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PROJETO DE LEI 140/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Itapeva/SP, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)
Entrada: 14/07/2023 (1 ano, 9 meses e 13 dias - 653 dias)
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REQUERIMENTO 508/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER A SECRETARIA DA SAÚDE , QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO âmbito do município, em conformidade com o Termo de Convênio processo n.° 10.305/2023 firmado entre o Município de Itapeva e a Santa Casa de Misericórdia SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS
Entrada: 14/07/2023 (1 ano, 9 meses e 13 dias - 653 dias)
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PROJETO DE LEI 139/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de realizar projetos esportivos, visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas, representantes do município de Itapeva/SP
Entrada: 12/07/2023 (1 ano, 9 meses e 15 dias - 655 dias)
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PROJETO DE LEI 137/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a obrigatoriedade de que todos os prédios públicos do município de Itapeva/SP, sejam equipados com coletores solares e demais componentes que possibilitem a captação e o uso de energia solar em quantidade suficiente para suprir o uso de energia elétrica atualmente utilizada
Entrada: 12/07/2023 (1 ano, 9 meses e 15 dias - 655 dias)
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REQUERIMENTO 493/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORME SOBRE A FORMA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROJETO VALE LUZ NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 07/07/2023 (1 ano, 9 meses e 20 dias - 660 dias)
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PROJETO DE LEI 127/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
CRIA A SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 06/07/2023 (1 ano, 9 meses e 21 dias - 661 dias)
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REQUERIMENTO 487/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA LEI MUNICIPAL 4531/2021, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
Entrada: 05/07/2023 (1 ano, 9 meses e 22 dias - 662 dias)
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PROJETO DE LEI 125/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Itapeva/SP (PAT). – Espaço Cidadão
Entrada: 05/07/2023 (1 ano, 9 meses e 22 dias - 662 dias)
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REQUERIMENTO 472/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Antonio Alexandre de Faria - Secretário Municipal da Educação de Itapeva, informações as câmeras de monitoramento nas escolas em conformidade com a Lei Municipal 4411/2020
Entrada: 30/06/2023 (1 ano, 9 meses e 27 dias - 667 dias)
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REQUERIMENTO 461/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA LATERAL ESQUERDA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL – BAIRRO SAMBRA.
Entrada: 29/06/2023 (1 ano, 9 meses e 28 dias - 668 dias)
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REQUERIMENTO 448/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INFORME DA POSSIBILIDADE DE FAZER ÁREAS DE LAZER (PRAÇA) NOS BAIRROS JARDIM NOVA ITAPEVA, CDHU E JARDIM BEIJA-FLOR
Entrada: 26/06/2023 (1 ano, 10 meses e 1 dia - 671 dias)
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REQUERIMENTO 447/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INFORME DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOAVA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Entrada: 26/06/2023 (1 ano, 10 meses e 1 dia - 671 dias)
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REQUERIMENTO 442/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI INFORMAÇÃO SOBRE O FLUXO DE FORNECIMENTO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL PARA PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MAL DE ALZHEIMER ENTRE OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Entrada: 23/06/2023 (1 ano, 10 meses e 4 dias - 674 dias)
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REQUERIMENTO 439/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Roberto Comeron medidas legais e administrativas para assinatura digital dos documentos desta casa de lei
Entrada: 22/06/2023 (1 ano, 10 meses e 5 dias - 675 dias)
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REQUERIMENTO 426/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a informação da possibilidade de colocar com urgência aquecedor no Postão
Entrada: 19/06/2023 (1 ano, 10 meses e 8 dias - 678 dias)
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REQUERIMENTO 425/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que informe a possibilidade de implantar no município de Itapeva o restaurante popular "prato do povo", "bom prato municipal."
Entrada: 19/06/2023 (1 ano, 10 meses e 8 dias - 678 dias)
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REQUERIMENTO 420/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SAÚDE RKM QUE VEM SENDO IMPLANTADO NO MUNICÍPIO: REQUEIRO CÓPIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, PLANO DE IMPLANTAÇÃO, PLANO DE TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PLANO DE ACOMPANHAMENTO DA ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE DEMANDA APRESENTADAS, SE EXISTE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO.
Entrada: 16/06/2023 (1 ano, 10 meses e 11 dias - 681 dias)
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REQUERIMENTO 419/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA VILA SÃO MIGUEL ATRAVÉS DE EMPLACAMENTO
Entrada: 16/06/2023 (1 ano, 10 meses e 11 dias - 681 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao DD Prefeito Municipal, para que elabore e encaminhe, com a máxima urgência, o projeto de lei que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para todos os profissionais da enfermagem, bem como para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos e Nutricionista em nosso município
Entrada: 13/06/2023 (1 ano, 10 meses e 14 dias - 684 dias)
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REQUERIMENTO 405/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D´ÁGUA GERAL E DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS CASAS DO BAIRRO DO QUILOMBO DO JAÓ
Entrada: 07/06/2023 (1 ano, 10 meses e 20 dias - 690 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Política de Transparência da Habitação Popular e do Programa Auxílio moradia/ Aluguel Social no Município
Entrada: 05/06/2023 (1 ano, 10 meses e 22 dias - 692 dias)
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REQUERIMENTO 401/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Sra Vanessa Guari, secretária da saúde, informações e providências em relação a Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, sobre a escassez de equipamentos odontológicos, a falta de funcionários, o espaço pequeno para as consultas médicas, escassez de produto de limpeza e o retorno da farmácia
Entrada: 02/06/2023 (1 ano, 10 meses e 25 dias - 695 dias)
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REQUERIMENTO 395/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ESPECIALIDADE DE ESTOMATERAPIA E DISPONIBILIZAR BOLSAS DE COLOSTOMIA E ACESSÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 01/06/2023 (1 ano, 10 meses e 26 dias - 696 dias)
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REQUERIMENTO 387/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao senhor DD Sr. Prefeito Mário Tassinari, informações da possibilidade de reajustar o salário dos servidores públicos, com base no reajuste do salário mínimo estadual
Entrada: 30/05/2023 (1 ano, 10 meses e 28 dias - 698 dias)
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REQUERIMENTO 386/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal Professor Acácio Piedade, um dos principais patrimônios históricos de nosso município
Entrada: 30/05/2023 (1 ano, 10 meses e 28 dias - 698 dias)
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REQUERIMENTO 380/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para o Senhor Evandro Ferreira de Paula, pelos relevantes trabalho realizado enquanto intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) nesta Casa de Leis e pelo curso presencial que está ministrando junto a munícipes de Itapeva de forma totalmente gratuita em parceria com a Procuradoria da Mulher
Entrada: 26/05/2023 (1 ano, 11 meses e 1 dia - 702 dias)
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REQUERIMENTO 366/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD. SR. EDIVALDO SOUZA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE ITAPEVA PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CRÉDITO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, NO MINIMO DE R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Entrada: 22/05/2023 (1 ano, 11 meses e 5 dias - 706 dias)
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REQUERIMENTO 365/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD. SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA, PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ZELADORIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 22/05/2023 (1 ano, 11 meses e 5 dias - 706 dias)
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REQUERIMENTO 363/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Senhora Vanessa Valério de Almeida Silva, Secretária de Saúde de Itapeva, informações para colocação de atendimento médico para os idosos na Vila Dignidade
Entrada: 19/05/2023 (1 ano, 11 meses e 8 dias - 709 dias)
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REQUERIMENTO 350/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. SR. ANTÔNIO ALEXANDRE DE FARIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 136 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E DA LEI ORDINÁRIA 4357/2020 QUE TRATA SOBRE A INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR DOS VEÍCULOS SOB REGIME DE FRETAMENTO - QUE PRESTAM SERVIÇO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENDO DESTINADOS À CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES.
Entrada: 17/05/2023 (1 ano, 11 meses e 10 dias - 711 dias)
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REQUERIMENTO 349/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. SR. MARIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LAJOTAMENTO NO BAIRRO DO JAÓ.
Entrada: 17/05/2023 (1 ano, 11 meses e 10 dias - 711 dias)
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REQUERIMENTO 340/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD Gilberto Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, para que junto ao setor competente, possa proceder a liberação da licitação da reforma da cozinha da Escola Técnica Dr. Demétrio Azevedo Júnior localizada em Itapeva/SP
Entrada: 15/05/2023 (1 ano, 11 meses e 12 dias - 713 dias)
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REQUERIMENTO 336/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de bebedouros nas praças públicas
Entrada: 12/05/2023 (1 ano, 11 meses e 15 dias - 716 dias)
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REQUERIMENTO 335/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto AO DD. SR. ALEXANDRE RIBAS – SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DA PONTE DA RUA ITABERÁ (ATRÁS DA ESCOLA PROFESSORA ZULMIRA DE OLIVEIRA)
Entrada: 12/05/2023 (1 ano, 11 meses e 15 dias - 716 dias)
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PROJETO DE LEI 74/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU complementar a lançar ou lançado de forma retroativa nos imóveis localizados no Município de Itapeva/SP referente aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021
Entrada: 10/05/2023 (1 ano, 11 meses e 17 dias - 718 dias)
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REQUERIMENTO 312/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Mario Tassinari, Prefeito Municipal de Itapeva, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade do pagamento das horas de sobre aviso dos motoristas do Conselho Tutelar, encaminhando nesta casa o projeto lei
Entrada: 09/05/2023 (1 ano, 11 meses e 18 dias - 719 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
ALTERA dispositivos da Lei Municipal nº 4.602/2021 de 07 de dezembro de 2.021 que “Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias”.
Entrada: 05/05/2023 (1 ano, 11 meses e 22 dias - 723 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica
Entrada: 05/05/2023 (1 ano, 11 meses e 22 dias - 723 dias)
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REQUERIMENTO 291/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. SR. ANTÔNIO ALEXANDRE DE FARIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES ATENDIDAS E LISTA DE ESPERA DE CADA ESPECIALIDADE NO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO MULTIDISCIPLINAR (CEAPEM)
Entrada: 03/05/2023 (1 ano, 11 meses e 24 dias - 725 dias)
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REQUERIMENTO 284/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos (funcionários publicos) municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades. Reitando requerimento 815/2021 e 730/2022
Entrada: 02/05/2023 (1 ano, 11 meses e 25 dias - 726 dias)
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REQUERIMENTO 280/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE , INFORME QUANTAS ÁRVORES FORAM CORTADAS NO PARQUE PILÃO D AGUA? QUAL FOI A DESTINAÇÃO DESSAS ÁRVORES (ALGUMAS INCLUSIVE MADEIRA DE LEI)? E QUAL MOTIVO DO CORTES DAS ÁRVORES?
Entrada: 26/04/2023 (2 anos, 732 dias)
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REQUERIMENTO 279/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado SABESP -Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, informação sobre a CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO TAQUARIGUAÇU
Entrada: 26/04/2023 (2 anos, 732 dias)
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PROJETO DE LEI 60/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES RECORRENTES DE MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS
Entrada: 20/04/2023 (2 anos, 738 dias)
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Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Gilberto Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, para verificar a situação do "Programa Bom Prato" no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão
Entrada: 19/04/2023 (2 anos, 739 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A "A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”
Entrada: 17/04/2023 (2 anos, 741 dias)
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PROJETO DE LEI 55/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Olinda Alves da Silva, ao lado do cemitério, bairro Guarizinho
Entrada: 13/04/2023 (2 anos, 745 dias)
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PROJETO DE LEI 51/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais do tipo penal nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Itapeva SP.
Entrada: 10/04/2023 (2 anos, 748 dias)
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REQUERIMENTO 216/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, informações para a implantação de serviços sociais e de psicologia educacional na rede pública municipal de ensino
Entrada: 03/04/2023 (2 anos, 755 dias)
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REQUERIMENTO 215/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possibilidade de trocar os pontos de ônibus de Itapeva por modelos de melhor conforto e qualidade para a população de Itapeva, como exemplos de outros municípios como ponto de ônibus ecológico reitarerando o requerimento 445/2022
Entrada: 03/04/2023 (2 anos, 755 dias)
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REQUERIMENTO 208/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD Sr. Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares ou algum tipo de conjunto habitacional no bairro do Kantian reiterando o requerimento 809/2022
Entrada: 30/03/2023 (2 anos, 759 dias)