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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 5 dias - 157 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM MARIA TEREZINHA OLIVEIRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 5 dias - 157 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 5 dias - 157 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAÚDE no valor de R$ 19.229,38
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 5 dias - 157 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EMEI PROF. ANTONIO JOSÉ BELÉZIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 5 dias - 157 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 5 dias - 157 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA PARQUE SAO JORGE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 5 dias - 157 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para DEFESA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 11.229,37
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 5 dias - 157 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 5 dias - 157 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA PARLAMENTAR A SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 5 dias - 157 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Nery Fogaça da Silva
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 5 dias - 157 dias)
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REQUERIMENTO 821/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o time de Minobol Feminino de Itapeva
Entrada: 23/11/2023 (5 meses e 6 dias - 158 dias)
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PROJETO DE LEI 225/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Inclui no Calendário Oficial do Município de Itapeva a Queima do Alho da AVACCI (Associação do voluntariado no combate ao câncer de Itapeva)
Entrada: 17/11/2023 (5 meses e 12 dias - 164 dias)
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PROJETO DE LEI 224/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Projeto de Rastreamento de Doenças Renais Crônicas (DRC) no município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 17/11/2023 (5 meses e 12 dias - 164 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação da Vila José Claudio Freire (Vila Dignidade) localizada, no conjunto Habitacional São Camilo
Entrada: 14/11/2023 (5 meses e 15 dias - 167 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Leomar Delfino Júnior
Entrada: 14/11/2023 (5 meses e 15 dias - 167 dias)
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REQUERIMENTO 799/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Diego De La Rua e o Juan De La Rua
Entrada: 10/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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PROJETO DE LEI 221/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a implantação de estátua do Sr. Serafim Martins de Oliveira, na Praça Anchieta.
Entrada: 08/11/2023 (5 meses e 21 dias - 173 dias)
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REQUERIMENTO 775/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Deputado Estadual Tenente Coimbra
Entrada: 30/10/2023 (5 meses e 30 dias - 182 dias)
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INDICAÇÃO 152/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, analise a possibilidade do envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que regulamente em âmbito local o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico nos cemitérios públicos municipais
Entrada: 26/10/2023 (6 meses e 3 dias - 186 dias)
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REQUERIMENTO 731/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e ao setor do Jurídico para que informe sobre o processo das garagens do CDHU
Entrada: 10/10/2023 (6 meses e 19 dias - 202 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 115 §§ de 1 a 5 do Regimento Interno, que seja concedido urgência especial ao PROJETO DE LEI 192/2023 o qual altera a redação do anexo III da lei municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência do município de Itapeva, e dá outras providencias
Entrada: 27/09/2023 (7 meses e 2 dias - 215 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao exmo. Senhor Gerente Luiz Antônio de Souza uma possivel realização de vistoria, sendo está a avaliação nos Prédios do CDHU de Itapeva
Entrada: 27/09/2023 (7 meses e 2 dias - 215 dias)
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REQUERIMENTO 694/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para associação de Motociclismo do Sudoeste Paulista, Amsp
Entrada: 25/09/2023 (7 meses e 4 dias - 217 dias)
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REQUERIMENTO 688/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata votos de congratulações para ator Itapevense Rafael Primot pela indicação ao PRÊMIO BIBI FERREIRA 2023 CATEGORIA TEATRO
Entrada: 22/09/2023 (7 meses e 7 dias - 220 dias)
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REQUERIMENTO 659/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata votos de congratulações para igreja Church paz e vida pela comemoração de 4 anos em Itapeva
Entrada: 11/09/2023 (7 meses e 18 dias - 231 dias)
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REQUERIMENTO 655/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito e ao setor competente que faça uma calçada na Avenida Higino Marques com a esquina Av Ricardo Campolim no bairro Central Park
Entrada: 06/09/2023 (7 meses e 23 dias - 236 dias)
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REQUERIMENTO 627/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para Senador Fabiano Contarato autor do Projeto-de lei, que institui- o piso salarial nacional-da enfermagem
Entrada: 28/08/2023 (8 meses e 1 dia - 245 dias)
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REQUERIMENTO 618/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações, ao empresário FERNANDO GLAUSER, do Armazém do Gino, por estar custeando a reforma do imóvel onde está instalado o tradicional Bar do Sr. Toninho de Barros, o qual sofreu danos de grande monta, após ter sido atingido por um veículo desgovernado.
Entrada: 25/08/2023 (8 meses e 4 dias - 248 dias)
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PROJETO DE LEI 164/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado à conscientização sobre a Saúde Vascular e dá outras providências
Entrada: 22/08/2023 (8 meses e 7 dias - 251 dias)
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REQUERIMENTO 608/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Armazém do Gino
Entrada: 21/08/2023 (8 meses e 8 dias - 252 dias)
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PROJETO DE LEI 163/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de José Carlos de Carvalho Junior, o Prédio da Secretaria de Ação Social, localizada na Rua Luiz Carriel, 90 – centro Itapeva SP
Entrada: 18/08/2023 (8 meses e 11 dias - 255 dias)
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REQUERIMENTO 603/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar lombofaixa ou redutor de velocidade na Rua Andrésia Jesus de Lima no Bairro Morada do Sol e também uma vaga de Idoso em frente a igreja
Entrada: 18/08/2023 (8 meses e 11 dias - 255 dias)
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REQUERIMENTO 566/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar faixa de Pedestre na Rua Adil Bernardino na Vila São Miguel
Entrada: 09/08/2023 (8 meses e 20 dias - 264 dias)
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REQUERIMENTO 563/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar sinalização e Redutor de velocidade na Rua Benedito Camargo Margarido, no Bairro Jd Grajau
Entrada: 07/08/2023 (8 meses e 22 dias - 266 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a medalha do Mérito Esportivo CArlinhos Saponga à Sr.ª MAria Helena Loureiro dos Santos (Marlene)
Entrada: 04/08/2023 (8 meses e 25 dias - 269 dias)
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REQUERIMENTO 547/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para PEI da Escola Nicota Soares
Entrada: 01/08/2023 (8 meses e 28 dias - 272 dias)
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REQUERIMENTO 545/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito e ao setor de Obras, para que informe a possibilidade de implantar uma praça no Jd Esperança mas conhecida como antiga Vila Camargo II
Entrada: 28/07/2023 (9 meses e 1 dia - 276 dias)
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REQUERIMENTO 519/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para Rivail Materiais de Construção
Entrada: 17/07/2023 (9 meses e 12 dias - 287 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Ovidia Rosa Engue, a rua principal do Bairro Taquari
Entrada: 17/07/2023 (9 meses e 12 dias - 287 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o Grupo Transpen pelos seus 50 anos de história
Entrada: 17/07/2023 (9 meses e 12 dias - 287 dias)
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REQUERIMENTO 499/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para Gabriel Penha Bonotto
Entrada: 11/07/2023 (9 meses e 18 dias - 293 dias)
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REQUERIMENTO 496/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o projeto Boxe na Praça
Entrada: 10/07/2023 (9 meses e 19 dias - 294 dias)
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INDICAÇÃO 93/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a manutençãode Asfalto (RECAPEAMENTO) nos cruzamentos na Rua, Josino Brisola com a Cel Crescêncio e Avenida Acacio Piedade com a Cel Crescêncio
Entrada: 06/07/2023 (9 meses e 23 dias - 298 dias)
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REQUERIMENTO 488/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada na Rua Adil Bernardino Altura n° 80 e n° 200na Vila São José
Entrada: 06/07/2023 (9 meses e 23 dias - 298 dias)
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REQUERIMENTO 481/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que sejam consignados votos de congratulação casal Josymara Lemes silva e Jomail dos Santos Silva, da Loja Josymix Itapeva, pela inauguração de 17 lojas em SP e PR, loja de calçados e confecções.
Entrada: 05/07/2023 (9 meses e 24 dias - 299 dias)
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REQUERIMENTO 458/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a prorrogação e ampliação do Programada Bolsa Auxílio Trabalho
Entrada: 28/06/2023 (10 meses e 1 dia - 306 dias)
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PROJETO DE LEI 109/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Declara de Utilidade Pública a Associação Terceira Idade O GRANDE SABER DE ITAPEVA
Entrada: 23/06/2023 (10 meses e 6 dias - 311 dias)
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REQUERIMENTO 441/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Semáforo no cruzamento entre a Rua Leovigildo de Almeida Camargo com a Rua Benjamim Constant, Jardim Ferrari
Entrada: 23/06/2023 (10 meses e 6 dias - 311 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Heliton do Valle
Entrada: 20/06/2023 (10 meses e 9 dias - 314 dias)