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REQUERIMENTO 468/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Higino Rodrigues Garcia, localizada no Jardim Dona Miriam.
Entrada: 12/05/2021 (2 anos, 11 meses e 17 dias - 1083 dias)
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REQUERIMENTO 467/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a construção de calçamento da Avenida Higino Rodrigues Garcia para ser utilizado por pedestres, bem como capinagem e limpeza de toda a sua extensão.
Entrada: 12/05/2021 (2 anos, 11 meses e 17 dias - 1083 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas), na Avenida Mário Covas, para ligar as calçadas do lado do Corpo de Bombeiros com a do Terminal Urbano Pedro Mancebo, conforme solicitado pelo Comando do Corpo de Bombeiros de Itapeva
Entrada: 07/05/2021 (2 anos, 11 meses e 22 dias - 1088 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº RODRIGO PACHECO - (DEM), DD. Presidente do Senado Federal, para que envide esforços para a aprovação do Projeto de Lei 3739/2020, o qual tem como objetivo, estabelecer a carga horária de 30 horas semanais e até seis horas diárias para os profissionais da Enfermagem
Entrada: 07/05/2021 (2 anos, 11 meses e 22 dias - 1088 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública JULIETA CASSÚ PAULINO, no Bairro Caputera.
Entrada: 05/05/2021 (2 anos, 11 meses e 24 dias - 1090 dias)
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REQUERIMENTO 430/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao GRUPO MARINGÁ, pela doação de 02 (dois) respiradores para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, que serão utilizados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) COVID, para auxiliar na recuperação pacientes graves acometidos pela doença.
Entrada: 05/05/2021 (2 anos, 11 meses e 24 dias - 1090 dias)
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REQUERIMENTO 412/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapeva – CMDCA, pela expressiva doação de 689 (seiscentas e oitenta e nove) cestas básicas para 13 (treze) entidades filantrópicas do município, para serem distribuídas para famílias de crianças e adolescentes atendidas por essas entidades e que se encontram em situação de vulnerabilidade social
Entrada: 30/04/2021 (2 anos, 11 meses e 29 dias - 1095 dias)
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REQUERIMENTO 411/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao GRUPO MARINGÁ, pela expressiva doação de 600 (seiscentas) cestas básicas para a Prefeitura Municipal de Itapeva, para que junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sejam distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social
Entrada: 30/04/2021 (2 anos, 11 meses e 29 dias - 1095 dias)
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REQUERIMENTO 396/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a extensão da rede de água e esgoto da Estrada Vicinal Avelino Nicoletti, localizada no Bairro de Cima.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 1097 dias)
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REQUERIMENTO 395/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a data da última nomeação e exoneração dos Secretários Municipais das seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Industria e Comércio; Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Coordenadoria e Planejamento e Secretaria Municipal das Administrações Regionais, anteriormente as nomeações realizadas em janeiro do corrente ano, bem como o valor total mensal gasto com o pagamento dos vencimentos com todos os Secretários durante o exercício de 2020 e 2021, separadamente.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 1097 dias)
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PROJETO DE LEI 83/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 1102 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo Presidente da Câmara Municipal que seja solicitado a elaboração de parecer do Departamento Jurídico desta Edilidade, com a finalidade de realizar análise do aumento de números de Secretarias Municipais e dos seus respectivos Secretários de 12 (doze) para 16 (dezesseis) para verificar se houve infringência a Lei Complementar 173/2020
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 1102 dias)
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REQUERIMENTO 362/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de alugar veículos para transportar pacientes para a realização de consultas, exames e cirurgias para outros municípios, tendo em vista que o Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Itapeva se transformou em hospital de campanha para atendimento de pacientes com COVID-19
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 1105 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa para o munícipe que “furar fila” das convocações de vacinação contra a COVID-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias e dá outras providências
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 1105 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de “Ataíde Almeida (Otalício Franco de Almeida)”, a ala de Gabinetes de Vereadores, da Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 1109 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº Arthur Lira, DD. Presidente da Câmara dos Deputados e Srº Rodrigo Pacheco, DD. Presidente do Senado, para que envidem esforços para a aprovação do Projeto de Lei 80/2018 que altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer a obrigatoriedade da participação de advogado (a) no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 1109 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que informe sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Paulo Petzold, próximo ao número 464, no Parque São Jorge
Entrada: 09/04/2021 (3 anos, 1116 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo não cumprimento da ordem de vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências
Entrada: 09/04/2021 (3 anos, 1116 dias)
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REQUERIMENTO 300/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adoção de medidas para não haver aglomeração durante a aplicação da vacina contra a COVID-19, descentralizando os locais de vacinação e criando outras alternativas, como por exemplo sistema “drive-thru” em diversos pontos município e também ampliando os dias e horários de vacinação, inclusive, aos sábados, domingos e feriados.
Entrada: 07/04/2021 (3 anos, 1118 dias)
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PROJETO DE LEI 58/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Calçadão Joana Aparecida de Macedo, na Vila Aparecida
Entrada: 07/04/2021 (3 anos, 1118 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para criar programa de apoio as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e demais modalidades empresariais, durante e após a pandemia causada pela COVID-19
Entrada: 05/04/2021 (3 anos, 1120 dias)
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REQUERIMENTO 289/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe os nomes, cargos e Secretarias dos cargos de livre nomeação e exoneração, dos exercícios dos anos de 2020 e 2021, para fins de verificação de atendimento a Lei Complementar 173/2020
Entrada: 05/04/2021 (3 anos, 1120 dias)
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REQUERIMENTO 257/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua Conceição Rodrigues Monteiro, localizada no Bairro de Cima I.
Entrada: 24/03/2021 (3 anos, 1 mês e 5 dias - 1132 dias)
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PROJETO DE LEI 48/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais, Centros de Saúde e congêneres sediados no Município de Itapeva/SP
Entrada: 24/03/2021 (3 anos, 1 mês e 5 dias - 1132 dias)
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REQUERIMENTO 242/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza da Praça na Rua Caliza Furquim Almeida e em torno dela, no Jardim Beija Flor
Entrada: 19/03/2021 (3 anos, 1 mês e 10 dias - 1137 dias)
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REQUERIMENTO 240/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a perfuração de poço artesiano no Bairro Caetê para atender a comunidade local
Entrada: 19/03/2021 (3 anos, 1 mês e 10 dias - 1137 dias)
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REQUERIMENTO 224/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de incluir toda a corporação da Guarda Civil Municipal no grupo prioritário para recebimento da vacina para COVID-19
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 1 mês e 12 dias - 1139 dias)
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REQUERIMENTO 223/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criação de central 24 (vinte e quatro) horas para recebimento de denuncias de descumprimento de normas e medidas sanitárias para o combate, enfrentamento e controle da disseminação da COVID-19
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 1 mês e 12 dias - 1139 dias)
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REQUERIMENTO 207/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização de reuniões e eventos clandestinos que contrariam as normas e medidas sanitárias criadas para conter a disseminação da COVID-19
Entrada: 12/03/2021 (3 anos, 1 mês e 17 dias - 1144 dias)
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REQUERIMENTO 206/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de ampliar as ações de prevenção e conscientização sobra a COVID-19, de modo a mitigar a sua disseminação
Entrada: 12/03/2021 (3 anos, 1 mês e 17 dias - 1144 dias)
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REQUERIMENTO 198/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Rotaract Itapeva, pelo aniversário de 01 (um) ano de reconhecimento pelo Rotary Internacional e pelo relevante trabalho social que vem desempenhando no município
Entrada: 10/03/2021 (3 anos, 1 mês e 19 dias - 1146 dias)
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REQUERIMENTO 197/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de edição de Decreto Municipal, com a finalidade de nomear integrantes da Guarda Civil Municipal como fiscais com poder de autuação.
Entrada: 10/03/2021 (3 anos, 1 mês e 19 dias - 1146 dias)
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REQUERIMENTO 179/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 05/03/2021 (3 anos, 1 mês e 24 dias - 1151 dias)
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REQUERIMENTO 178/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criação de um novo Distrito Industrial, de modo a buscar o desenvolvimento econômico do município e gerar empregos
Entrada: 05/03/2021 (3 anos, 1 mês e 24 dias - 1151 dias)
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REQUERIMENTO 162/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração de plano de ação para gerar empregos e qualificação de mão de obra no município.
Entrada: 03/03/2021 (3 anos, 1 mês e 26 dias - 1153 dias)
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REQUERIMENTO 161/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de aumentar o número de cestas básicas que são distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social, uma vez que estamos passando por uma crise social e com o fim do auxílio emergencial do Governo Federal, a tendência é que essa crise se intensifique e que mais família venham a precisar desse benefício.
Entrada: 03/03/2021 (3 anos, 1 mês e 26 dias - 1153 dias)
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REQUERIMENTO 148/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 26/02/2021 (3 anos, 2 meses e 3 dias - 1158 dias)
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REQUERIMENTO 138/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Reque ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais
Entrada: 26/02/2021 (3 anos, 2 meses e 3 dias - 1158 dias)
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REQUERIMENTO 134/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para junto ao setor responsável, elabore de projeto de execução de manutenção continuada de todas as estradas rurais do município, de modo a otimizar os serviços prestados
Entrada: 24/02/2021 (3 anos, 2 meses e 5 dias - 1160 dias)
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REQUERIMENTO 133/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o processo de implantação da unidade de Farmácia Volante (itinerante/móvel) para atender a zona rural do município, uma vez que o Parlamentar que este subscreve, conseguiu a destinação de emenda parlamentar para essa finalidade
Entrada: 24/02/2021 (3 anos, 2 meses e 5 dias - 1160 dias)
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REQUERIMENTO 111/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para esta Egrégia Casa de Leis, cópia do contrato do Projeto desenvolvido no Bairro Morada do Bosque em parceria com o SESI
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 2 meses e 10 dias - 1165 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Brasília, próximo ao número 131, na Vila Aparecida
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 2 meses e 10 dias - 1165 dias)
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REQUERIMENTO 96/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para esta Egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei para conceder isenção de ISS ou desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) para advogados e advogadas que fazem parte do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, levando em consideração que a renuncia de receita é atribuição exclusiva do Chefe do Poder Executivo
Entrada: 17/02/2021 (3 anos, 2 meses e 12 dias - 1167 dias)
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REQUERIMENTO 95/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de pagar o vale transporte dos servidores públicos municipais em pecúnia, junto com o salário
Entrada: 17/02/2021 (3 anos, 2 meses e 12 dias - 1167 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº Leonardo Rolim, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva
Entrada: 12/02/2021 (3 anos, 2 meses e 17 dias - 1172 dias)
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REQUERIMENTO 71/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de todos equipamentos, Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, relacionando os nomes, cargos e carga horária de todos os servidores efetivos e contratados por cada equipamento, projetos ou programas, bem como a relação de servidores afastados e a previsão de retorno as atividades
Entrada: 12/02/2021 (3 anos, 2 meses e 17 dias - 1172 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva
Entrada: 10/02/2021 (3 anos, 2 meses e 19 dias - 1174 dias)
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REQUERIMENTO 49/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a destinação de terreno para a entidade de acolhimento do município (Casa Transitória) e posteriormente a construção de prédio próprio
Entrada: 08/02/2021 (3 anos, 2 meses e 21 dias - 1176 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Mario Sérgio Tassinari, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, para que envide esforços para ampliar os leitos das Unidades de UTI e Enfermaria de COVID-19 para atender munícipes de Itapeva
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 2 meses e 24 dias - 1179 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo; Srº Jean Carlo Gorinchteyn, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a realização de estudos de viabilidade para a desvinculação da Região de Itapeva da Diretoria Regional de Saúde – DRS de Sorocaba e a criação de uma DRS para a região de Itapeva
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 2 meses e 24 dias - 1179 dias)