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PROJETO DE LEI 44/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Itapeva de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término
Entrada: 06/03/2020 (3 anos, 3 meses e 0 dia - 1187 dias)
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PROJETO DE LEI 42/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti” na Rede Municipal de Ensino
Entrada: 06/03/2020 (3 anos, 3 meses e 0 dia - 1187 dias)
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INDICAÇÃO 75/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na calçada lateral da Escola Municipal Hélio de Moraes, Vila Aparecida, na rua Conchas
Entrada: 04/03/2020 (3 anos, 3 meses e 2 dias - 1189 dias)
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REQUERIMENTO 107/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para a efetivação da indicação nº 28/2019 que indica a instalação de grade ou tela de proteção na ponte localizada entre as ruas Itaberá e Conchas
Entrada: 04/03/2020 (3 anos, 3 meses e 2 dias - 1189 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
MOÇÃO DE APELO ao responsável pela AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPEVA - INSS, solicitando que o mesmo apresente uma solução urgente para o grave problema que é a falta de transporte no caso de ausência de agência do INSS no seu local de residência ou em localidade próxima para realizar exame (perícia). Conforme Decreto n. 6.214/2007.
Entrada: 21/02/2020 (3 anos, 3 meses e 14 dias - 1201 dias)
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INDICAÇÃO 64/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica encaminhar Projeto de Lei que veda a nomeação para todos os cargos em concurso público e em comissão no âmbito dos órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e fundações do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Itapeva às pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
Entrada: 21/02/2020 (3 anos, 3 meses e 14 dias - 1201 dias)
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REQUERIMENTO 73/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao projeto e prazos para criação de um novo Plano Diretor para o Município.
Entrada: 19/02/2020 (3 anos, 3 meses e 16 dias - 1203 dias)
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INDICAÇÃO 39/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica notificar o proprietário do terreno situado na Praça 20 de Setembro, ao lado do número 279, para que efetue a limpeza do mesmo.
Entrada: 13/02/2020 (3 anos, 3 meses e 22 dias - 1209 dias)
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INDICAÇÃO 38/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras externas, tipo contêineres em pontos estratégicos das escolas Municipais Jalile Abdalla Buhrer, Vila Bom Jesus e Hélio de Moraes, Vila Aparecida.
Entrada: 13/02/2020 (3 anos, 3 meses e 22 dias - 1209 dias)
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INDICAÇÃO 30/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar em nosso Município o sistema de “bueiros inteligentes”.
Entrada: 11/02/2020 (3 anos, 3 meses e 24 dias - 1211 dias)
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REQUERIMENTO 43/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly, Rui Barbosa e Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas
Entrada: 11/02/2020 (3 anos, 3 meses e 24 dias - 1211 dias)
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INDICAÇÃO 14/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de uma Escola Municipal no Bairro Lagoa Grande
Entrada: 04/02/2020 (3 anos, 4 meses e 2 dias - 1218 dias)
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INDICAÇÃO 13/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja feita a verificação das causas e execução de uma solução na via cedida e afundada na Av. Europa, no trecho compreendido entre a Av. Orestes Gonzaga e a rua Júlio Paperetti.
Entrada: 04/02/2020 (3 anos, 4 meses e 2 dias - 1218 dias)
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INDICAÇÃO 3/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que implante lixeira comunitária na rua Buri, altura do nº 158, Vila Bom Jesus
Entrada: 29/01/2020 (3 anos, 4 meses e 8 dias - 1224 dias)
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INDICAÇÃO 2/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza e capinagem na área de lazer localizada na rua Prof. Adriano Braatz Moura, Residencial Morada do Bosque
Entrada: 29/01/2020 (3 anos, 4 meses e 8 dias - 1224 dias)
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INDICAÇÃO 693/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a instalação de brinquedos adaptados na Praça Pedro Merege e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Entrada: 18/12/2019 (3 anos, 5 meses e 19 dias - 1266 dias)
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INDICAÇÃO 682/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar corrimão na escada em frente ao UPA, na praça Espiridião Lúcio Martins
Entrada: 10/12/2019 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1274 dias)
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INDICAÇÃO 656/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que encaminhe Projeto de Lei que dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Itapeva, através da aplicação do questionário M-CHAT (Doc. anexo)
Entrada: 29/11/2019 (3 anos, 6 meses e 7 dias - 1285 dias)
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INDICAÇÃO 655/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a arborização da Praça do Idoso, no Jardim Morada do Sol
Entrada: 29/11/2019 (3 anos, 6 meses e 7 dias - 1285 dias)
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INDICAÇÃO 647/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground no terreno localizado na rua Pedro de Almeida Ramos, em frente ao número 20, na Vila Santa Maria
Entrada: 27/11/2019 (3 anos, 6 meses e 9 dias - 1287 dias)
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INDICAÇÃO 646/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de aparelhos de academia ao ar livre adaptados para Pessoas com Deficiência nas praças Zico Campolim e Tito Livio Cerioni
Entrada: 26/11/2019 (3 anos, 6 meses e 10 dias - 1288 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Do Amor – Para custeio em suas atividades de educação infantil. R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade RECRIA – Recanto Da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação dos Catadores – Santa Maria – Janaina Alves R$ 15.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Projeto Esperança – Salva Vidas – CEI R$ 9.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade CAEB – Centro Assistencial Euridepes Barsanulfo. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação Dos Deficientes Renais Crônicos Itapeva e Região. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
EMEI Francisco Rossi Junior - Custeio R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. R$ 20.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação Deficientes Visuais de Itapeva e Região – Luz da Visão R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação Beneficente Ao Teu Encontro – Berseba. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Avacci Associação de Voluntários de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. R$ 15.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Investimento nas atividades Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Itapeva - APAE R$ 8.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 20.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal José Mokarzel – Bairro Pacova 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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INDICAÇÃO 639/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instalar câmeras de monitoramento na praça Pedro Merege, Jardim Europa
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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INDICAÇÃO 638/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers em locais estratégicos na Rua Benjamin Constant, bairro Jardim Ferrari
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 6 meses e 14 dias - 1292 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Sabesp para que tome providências quanto a refazer a pavimentação na Rua Irmã Ernestina, Vila Dom Bosco
Entrada: 19/11/2019 (3 anos, 6 meses e 17 dias - 1295 dias)
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INDICAÇÃO 615/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a instalação de ecopontos destinados a coleta de óleo de cozinha, provenientes dos bares, lanchonetes, restaurantes e cozinhas industriais e outros tipos de comércio do mesmo segmento no município de Itapeva
Entrada: 14/11/2019 (3 anos, 6 meses e 22 dias - 1300 dias)
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REQUERIMENTO 901/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas Escolas Públicas Municipais
Entrada: 14/11/2019 (3 anos, 6 meses e 22 dias - 1300 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar aos finais de semana e nos períodos noturnos, nas imediações da rua Saturnino Benedito de Souza, Parque Residencial Itapeva
Entrada: 12/11/2019 (3 anos, 6 meses e 24 dias - 1302 dias)
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REQUERIMENTO 893/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Setor competente estude a possibilidade de providenciar toldo ou cobertura na área externa em frente ao UPA
Entrada: 12/11/2019 (3 anos, 6 meses e 24 dias - 1302 dias)
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INDICAÇÃO 602/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers em locais estratégicos dos bairros Jardim Europa, Jardim América e Jardim Ferrari
Entrada: 08/11/2019 (3 anos, 6 meses e 28 dias - 1306 dias)
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REQUERIMENTO 875/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, estudos sobre a possibilidade de implantar estacionamento em apenas um lado na Rua Roque Pereira da Godoi, Vila São Miguel
Entrada: 07/11/2019 (3 anos, 6 meses e 29 dias - 1307 dias)
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INDICAÇÃO 589/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação de um aplicativo para agendamento e retirada de medicamentos na rede pública de saúde do município
Entrada: 05/11/2019 (3 anos, 7 meses e 1 dia - 1309 dias)
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INDICAÇÃO 588/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção e revitalização do playground da Praça da Liberdade, Jardim Europa
Entrada: 05/11/2019 (3 anos, 7 meses e 1 dia - 1309 dias)
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INDICAÇÃO 576/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja colocado em prática o Projeto de Lei nº 4.067/2017 que Institui no Calendário Oficial do Município o mês Novembro Azul, incluindo, nas ações previstas, uma campanha expressiva nos postos de saúde, com folhetos e palestras para conscientização do câncer de próstata
Entrada: 31/10/2019 (3 anos, 7 meses e 6 dias - 1314 dias)
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INDICAÇÃO 567/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção e implantação de novos brinquedos no playground na praça do Ginásio Poliesportivo Milton Marques na Vila Aparecida
Entrada: 29/10/2019 (3 anos, 7 meses e 8 dias - 1316 dias)
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INDICAÇÃO 566/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers em locais estratégicos dos bairros Jardim Maringá, Parque São Jorge e Vila Aparecida
Entrada: 29/10/2019 (3 anos, 7 meses e 8 dias - 1316 dias)
