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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CAMPO DA VILA BOAVA - VESTIÁRIO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE RECRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE - PARA CUSTEIO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES FUTSAL FEMININO, MASCULINO E MINOBOL no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTISTITCO CODIGO DE HONRA - COMPRA DE UMA GELADEIRA E UM FOGÃO no valor de R$ 7.355,03
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - ENTIDADE CASA DA ESPERANÇA - SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADI ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE - UNIFOMES E CHUTEIRAS no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para GCM - ARMAMENTO no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para CONSELHO TUTELAR - CARRO O KM no valor de R$ 90.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para CASA DO ADOLESCENTE- CARRO OK no valor de R$ 90.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE - VEICULO VAN no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PARA ASSOCIAÇÃO HIGAKI KARATÊ COMPRA DE BONECO SIMULADOR DE TREINO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 536 dias)
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REQUERIMENTO 895/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal , informações da data no cronograma para fazer a extensão de iluminação com a colocação de mais postes e lajotamento da Rua Eurides Antonio Galvão no Bairro de Cima, em resposta a mais de 100 dias estava no cronograma mas até o momento não foi executada essa benfeitoria.
Entrada: 18/11/2022 (1 ano, 5 meses e 26 dias - 543 dias)
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REQUERIMENTO 894/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal , informações da data no cronograma para fazer a extensão de iluminação com a colocação de mais postes no Bairro da Invernada.
Entrada: 18/11/2022 (1 ano, 5 meses e 26 dias - 543 dias)
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REQUERIMENTO 878/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos os servidores e professores dos projetos da Secretaria da Cultura deste Município
Entrada: 11/11/2022 (1 ano, 6 meses e 3 dias - 550 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Mendes Torres, Bairro de Cima 2, localizada na terceira travessa da Estrada Vicinal Governador Mário Covas
Entrada: 09/11/2022 (1 ano, 6 meses e 5 dias - 552 dias)
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REQUERIMENTO 870/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de bebedouros nas praças públicas.
Entrada: 09/11/2022 (1 ano, 6 meses e 5 dias - 552 dias)
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REQUERIMENTO 867/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente estude a possibilidade da reforma na Praça Padre José Pássaro na Vila Cecap, criar um calçadão em frente a Igreja e substituição dos aparelhos de Ginástica e o Playground
Entrada: 08/11/2022 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 553 dias)
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REQUERIMENTO 861/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade da criação de um projeto de Zumba para a população do Residencial das Rosas e Bela Vista
Entrada: 04/11/2022 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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REQUERIMENTO 860/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente estude a possibilidade de criar um espaço para descarte e logo após a trituração de resíduos sólidos da Construção Civil
Entrada: 04/11/2022 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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REQUERIMENTO 857/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe como está o andamento das emendas parlamentares do PROJETO DE LEI 178/2021 dessa parlamentar que ainda não foram concretizadas neste ano
Entrada: 28/10/2022 (1 ano, 6 meses e 17 dias - 564 dias)
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REQUERIMENTO 856/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, seja verificada a possibilidade de se construir sanitários públicos (banheiros) na Praça Anchieta
Entrada: 28/10/2022 (1 ano, 6 meses e 17 dias - 564 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de DANIEL MURILO CAPPA o “Memorial das Vítimas do COVID”
Entrada: 26/10/2022 (1 ano, 6 meses e 19 dias - 566 dias)
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REQUERIMENTO 837/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade da prorrogação e aumento do valor da Lei do Programa da Renda Municipal - Auxilio Municipal
Entrada: 24/10/2022 (1 ano, 6 meses e 21 dias - 568 dias)
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REQUERIMENTO 815/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade da criação de um lugar especifico (Escola Técnico de Informática) para cursos de TI em Itapeva-SP
Entrada: 18/10/2022 (1 ano, 6 meses e 27 dias - 574 dias)
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REQUERIMENTO 814/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de parceria com médicos veterinários ou clínicas para realização de mutirão de castração em animais domésticos na zona rural
Entrada: 18/10/2022 (1 ano, 6 meses e 27 dias - 574 dias)
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REQUERIMENTO 809/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares ou algum tipo de conjunto habitacional no bairro do Kantian
Entrada: 14/10/2022 (1 ano, 7 meses e 0 dia - 578 dias)
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REQUERIMENTO 806/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a sitiação das lajotas da Rua: Maria de Almeida Barros, no Parque Vista Alegre
Entrada: 14/10/2022 (1 ano, 7 meses e 0 dia - 578 dias)
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REQUERIMENTO 800/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal , para informações sobre a Lei 4593/2021, que: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares para pessoas de baixa renda, para as providências que julgar necessárias
Entrada: 11/10/2022 (1 ano, 7 meses e 3 dias - 581 dias)
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REQUERIMENTO 797/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe a possibilidade da alteração da mudança salarial dos Técnicos de Informática que hoje estão na categoria 7A para a 13A
Entrada: 11/10/2022 (1 ano, 7 meses e 3 dias - 581 dias)
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REQUERIMENTO 794/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor Prefeito, junto ao setor competente - Secretaria da Saúde, informações sobre a possibilidade de toda vez que for receitado um medicamento fora da rede pelos médicos que faz atendimento nos postos de saúde e UPA, o paciente já saia com o relatório médico para retirada do medicamento junto a assistência farmacêutica do município
Entrada: 07/10/2022 (1 ano, 7 meses e 7 dias - 585 dias)
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REQUERIMENTO 792/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor responsável, informe, sobre a possibilidade de construção de uma praça na Vila Camargo, com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) para adultos e idosos e recapeamento asfáltico das ruas que ainda estão com lajotas
Entrada: 07/10/2022 (1 ano, 7 meses e 7 dias - 585 dias)
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REQUERIMENTO 785/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações da retomada do Programa "Caravana da Saúde" ou "Caravana da Cidadania", para atender a zona urbana e bairros rurais de nosso município
Entrada: 05/10/2022 (1 ano, 7 meses e 9 dias - 587 dias)
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REQUERIMENTO 784/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, informe da possibilidade de reforma do campo de futebol, incluindo a construção dos vestiários, alambrado entorno do campo na Vila Boava
Entrada: 05/10/2022 (1 ano, 7 meses e 9 dias - 587 dias)
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REQUERIMENTO 749/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Mário Sérgio Tassinari - Prefeito de Itapeva, que junto ao setor competente informe da possibilidade de ter justificação das faltas médicas dos estagiarios sem desconto, por se tratar de problemas de saúde
Entrada: 16/09/2022 (1 ano, 7 meses e 28 dias - 606 dias)
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REQUERIMENTO 730/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades.
Reitando requerimento 815/2021
Entrada: 09/09/2022 (1 ano, 8 meses e 5 dias - 613 dias)
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REQUERIMENTO 729/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr Mário Sérgio Tassinari - prefeito de Itapeva, que junto ao setor competente informe se há a possibilidade de disponibilizar uniformes para nossos alunos da rede municipal
Entrada: 09/09/2022 (1 ano, 8 meses e 5 dias - 613 dias)
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PROJETO DE LEI 181/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Suspende Qualquer Majoração no cálculo do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.”
Entrada: 02/09/2022 (1 ano, 8 meses e 12 dias - 620 dias)
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REQUERIMENTO 698/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a falta de alimentos nas EMEIS, pois muitos itens estão em falta
Entrada: 31/08/2022 (1 ano, 8 meses e 14 dias - 622 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo e pedido de revisão ao Supremo Tribunal de Justiça, o qual decidiu por limitar a atuação da limitação da Guarda Civil Municipal de todo Brasil
Entrada: 29/08/2022 (1 ano, 8 meses e 16 dias - 624 dias)
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REQUERIMENTO 689/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a reforma do prédio do CDHU no Jardim Nova Itapeva, as quais são, reforma do telhado, guaritas dos botijões de gás e adequação do sistema de incêndio nos blocos
Entrada: 26/08/2022 (1 ano, 8 meses e 19 dias - 627 dias)
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REQUERIMENTO 688/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para informações de quando será retomada a Obra da Casa Transitória
Entrada: 26/08/2022 (1 ano, 8 meses e 19 dias - 627 dias)
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REQUERIMENTO 671/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr Mario Sergio Tassinari - prefeito de Itapeva, informações de quais providencias irá proceder pela falta de diversos medicamentos no município
Entrada: 23/08/2022 (1 ano, 8 meses e 22 dias - 630 dias)
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REQUERIMENTO 662/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que forneça informações sobre a possibilidade de incluir wi-fi gratuito para população nos espaços públicos de maior movimentação em Itapeva
Entrada: 19/08/2022 (1 ano, 8 meses e 26 dias - 634 dias)
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REQUERIMENTO 661/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que forneça informações se há um cronograma de reformas das escolas municipais de Itapeva-SP, bem como a relação dos nomes destas unidades, datas e valores destinados para essas benfeitorias
Entrada: 19/08/2022 (1 ano, 8 meses e 26 dias - 634 dias)
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REQUERIMENTO 655/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade de estar adequando a nomenclatura dos Motoristas de Ambulância para “condutores de ambulância” e a sua referência salarial
Entrada: 17/08/2022 (1 ano, 8 meses e 28 dias - 636 dias)
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REQUERIMENTO 651/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre ampliação da margem de crédito consignado, conforme a Lei nº 14.431 de 03 de Agosto de 2022
Entrada: 17/08/2022 (1 ano, 8 meses e 28 dias - 636 dias)
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REQUERIMENTO 641/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre benfeitorias na rua João Benedito Ferreira de Melo no bairro São Camilo, com troca das lâmpadas por LED, melhorias na sinalização com placas de trânsito e reforma do parquinho na praça
Entrada: 12/08/2022 (1 ano, 9 meses e 2 dias - 641 dias)
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REQUERIMENTO 640/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o aluguel social no município de Itapeva
Entrada: 12/08/2022 (1 ano, 9 meses e 2 dias - 641 dias)
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REQUERIMENTO 625/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto a Excelentíssima Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner - Secretária de Desenvolvimento Social de Itapeva, solicitando a informação de quantas mulheres foram atendidas desde janeiro/2022 até o presente momento no CREAS em virtude de violência doméstica
Entrada: 09/08/2022 (1 ano, 9 meses e 5 dias - 644 dias)