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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade “lombada”, na Rua Alexandrino de Moraes, altura do nº 257, Jardim Maringá
Entrada: 29/07/2020 (2 anos, 10 meses e 8 dias - 1042 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Frederico D'Avila, para junto ao Governador do Estado envidar esforços para tornar efetivo o funcionamento da 16ª Região Administrativa, criada pelo governo do Estado de São Paulo em 07 de fevereiro de 2014.
Entrada: 27/07/2020 (2 anos, 10 meses e 10 dias - 1044 dias)
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REQUERIMENTO 421/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente nos informe se há interesse e se medidas já estão sendo adotadas para a efetivar a indicação nº 30/2020 que indica implantar em nosso Município o Sistema de “Bueiros Inteligentes”.
Entrada: 24/07/2020 (2 anos, 10 meses e 13 dias - 1047 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar nos períodos noturnos, nas imediações da rua Saturnino Benedito de Souza, Parque Residencial Itapeva
Entrada: 22/07/2020 (2 anos, 10 meses e 15 dias - 1049 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade “lombada”, na Rua Alcídia Cardoso de Oliveira 314 Jardim California
Entrada: 22/07/2020 (2 anos, 10 meses e 15 dias - 1049 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Frederico D' Avila, pela entrega de dois novos respiradores ao Municipio de Itapeva.
Entrada: 17/07/2020 (2 anos, 10 meses e 20 dias - 1054 dias)
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REQUERIMENTO 388/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito para que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe na dispensa "isenção" do imposto sobre transferências de bens e imóveis (ITBI), na compra de terras por parte de associações de agricultores participantes do Programa Nacional de crédito fundiário (PNCF), executado pelo Governo do Estado.
Entrada: 16/07/2020 (2 anos, 10 meses e 21 dias - 1055 dias)
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REQUERIMENTO 381/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao DD. Comandante da Guarda Municipal, nos informe sobre a possibilidade de intensificar ronda na Praça Pedro Merege, Jardim Europa
Entrada: 15/07/2020 (2 anos, 10 meses e 22 dias - 1056 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Nadir de Fátima Fabiano Filho, no Distrito do Guarizinho
Entrada: 15/07/2020 (2 anos, 10 meses e 22 dias - 1056 dias)
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REQUERIMENTO 366/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei o qual “Cria a Guarda Civil Municipal Ambiental no município de Itapeva. (doc. anexo).
Entrada: 10/07/2020 (2 anos, 10 meses e 27 dias - 1061 dias)
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REQUERIMENTO 365/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que nos informe, se há interesse e quais medidas estão sendo adotadas para efetivar o requerimento de nº 258/2019, referente a redução de carga horária do servidor público municipal que possua filho com deficiência, no município de Itapeva
Entrada: 10/07/2020 (2 anos, 10 meses e 27 dias - 1061 dias)
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INDICAÇÃO 219/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que desenvolva uma plataforma com o nome sugestivo “No bairro tem!”. Um site que reúna dados de comércios locais e o usuário possa buscar os serviços a partir do seu endereço
Entrada: 08/07/2020 (2 anos, 10 meses e 29 dias - 1063 dias)
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REQUERIMENTO 353/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Setor competente estude a possibilidade de implantar tachas refletivas no Anel Viário Mario Covas que liga até a Morada do Bosque e na Rodovia Esperidião Lúcio Martins que liga o Bairro das Pedras
Entrada: 08/07/2020 (2 anos, 10 meses e 29 dias - 1063 dias)
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INDICAÇÃO 212/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica na rua Dirley Carlos Machado, Jardim Bela Vista
Entrada: 03/07/2020 (2 anos, 11 meses e 3 dias - 1068 dias)
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REQUERIMENTO 334/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, junto ao Setor competente estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que Dispõe sobre autorizar o poder executivo instituir no Município de Itapeva o serviço de atendimento especial destinado a transportar gratuitamente usuários e acompanhantes com mobilidades reduzidas aos meios de transporte convencionais
Entrada: 01/07/2020 (2 anos, 11 meses e 5 dias - 1070 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Sabesp, para que providencie reparo no asfalto na rua Arapongas, em frente ao número 96, Vila Nossa Senhora de Fátima
Entrada: 26/06/2020 (2 anos, 11 meses e 10 dias - 1075 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de refazer a pintura de faixa de pedestre na Rua Dom Luiz de Souza, esquina com a rua Rui Barbosa
Entrada: 26/06/2020 (2 anos, 11 meses e 10 dias - 1075 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 097/2020, renumerando os demais
Entrada: 24/06/2020 (2 anos, 11 meses e 12 dias - 1077 dias)
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PROJETO DE LEI 102/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza o Município de Itapeva a conceder nova e automática isenção de IPTU para o próximo exercício, aos já beneficiados, como forma de evitar aglomerações durante a pandemia da COVID19
Entrada: 24/06/2020 (2 anos, 11 meses e 12 dias - 1077 dias)
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INDICAÇÃO 187/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a instalação de brinquedos adaptados na Praça de Eventos “Zico Campolim” e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Entrada: 19/06/2020 (2 anos, 11 meses e 17 dias - 1082 dias)
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INDICAÇÃO 186/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de ecopontos destinados a coleta de óleo de cozinha, provenientes dos bares, lanchonetes, restaurantes e cozinhas industriais e outros tipos de comércio do mesmo segmento no município de Itapeva
Entrada: 19/06/2020 (2 anos, 11 meses e 17 dias - 1082 dias)
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INDICAÇÃO 180/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o recapeamento asfáltico e melhorias em um trecho no final da rua Buri próximo nº158, na vila Bom Jesus
Entrada: 16/06/2020 (2 anos, 11 meses e 20 dias - 1085 dias)
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INDICAÇÃO 179/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de lixeira comunitária na rua Buri, altura do nº 158, Vila Bom Jesus
Entrada: 16/06/2020 (2 anos, 11 meses e 20 dias - 1085 dias)
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INDICAÇÃO 174/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a arborização da Praça do Idoso, no Jardim Morada do Sol
Entrada: 10/06/2020 (2 anos, 11 meses e 26 dias - 1091 dias)
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INDICAÇÃO 173/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de aparelhos de academia ao ar livre adaptados para Pessoas com Deficiência nas praças, Zico Campolim e Tito Livio Cerioni
Entrada: 10/06/2020 (2 anos, 11 meses e 26 dias - 1091 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica o Poder Executivo responsável por apresentar e atualizar mensalmente o balanço de cirurgias, através da Secretaria Municipal de Saúde
Entrada: 05/06/2020 (3 anos, 1096 dias)
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PROJETO DE LEI 85/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o BILHETE ÚNICO EMERGENCIAL para os servidores das áreas de segurança pública, assistência social, serviço funerário e profissionais da área da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde para a gratuidade de tarifa de transporte público durante o enfrentamento do Covid -19 na Cidade de Itapeva
Entrada: 05/06/2020 (3 anos, 1096 dias)
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INDICAÇÃO 163/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers em locais estratégicos na praça do Ginásio Poliesportivo Milton Marques, na Vila Aparecida
Entrada: 02/06/2020 (3 anos, 1099 dias)
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INDICAÇÃO 162/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que encaminhe Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nas escolas públicas e privadas de ensino e em todos os órgãos e repartições públicas do município
Entrada: 02/06/2020 (3 anos, 1099 dias)
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PROJETO DE LEI 83/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Itapeva, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
Entrada: 29/05/2020 (3 anos, 1103 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre o envio de relatório mensal dos dados referentes ao sistema de controle, fiscalização, gerenciamento e gestão do transporte coletivo, e dá outras providências
Entrada: 29/05/2020 (3 anos, 1103 dias)
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INDICAÇÃO 151/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que instale câmeras de monitoramento na praça Pedro Merege, Jardim Europa
Entrada: 22/05/2020 (3 anos, 1110 dias)
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REQUERIMENTO 225/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à ELEKTRO para que estude a possibilidade de trocar os postes de madeira por poste de concreto na Rua Armando da Costa, altura dos nº 762 e 734, no Jardim Maringá
Entrada: 22/05/2020 (3 anos, 1110 dias)
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PROJETO DE LEI 79/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nas escolas públicas e privadas de ensino e em todos os órgãos e repartições públicas do município
Entrada: 20/05/2020 (3 anos, 1112 dias)
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PROJETO DE LEI 78/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários e similares
Entrada: 20/05/2020 (3 anos, 1112 dias)
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INDICAÇÃO 136/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a criação de um aplicativo para agendamento e retirada de medicamentos na rede pública de saúde do município
Entrada: 15/05/2020 (3 anos, 1117 dias)
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INDICAÇÃO 135/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção e implantação de novos brinquedos no playground na praça do Ginásio Poliesportivo Milton Marques na Vila Aparecida
Entrada: 15/05/2020 (3 anos, 1117 dias)
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INDICAÇÃO 133/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que instale brinquedos adaptados na Praça Espiridião Lúcio Martins e identificá-los para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Entrada: 13/05/2020 (3 anos, 1119 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Repúdio ao Governador João Dória por destacar, em entrevista, no dia 04 de maio, a cidade de Itapeva como um dos exemplos negativos, incluindo-a na lista dos piores índices de isolamento social, não levando em conta a realidade e as particularidades da mesma
Entrada: 13/05/2020 (3 anos, 1119 dias)
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REQUERIMENTO 178/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Setor competente, estude a possibilidade de providenciar toldo ou cobertura na área externa em frente ao UPA
Entrada: 08/05/2020 (3 anos, 1124 dias)
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PROJETO DE LEI 71/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispoe sobre denominação de Waldomiro Paulino"Miro" o Centro Dia , localizado na Praça Espiridião Lucio Martins s/n Centro.
Entrada: 07/05/2020 (3 anos, 1125 dias)
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INDICAÇÃO 117/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de academia ao ar livre na Praça Tito Lívio Cerione, na Vila Aparecida
Entrada: 06/05/2020 (3 anos, 1 mês e 0 dia - 1126 dias)
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Status Atual: Respondido
Requeiro ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar faixa de pedestre com redutor de velocidade, no Anel Viário Mário Covas, altura do nº 600
Entrada: 06/05/2020 (3 anos, 1 mês e 0 dia - 1126 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 6º, do Projeto de Lei 55/2020 que dispõe sobre medidas de combate em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
Entrada: 19/03/2020 (3 anos, 2 meses e 18 dias - 1174 dias)
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PROJETO DE LEI 54/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de Programas Habitacionais Públicos, instituídos pelo Município de Itapeva, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências.
Entrada: 18/03/2020 (3 anos, 2 meses e 19 dias - 1175 dias)
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REQUERIMENTO 129/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que encaminhe relatório detalhado dos gastos com combustíveis de todas as Secretarias Municipais, compreendidos entre os anos de 2017 a 2019, bem como qual sistema adotado para autorização dos abastecimentos.
Entrada: 12/03/2020 (3 anos, 2 meses e 25 dias - 1181 dias)
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INDICAÇÃO 101/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção e implantação de novos brinquedos no playground da Praça Rubens Antônio Prestes, Jardim Pôr do Sol
Entrada: 12/03/2020 (3 anos, 2 meses e 25 dias - 1181 dias)
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PROJETO DE LEI 48/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo no Cartório de Registro de Imóveis e Imobiliárias sediadas no Município de Itapeva e dá outras providências".
Entrada: 12/03/2020 (3 anos, 2 meses e 25 dias - 1181 dias)
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PROJETO DE LEI 46/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais que não possuam PPCI a ser usufruídas de imediato pela população
Entrada: 10/03/2020 (3 anos, 2 meses e 27 dias - 1183 dias)
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INDICAÇÃO 92/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instalar brinquedos adaptados na Praça de Eventos “Zico Campolim” e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Entrada: 10/03/2020 (3 anos, 2 meses e 27 dias - 1183 dias)
