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REQUERIMENTO 62/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO)
Entrada: 15/02/2023 (1 ano, 2 meses e 24 dias - 451 dias)
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REQUERIMENTO 57/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020 e 995/2021, 166/2022
Entrada: 15/02/2023 (1 ano, 2 meses e 24 dias - 451 dias)
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REQUERIMENTO 56/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, possam constituir o Conselho da Mulher e informações de onde será a Casa de Apoio a Mulher - Programa do Governo de Estado, a qual vai garantir acolhimento, suporte jurídico e psicológico, qualificação e acessibilidade para as mulheres, com investimento do Governo de Estado no valor de R$725 mil por cidade, além de projetos sociais
Entrada: 15/02/2023 (1 ano, 2 meses e 24 dias - 451 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Altera a redação do artigo 104, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP
Entrada: 13/02/2023 (1 ano, 2 meses e 26 dias - 453 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Governador Tarcísio Gomes de reitas, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade da implantação da Casa da Juventude em Itapeva para incentivar a qualificação e o empreendedorismo dos jovens
Entrada: 10/02/2023 (1 ano, 3 meses e 1 dia - 456 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para verificar a situação do Programa Bom Prato no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão
Entrada: 10/02/2023 (1 ano, 3 meses e 1 dia - 456 dias)
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REQUERIMENTO 36/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal de Itapeva para informações sobre quantidade de profissionais nas área de Neuropediatra e Fonoaudiólogo, nos remetendo cópia da lista de espera destas especialidades
Entrada: 08/02/2023 (1 ano, 3 meses e 3 dias - 458 dias)
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REQUERIMENTO 18/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA BOAVA, PRINCIPALMENTE A CHILE, AURORA, GARÇA , ITATIBA, JANDAIA E REINALDO JACOB, JOÃO LOBO DE CARVALHO E PARIS
Entrada: 03/02/2023 (1 ano, 3 meses e 8 dias - 463 dias)
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PROJETO DE LEI 12/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS NOVOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 03/02/2023 (1 ano, 3 meses e 8 dias - 463 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Valdinei de Souza Aranha.
Entrada: 03/02/2023 (1 ano, 3 meses e 8 dias - 463 dias)
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REQUERIMENTO 2/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito que junto ao Secretário de Obras, para que junto ao setor competente, informe da possibilidade de duplicação, construção de ciclovias e canteiro central com iluminação em LED no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32, Rua Ozório Vieira de Almeida entre o CDHU ao Morada do Bosque até a entrada do Bairro de Cima - reiterando o requerimento 24/2022 e 612/2022
Entrada: 24/01/2023 (1 ano, 3 meses e 18 dias - 473 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências
Entrada: 13/01/2023 (1 ano, 3 meses e 29 dias - 484 dias)
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REQUERIMENTO 957/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal junto do COMUTRAN de Itapeva, solicitando o estudo da possibilidade de providenciar a implantação de mais uma lombada no Bairro Espigão
Entrada: 19/12/2022 (1 ano, 4 meses e 23 dias - 509 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO CARLINHOS SAPONGA ao SR FÁBIO FONTES OLIVEIRA
Entrada: 16/12/2022 (1 ano, 4 meses e 26 dias - 512 dias)
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REQUERIMENTO 955/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Paulo Lúcio Martins - Secretário de Agricultura e Abastecimento de Itapeva, para informações sobre a limpeza junto as feiras do município.
Entrada: 15/12/2022 (1 ano, 4 meses e 27 dias - 513 dias)
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REQUERIMENTO 954/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Instituto de Previdência Municipal de Itapeva (IPMI), informações sobre o tempo de aposentadoria das GARIs, pricipalmente sobre a questão da aposentadoria especial devido a insalubridade.
Entrada: 15/12/2022 (1 ano, 4 meses e 27 dias - 513 dias)
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REQUERIMENTO 949/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo S.r. Prefeito junto a Secretaria Municipal de Obras , para que informe da possibilidade e prazo para o recapeamento na Rua Chile , Vila Boava
Entrada: 12/12/2022 (1 ano, 4 meses e 30 dias - 516 dias)
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REQUERIMENTO 948/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Jorge dos Santos Junior - Secretário de Defesa Social de Itapeva, solicitando informações e providências para o excesso de pessoas no transporte coletivo que sai do terminal rodoviária às 05h50, com destino ao Bairro Amarela Velha (aproximadamente 45 km) e a linha das 17h00 (retorno do bairro para o terminal rodoviário)
Entrada: 12/12/2022 (1 ano, 4 meses e 30 dias - 516 dias)
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REQUERIMENTO 947/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Sr. Jorge dos Santos Junior - Secretário de Defesa Social de Itapeva, solicitando informações e providências para o excesso de pessoas no transporte coletivo que sai do terminal rodoviária às 05h50, com destino ao Bairro Amarela Velha (aproximadamente 45 km) e a linha das 17h00 (retorno do bairro para o terminal rodoviário)
Entrada: 09/12/2022 (1 ano, 5 meses e 2 dias - 519 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Thereza de Barros Filha
Entrada: 07/12/2022 (1 ano, 5 meses e 4 dias - 521 dias)
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REQUERIMENTO 934/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Secretária da Educação, nos termos regimentais, que junto com os setores competentes informe sobre a abertura de concurso público ou processo seletivo na área desta Secretaria.
Entrada: 05/12/2022 (1 ano, 5 meses e 6 dias - 523 dias)
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REQUERIMENTO 933/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr Mário Sérgio Tassinari - Prefeito de itapeva, junto ao setor competente, informações da possibilidade de aumentar o trajeto do caminhão na coleta de lixo no Bairro Taipinha
Entrada: 05/12/2022 (1 ano, 5 meses e 6 dias - 523 dias)
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REQUERIMENTO 931/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente a informação da aquisição de uma van ou um veículo de grande porte (micro ônibus) para a secretaria de esporte.
Entrada: 02/12/2022 (1 ano, 5 meses e 9 dias - 526 dias)
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REQUERIMENTO 915/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que nos informe da possibilidade de fornecimento de cestas de natal para todos os funcionários públicos municipais de Itapeva-SP
Entrada: 29/11/2022 (1 ano, 5 meses e 12 dias - 529 dias)
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REQUERIMENTO 913/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SECRETÁRIO DA CULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES DAS AÇÕES DA SEMANA NOVEMBRO CULTURA AFRO, LEI DE AUTORIA DESSA PARLAMENTAR, INFORMANDO VALORES GASTOS E PARA QUAL EMPRESA , ASSOCIAÇÃO OU PESSOAS PAGAS NESSAS AÇÕES.
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE MORADA DO BOSQUE - 2 TV 50``, 01 NOTEBOOK, 01 COMPUTADOR no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CAMARGO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE DA VILA TAQUARI - 04 AR CONDICIONADO; 04 TABLETS; 03 COMPUTADORES E 2 IMPRESSSORAS no valor de R$ 18.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SÃO BENEDITO - 02 AR CONDICIONADO, 2 IMPRESSORAS, 01 TV 50', 01 DATA SHOW E 01 NOTEBOOK no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE BOM JESUS - 01 TV 50, 02 BALANÇA DIGITAL, 01 PORTA DE CORRER no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE VILA APARECIDA - 05 COMPUTADORES no valor de R$ 17.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - LAR VICENTINO DE ITAPEVA - ASILO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SADI - COMPRA DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE SALVA VIDAS - CASA TERAPEUTICA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.355,03
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SAMU - 03 DESFIBRILADOR EXTERNO no valor de R$ 18.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UPA - 01 TV 70", 02 DE 50" 02 NOTEBOOK no valor de R$ 13.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para VESTIÁRIO CAMPO DO BAIRRO AVENCAL no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PROJETO GURI POLO ITAPEVA ITAPEVA - COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE FUT CRAQUE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APARELHO DE GISNÁTICA NO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA ROSAS no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PARA COMPLEMENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DAS VITIMAS DO COVID no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PARQUINHO PARA A EMEI TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP - PARA CUSTEIO DE RAÇÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL AUTA ROLIM - COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA no valor de R$ 11.999,99
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CRAS SANTA MARIA - HORTA COMUNITÁRIA - COMPRA DE SEMENTES E INSUMOS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CAMPO DA VILA BOAVA - VESTIÁRIO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 16 dias - 533 dias)