), PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA QUE ESTÃO EM LISTA DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, QUE ESTEJAM DEPENDENDO DE SUPORTE ESTADUAL
Entrada: 25/08/2023 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 611 dias)
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REQUERIMENTO 614/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE COMO ESTÁ A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2308/2005 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Entrada: 23/08/2023 (1 ano, 8 meses e 4 dias - 613 dias)
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REQUERIMENTO 612/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO LAJOTAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO SANTANA NA VILA BOM JESUS.
Entrada: 23/08/2023 (1 ano, 8 meses e 4 dias - 613 dias)
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REQUERIMENTO 602/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
Entrada: 18/08/2023 (1 ano, 8 meses e 9 dias - 618 dias)
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REQUERIMENTO 598/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS FARMACÊUTICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrada: 17/08/2023 (1 ano, 8 meses e 10 dias - 619 dias)
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PROJETO DE LEI 161/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS SONOROS E VISUAIS EM PARQUES DE DIVERSÕES, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS.
Entrada: 16/08/2023 (1 ano, 8 meses e 11 dias - 620 dias)
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REQUERIMENTO 592/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME DETALHADAMENTE A RESPEITO DO MOTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA NÃO TER SIDO INSCRITO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Entrada: 16/08/2023 (1 ano, 8 meses e 11 dias - 620 dias)
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REQUERIMENTO 585/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO E AUXILIO DE TRANSPORTE AOS DOCENTES QUE LABORAM EM ÁREAS RURAIS
Entrada: 11/08/2023 (1 ano, 8 meses e 16 dias - 625 dias)
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REQUERIMENTO 571/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORME A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS.
Entrada: 09/08/2023 (1 ano, 8 meses e 18 dias - 627 dias)
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REQUERIMENTO 565/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO A SECRETARIA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE INFORMAÇÕES (LEI Nº 12.527/2011), INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 09/08/2023 (1 ano, 8 meses e 18 dias - 627 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Márcio Gouveia.
Entrada: 08/08/2023 (1 ano, 8 meses e 19 dias - 628 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE TRIBUNA ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Entrada: 04/08/2023 (1 ano, 8 meses e 23 dias - 632 dias)
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REQUERIMENTO 542/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a Secretária da Saúde informação da possibilidade de aumentar pelo menos mais um dia na semana o atendimento no Bairro do Jaó, nossa querida Comunidade Quilombola, visto que, só tem atendimento uma vez por semana nesta Unidade de Saúde
Entrada: 27/07/2023 (1 ano, 9 meses e 0 dia - 640 dias)
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REQUERIMENTO 541/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, PARA REALIZAR O CONTROLE DE ESTOQUE DE TODOS MEDICAMENTOS E ITENS FORNECIDOS
Entrada: 27/07/2023 (1 ano, 9 meses e 0 dia - 640 dias)
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PROJETO DE LEI 148/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MENINAS E PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MENINAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Entrada: 21/07/2023 (1 ano, 9 meses e 6 dias - 646 dias)
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PROJETO DE LEI 146/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP”
Entrada: 21/07/2023 (1 ano, 9 meses e 6 dias - 646 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PROMULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSITURAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 21/07/2023 (1 ano, 9 meses e 6 dias - 646 dias)
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REQUERIMENTO 526/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. DENILSON BATISTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS ENQUANTO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DESTE MUNICÍPIO, pelos relevantes trabalhos efetuados enquanto integrante da Guarda Civil Municipal (GCM) de nosso município, e destacando suas contribuições significativas em outros municípios vizinhos.
Entrada: 19/07/2023 (1 ano, 9 meses e 8 dias - 648 dias)
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REQUERIMENTO 525/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A SRA VANESSA GUARI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES NO PRAZO REGIMENTAL, DE COMO ESTÁ SENDO O PROCEDIEMNTO DE LAQUEADURA DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA DE ACORDO COM A LEI 14.443/2022 E QUANTAS MULHERES FIZERAM ESSE PROCEDIMENTO ESTE ANO DE 2023
Entrada: 19/07/2023 (1 ano, 9 meses e 8 dias - 648 dias)