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REQUERIMENTO 687/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”.
Entrada: 07/07/2021 (3 anos, 1115 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº Arthur Lira, DD. Presidente da Câmara dos Deputados e ao Srº Rodrigo Pacheco, DD. Presidente do Senado Federal, para que envidem esforços para a aprovação da emenda de autoria do Deputado Federal Capitão Wagner (PROS/CE), Código CD217211553400, à PEC nº 32/2020 (Reforma Administrativa), que propõe a inclusão das Guardas Municipais nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal, e o reconhecimento de que desenvolvem atividades policiais
Entrada: 07/07/2021 (3 anos, 1115 dias)
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REQUERIMENTO 679/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades na Avenida Europa, próximo ao Centro Paula Souza – Colégio Minas, localizada no Jardim Europa e na Rua Reinaldo Jacob, próximo a Vila Dignidade, localizada na Vila São Camilo
Entrada: 02/07/2021 (3 anos, 1120 dias)
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REQUERIMENTO 678/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de implantar projeto para atender cães e gatos de rua, que não atendem os requisitos para serem recolhidos pelo serviço de recolha contratado pelo município, durante a período de inverno
Entrada: 02/07/2021 (3 anos, 1120 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva
Entrada: 30/06/2021 (3 anos, 1122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para fortalecer a 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, transformando-a de fato, uma região administrativa
Entrada: 30/06/2021 (3 anos, 1122 dias)
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REQUERIMENTO 643/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar políticas públicas voltadas a atender munícipes com depressão, ansiedade e estresse, tendo em vista pesquisas que apontaram um grande aumento desses casos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus
Entrada: 25/06/2021 (3 anos, 1 mês e 1 dia - 1127 dias)
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REQUERIMENTO 633/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de unificar os boletins diários da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, Hospital de Campanha instalado no Ambulatório Médico de Especialidades – AME e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sobre a taxa de ocupação dos leitos de COVID-19, demonstrando, assim, a situação total de ocupação
Entrada: 25/06/2021 (3 anos, 1 mês e 1 dia - 1127 dias)
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REQUERIMENTO 630/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de enviar para essa Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos salários dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos do município de Itapeva, a título de perdas inflacionárias estimadas durante o exercício de 2020, bem como reajuste de vencimentos a serem concedidos após a vigência da Lei Complementar 173/2020
Entrada: 23/06/2021 (3 anos, 1 mês e 3 dias - 1129 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.712, de 07 de maio de 2021, o qual estabelece normas para a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos estabelecimentos que exercem atividades comerciais
Entrada: 23/06/2021 (3 anos, 1 mês e 3 dias - 1129 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 18/06/2021 (3 anos, 1 mês e 8 dias - 1134 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 18/06/2021 (3 anos, 1 mês e 8 dias - 1134 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº JAIR MESSIAS BOLSONARO, DD. Presidente da República, para que envide esforços, no sentido de incluir os(as) Guardas Civis Municipais no recente Programa Nacional de compra da casa própria para profissionais da Segurança Pública, criado pelo Governo Federal
Entrada: 16/06/2021 (3 anos, 1 mês e 10 dias - 1136 dias)
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REQUERIMENTO 593/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de enviar para essa Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de Itapeva, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista a necessidade de adequação municipal sobre a matéria, sendo requisito indispensável para obtenção de Cadastro de Regularidade Previdenciária – CRP
Entrada: 16/06/2021 (3 anos, 1 mês e 10 dias - 1136 dias)
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REQUERIMENTO 582/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de reorganizar a atenção básica/primária de saúde do município, com a nova realidade do coronavírus, definindo os seus respectivos papéis, de modo a prevenir a contaminação dentro das unidades básicas de saúde e garantir, ao mesmo tempo, o atendimento para todos que necessitam
Entrada: 11/06/2021 (3 anos, 1 mês e 15 dias - 1141 dias)
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REQUERIMENTO 581/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito
Entrada: 11/06/2021 (3 anos, 1 mês e 15 dias - 1141 dias)
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REQUERIMENTO 554/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre o relato da servidora pública municipal Nilce Ferreira Lima, nas redes sociais, sobre eventual extravio de sua autorização de férias, bem como as medidas adotadas.
Entrada: 02/06/2021 (3 anos, 1 mês e 24 dias - 1150 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Carmelo de Araújo.
Entrada: 02/06/2021 (3 anos, 1 mês e 24 dias - 1150 dias)
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REQUERIMENTO 526/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de fortalecimento da Atenção Básica/Primária de Saúde, com a realização de exames com maior agilidade e com diagnósticos céleres de modo a possibilitar que o paciente inicie o tratamento ou procedimento cirúrgico precocemente
Entrada: 25/05/2021 (3 anos, 2 meses e 1 dia - 1158 dias)
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REQUERIMENTO 525/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar/aumentar as ações de prevenção e de combate ao mosquito aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, dado o número crescente de casos no município
Entrada: 25/05/2021 (3 anos, 2 meses e 1 dia - 1158 dias)
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REQUERIMENTO 494/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adquirir veículos para renovação e/ou complementação da frota de viaturas da Guarda Civil Municipal, bem como, 01 (um) veículo tipo caminhonete adaptada para o Canil da GCM.
Entrada: 18/05/2021 (3 anos, 2 meses e 8 dias - 1165 dias)
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REQUERIMENTO 492/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, informações sobre a troca de vacinas, onde pessoas foram imunizadas contra H1N1 ao invés de receber a vacina contra a COVID-19.
Entrada: 18/05/2021 (3 anos, 2 meses e 8 dias - 1165 dias)
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REQUERIMENTO 480/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe qual faixa etária dos munícipes que já foram devidamente imunizados, bem como, os grupos que já receberam a vacina contra a COVID-19, informando, inclusive, se 100% dessas pessoas já receberam as doses da vacina e as ações e metodologia de repescagem, em caso negativo
Entrada: 14/05/2021 (3 anos, 2 meses e 12 dias - 1169 dias)
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REQUERIMENTO 478/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quantas vacinas para imunização da COVID-19 da primeira dose e da segunda dose já foram recebidas pelo município e o número de munícipes que já foram devidamente imunizados, bem como, as medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para acelerar a vinda de vacinas suficientes para imunizar 100% da população de Itapeva.
Entrada: 14/05/2021 (3 anos, 2 meses e 12 dias - 1169 dias)
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REQUERIMENTO 468/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Higino Rodrigues Garcia, localizada no Jardim Dona Miriam.
Entrada: 12/05/2021 (3 anos, 2 meses e 14 dias - 1171 dias)
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REQUERIMENTO 467/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a construção de calçamento da Avenida Higino Rodrigues Garcia para ser utilizado por pedestres, bem como capinagem e limpeza de toda a sua extensão.
Entrada: 12/05/2021 (3 anos, 2 meses e 14 dias - 1171 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas), na Avenida Mário Covas, para ligar as calçadas do lado do Corpo de Bombeiros com a do Terminal Urbano Pedro Mancebo, conforme solicitado pelo Comando do Corpo de Bombeiros de Itapeva
Entrada: 07/05/2021 (3 anos, 2 meses e 19 dias - 1176 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº RODRIGO PACHECO - (DEM), DD. Presidente do Senado Federal, para que envide esforços para a aprovação do Projeto de Lei 3739/2020, o qual tem como objetivo, estabelecer a carga horária de 30 horas semanais e até seis horas diárias para os profissionais da Enfermagem
Entrada: 07/05/2021 (3 anos, 2 meses e 19 dias - 1176 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública JULIETA CASSÚ PAULINO, no Bairro Caputera.
Entrada: 05/05/2021 (3 anos, 2 meses e 21 dias - 1178 dias)
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REQUERIMENTO 430/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao GRUPO MARINGÁ, pela doação de 02 (dois) respiradores para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, que serão utilizados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) COVID, para auxiliar na recuperação pacientes graves acometidos pela doença.
Entrada: 05/05/2021 (3 anos, 2 meses e 21 dias - 1178 dias)
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REQUERIMENTO 412/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapeva – CMDCA, pela expressiva doação de 689 (seiscentas e oitenta e nove) cestas básicas para 13 (treze) entidades filantrópicas do município, para serem distribuídas para famílias de crianças e adolescentes atendidas por essas entidades e que se encontram em situação de vulnerabilidade social
Entrada: 30/04/2021 (3 anos, 2 meses e 26 dias - 1183 dias)
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REQUERIMENTO 411/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao GRUPO MARINGÁ, pela expressiva doação de 600 (seiscentas) cestas básicas para a Prefeitura Municipal de Itapeva, para que junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sejam distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social
Entrada: 30/04/2021 (3 anos, 2 meses e 26 dias - 1183 dias)
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REQUERIMENTO 396/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a extensão da rede de água e esgoto da Estrada Vicinal Avelino Nicoletti, localizada no Bairro de Cima.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 2 meses e 28 dias - 1185 dias)
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REQUERIMENTO 395/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a data da última nomeação e exoneração dos Secretários Municipais das seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Industria e Comércio; Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Coordenadoria e Planejamento e Secretaria Municipal das Administrações Regionais, anteriormente as nomeações realizadas em janeiro do corrente ano, bem como o valor total mensal gasto com o pagamento dos vencimentos com todos os Secretários durante o exercício de 2020 e 2021, separadamente.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 2 meses e 28 dias - 1185 dias)
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PROJETO DE LEI 83/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) no Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 3 meses e 3 dias - 1190 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo Presidente da Câmara Municipal que seja solicitado a elaboração de parecer do Departamento Jurídico desta Edilidade, com a finalidade de realizar análise do aumento de números de Secretarias Municipais e dos seus respectivos Secretários de 12 (doze) para 16 (dezesseis) para verificar se houve infringência a Lei Complementar 173/2020
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 3 meses e 3 dias - 1190 dias)
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REQUERIMENTO 362/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de alugar veículos para transportar pacientes para a realização de consultas, exames e cirurgias para outros municípios, tendo em vista que o Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Itapeva se transformou em hospital de campanha para atendimento de pacientes com COVID-19
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 3 meses e 6 dias - 1193 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa para o munícipe que “furar fila” das convocações de vacinação contra a COVID-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias e dá outras providências
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 3 meses e 6 dias - 1193 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de “Ataíde Almeida (Otalício Franco de Almeida)”, a ala de Gabinetes de Vereadores, da Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 3 meses e 10 dias - 1197 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº Arthur Lira, DD. Presidente da Câmara dos Deputados e Srº Rodrigo Pacheco, DD. Presidente do Senado, para que envidem esforços para a aprovação do Projeto de Lei 80/2018 que altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer a obrigatoriedade da participação de advogado (a) no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 3 meses e 10 dias - 1197 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que informe sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Paulo Petzold, próximo ao número 464, no Parque São Jorge
Entrada: 09/04/2021 (3 anos, 3 meses e 17 dias - 1204 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo não cumprimento da ordem de vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências
Entrada: 09/04/2021 (3 anos, 3 meses e 17 dias - 1204 dias)
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REQUERIMENTO 300/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adoção de medidas para não haver aglomeração durante a aplicação da vacina contra a COVID-19, descentralizando os locais de vacinação e criando outras alternativas, como por exemplo sistema “drive-thru” em diversos pontos município e também ampliando os dias e horários de vacinação, inclusive, aos sábados, domingos e feriados.
Entrada: 07/04/2021 (3 anos, 3 meses e 19 dias - 1206 dias)
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PROJETO DE LEI 58/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Calçadão Joana Aparecida de Macedo, na Vila Aparecida
Entrada: 07/04/2021 (3 anos, 3 meses e 19 dias - 1206 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para criar programa de apoio as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e demais modalidades empresariais, durante e após a pandemia causada pela COVID-19
Entrada: 05/04/2021 (3 anos, 3 meses e 21 dias - 1208 dias)
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REQUERIMENTO 289/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe os nomes, cargos e Secretarias dos cargos de livre nomeação e exoneração, dos exercícios dos anos de 2020 e 2021, para fins de verificação de atendimento a Lei Complementar 173/2020
Entrada: 05/04/2021 (3 anos, 3 meses e 21 dias - 1208 dias)
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REQUERIMENTO 257/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua Conceição Rodrigues Monteiro, localizada no Bairro de Cima I.
Entrada: 24/03/2021 (3 anos, 4 meses e 2 dias - 1220 dias)
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PROJETO DE LEI 48/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais, Centros de Saúde e congêneres sediados no Município de Itapeva/SP
Entrada: 24/03/2021 (3 anos, 4 meses e 2 dias - 1220 dias)
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REQUERIMENTO 242/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza da Praça na Rua Caliza Furquim Almeida e em torno dela, no Jardim Beija Flor
Entrada: 19/03/2021 (3 anos, 4 meses e 7 dias - 1225 dias)
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REQUERIMENTO 240/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a perfuração de poço artesiano no Bairro Caetê para atender a comunidade local
Entrada: 19/03/2021 (3 anos, 4 meses e 7 dias - 1225 dias)