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REQUERIMENTO 318/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro à Mesa que seja oficiada à Exma .Sra. Prefeita para que , junto ao setor compentente, preste informações sobre os motivos da retirada da equipe médica e de enfermagem da Casa do Adolescente.
Entrada: 05/11/2025 (4 dias)
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INDICAÇÃO 755/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize lajotamento da rua Maria Martins dos Santos, Bairro de Cima II.
Entrada: 04/11/2025 (5 dias)
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INDICAÇÃO 736/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize estudos necessários e envie Projeto de Lei para qualificação das Organizações Sociais com a consequente formação de cadastro das que estarão aptas a receber recursos públicos municipais, bem como regulamente o procedimento de prestação de contas e demais procedimentos relativos a atuação das entidades com a utilização de recursos municipais.
Entrada: 23/10/2025 (17 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplauso a GCM 3ª Classe Leidiane Figueiredo da Silva Campos e ao GCM 2ª Classe Claudio José de Souza Almeida em razão da elaboração de vários projetos voltados a segurança pública aprovados pelo Governo Federal.
Entrada: 16/10/2025 (24 dias)
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PROJETO DE LEI 183/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Altera a Lei Municipal n° 4.772, de 28 de outubro de 2022, que institui a realização de despesas pelo regime de adiantamento.
Entrada: 16/10/2025 (24 dias)
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REQUERIMENTO 291/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado a Sra. Prefeita para que envie cópias dos empenhos e notas fiscais relativas as despesas para a realização das comemorações do dia da criança na Praça de Eventos no dia 12 de outubro de 2025.
Entrada: 14/10/2025 (26 dias)
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INDICAÇÃO 707/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, sejam realizados estudos técnicos visando à elaboração de um projeto com o objetivo de instalar lixeiras subterrâneas no Município.
Entrada: 14/10/2025 (26 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública Fernando Cenali a travessa da Rua Joaquim Campolim de Almeida.
Entrada: 30/09/2025 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
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INDICAÇÃO 668/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de construir um campo society ao lado do Ginásio de Esportes da Vila Aparecida.
Entrada: 30/09/2025 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplauso a Prefeita Coronel Adriana Duch por resgatar a tradição do desfile na Avenida Acácio Piedade e a toda Equipe responsável pela organização do evento.
Entrada: 22/09/2025 (1 mês e 17 dias - 48 dias)
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INDICAÇÃO 646/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, realize a manutenção da iluminação ornamental da Praça da Liberdade, localizada no Jardim Europa.
Entrada: 22/09/2025 (1 mês e 17 dias - 48 dias)
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REQUERIMENTO 249/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, que seja oficiado a Sra. Prefeita para que envie relação dos beneficiários da regularização fundiária do Bairro Kantian, constando nome do beneficiário com endereço do imóvel regularizado.
Entrada: 05/09/2025 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
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REQUERIMENTO 228/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, que seja oficiado a Sra. Prefeita para que preste informações sobre a paralisação as obras do Ginásio de Esportes Antonio Queiróz, bem como seja enviado cópia do contrato e cronograma fisico financeiro.
Entrada: 18/08/2025 (2 meses e 22 dias - 83 dias)
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INDICAÇÃO 411/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade técnica e econômica de reativar a fábrica de lajotas municipal localizada no Alto do Brancal.
Entrada: 25/06/2025 (4 meses e 14 dias - 137 dias)
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PROJETO DE LEI 110/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2285/2005 QUE DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 18/06/2025 (4 meses e 21 dias - 144 dias)
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INDICAÇÃO 360/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize um projeto visando a possibilidade de substituir a grama natural por grama artificial os pátios das escolas e demais prédios públicos.
Entrada: 03/06/2025 (5 meses e 6 dias - 159 dias)
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REQUERIMENTO 143/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado a Sra. Prefeita para que envie cópia de todos procedimentos de dispensa de licitação do ano de 2025 referente a contratação da empresa SAME SOLUCOES MEDICAS LTDA CNPJ : 54.766.081/0001-64
Entrada: 23/05/2025 (5 meses e 17 dias - 170 dias)
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PROJETO DE LEI 72/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Regulamenta a contratação de empréstimo pelo município e dá outras providências
Entrada: 30/04/2025 (6 meses e 9 dias - 193 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2025
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Paulo de la Rua
Entrada: 29/04/2025 (6 meses e 10 dias - 194 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 63/2025
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Leitura
Fica alterado a redação do artigo 5º do Projeto de Lei 63/2025.
Entrada: 25/04/2025 (6 meses e 14 dias - 198 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º
Entrada: 02/04/2025 (7 meses e 7 dias - 221 dias)
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PROJETO DE LEI 47/2025
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a denominação da Rua dos Ferroviários para Vera Lúcia Morete de Lima.
Entrada: 24/03/2025 (7 meses e 16 dias - 230 dias)
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Status Atual: Rejeitado
Altera o inciso III do artigo 143 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
Entrada: 21/03/2025 (7 meses e 19 dias - 233 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 38/2025
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: d/v único
Ficam acrescidos os artigos 13 e 14 ao Projeto de Lei nº 38/2025.
Entrada: 19/03/2025 (7 meses e 21 dias - 235 dias)
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INDICAÇÃO 101/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providencie com urgência a reforma do telhado e da biblioteca da Escola Mauro Albano, bem como providencie ampliação do acervo da referida biblioteca.
Entrada: 26/02/2025 (8 meses e 11 dias - 256 dias)
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PROJETO DE LEI 22/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera a Lei Municipal n° 2651/2007, que institui o Código de Postura de Itapeva, para ampliar o prazo previsto no § 5º do artigo 147.
Entrada: 19/02/2025 (8 meses e 18 dias - 263 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 10/2025
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Fica modificada a redação do §5º do artigo 1º, do inciso I do § 7º do artigo 2º, o caput do artigo 7º e suprime o § 8º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 10/2025.
Entrada: 19/02/2025 (8 meses e 18 dias - 263 dias)
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INDICAÇÃO 50/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a manutenção da Praça da Igreja de São Roque no Jardim Maringá.
Entrada: 13/02/2025 (8 meses e 24 dias - 269 dias)
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REQUERIMENTO 27/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que apresente informações do procedimento de inexigibilidade nº 21/2025, por meio do envio de cópia do procedimento de inexigibilidade nº 21/2025, bem como o encaminhamento de cópia do contrato originado e do empenho realizado.
Entrada: 13/02/2025 (8 meses e 24 dias - 269 dias)
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INDICAÇÃO 33/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a reforma da ponte localizada no Bairro da Serrinha da Conceição.
Entrada: 10/02/2025 (8 meses e 27 dias - 272 dias)
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INDICAÇÃO 32/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie limpeza nas imediações do CAPS AD.
Entrada: 10/02/2025 (8 meses e 27 dias - 272 dias)
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REQUERIMENTO 17/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que preste informações se há imóveis construídos ou em construção cadastrados no Setor de IPTU na Rua dos Ferroviários e Praça dos Ferroviários, logradouros existentes na Vila Nova e Itapeva II.
Entrada: 06/02/2025 (9 meses e 3 dias - 276 dias)
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INDICAÇÃO 16/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a revitalização do Parque Linear Mario Covas.
Entrada: 05/02/2025 (9 meses e 4 dias - 277 dias)
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PROJETO DE LEI 6/2025
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Fernando Cenali, na Vila São Benedito.
Entrada: 05/02/2025 (9 meses e 4 dias - 277 dias)
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REQUERIMENTO 1/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Sra. Prefeita para que envie cópia de todos os empenhos que passaram em restos a pagar processados e não processados do ano de 2024 para o ano de 2025, bem como cópia dos extratos de todas as contas bancárias do Município com data de de 01 de janeiro de 2025.
Entrada: 16/01/2025 (9 meses e 24 dias - 297 dias)
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PROJETO DE LEI 190/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Revoga a Lei Municipal n.º 5.140 de 27 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a renovar as concessões de direito real de uso do Distrito Industrial.
Entrada: 06/12/2024 (11 meses e 3 dias - 338 dias)
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REQUERIMENTO 577/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que preste informações se há imóveis construídos ou em construção cadastrados no Setor de IPTU na Rua dos Ferroviários e Praça dos Ferroviários, logradouros existentes na Vila Nova e Itapeva.
Entrada: 05/12/2024 (11 meses e 4 dias - 339 dias)
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REQUERIMENTO 571/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Secretário Muncipal de Finanças - Edivaldo Souza Alvez para que informe o efetivo valor da Receita Corrente Liquida para o mês de Novembro no ano de 2024 e o valor previsto de Receita Corrente Liquida para o mês de Dezembro no ano de 2024.
Entrada: 03/12/2024 (11 meses e 6 dias - 341 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM E.M. PROF. HILDA FRIDA GEHRING GEMINIANI - EDUCACAO no valor de R$ 3.882,68
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM PROF. TEREZINHA DE MOURA R. GOMES - EDUCACAO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS SANTA MARIA - MOVIMENTO JANAINA ALVES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - AFCA - CODIGO DE HONRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - FUT SOCIAL - FUT CRAQUES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIACAO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM PROFESSORA ZITA FERRARI - E no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO SUDOESTE PAULISTA COPASP no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (11 meses e 13 dias - 348 dias)