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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Tatiana Casuccio de Almeida.
Entrada: 18/12/2020 (3 anos, 4 meses e 1 dia - 1218 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Pedro Rafael Nogueira Guimarães.
Entrada: 18/12/2020 (3 anos, 4 meses e 1 dia - 1218 dias)
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REQUERIMENTO 812/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza do Córrego do Aranha
Entrada: 16/12/2020 (3 anos, 4 meses e 3 dias - 1220 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à empresa Telefônica Brasil S.A. (nome fantasia Vivo S.A.), para adote as providencias necessárias para melhor o sinal da telefonia móvel, uma vez que na grande maioria das vezes, as chamadas são encerradas involuntariamente pelos clientes
Entrada: 16/12/2020 (3 anos, 4 meses e 3 dias - 1220 dias)
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REQUERIMENTO 809/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação de 01 (um) container de armazenamento de lixos na Rua José Ferrari, próximo ao numeral 140, localizada na Vila Presépio
Entrada: 11/12/2020 (3 anos, 4 meses e 8 dias - 1225 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. André Pinto Garcia.
Entrada: 11/12/2020 (3 anos, 4 meses e 8 dias - 1225 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à ELEKTRO REDES S.A., para que adote as providências necessárias para reestabelecer o fornecimento de energia elétrica na Rua Alcino Pereira de Oliveira, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 09/12/2020 (3 anos, 4 meses e 10 dias - 1227 dias)
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REQUERIMENTO 801/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a concessão de gratificação e insalubridade para os servidores públicos municipais que atuam na linha de frente ao combate do novo coronavírus
Entrada: 04/12/2020 (3 anos, 4 meses e 15 dias - 1232 dias)
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REQUERIMENTO 800/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 04/12/2020 (3 anos, 4 meses e 15 dias - 1232 dias)
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REQUERIMENTO 787/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a conclusão da obra da Avenida Mário Covas, após a rotatória, sentido da Vila São Francisco
Entrada: 27/11/2020 (3 anos, 4 meses e 22 dias - 1239 dias)
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REQUERIMENTO 786/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a revitalização da praça José Alcir Zacharias localizada no Bairro Itapeva E (Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez), bem como a reforma e/ou substituição de aparelhos e brinquedos
Entrada: 27/11/2020 (3 anos, 4 meses e 22 dias - 1239 dias)
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REQUERIMENTO 783/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a destinação de terreno para a entidade de acolhimento do município (Casa Transitória) e posteriormente a construção de prédio próprio
Entrada: 25/11/2020 (3 anos, 4 meses e 24 dias - 1241 dias)
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REQUERIMENTO 782/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a notificação do(s) proprietário(s) do terreno localizado entre a Rua Alberto Vilhena Júnior e a Avenida Higino Rodrigues Garcia, logo abaixo do Condomínio Residencial Montserrat, para que providencie(m) a limpeza do mesmo, tratando-se de área pública ou não sendo identificado o(s) proprietário(s), providencie o Município a referida limpeza
Entrada: 25/11/2020 (3 anos, 4 meses e 24 dias - 1241 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Recursos para a troca e reforma da referida unidade escolar.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Recursos para a compra de cinturão completo para o efetivo da Guarda Municipal de Itapeva.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Recursos para compra de equipamentos para o canil da Guarda Municipal de Itapeva.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade Cooperativa Santa Maria.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – AVACCI.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – RECRIA.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – SALVA VIDAS.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Leitura
Assoc. dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva e Região.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Leitura
Recursos para Investimento no CAPS AD.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Comunidade Terapêutica Mãe da Vida.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Luz da Visão.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Lar Vicentino de Itapeva.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1242 dias)
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REQUERIMENTO 734/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a aplicação da Lei Municipal nº 3.545/2013, a qual dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública – GGI
Entrada: 04/11/2020 (3 anos, 5 meses e 15 dias - 1262 dias)
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REQUERIMENTO 733/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais
Entrada: 04/11/2020 (3 anos, 5 meses e 15 dias - 1262 dias)
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REQUERIMENTO 722/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, crie um novo Distrito Industrial, de modo a buscar o desenvolvimento econômico do município e gerar empregos
Entrada: 28/10/2020 (3 anos, 5 meses e 22 dias - 1269 dias)
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REQUERIMENTO 721/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, elabore Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 28/10/2020 (3 anos, 5 meses e 22 dias - 1269 dias)
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REQUERIMENTO 713/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a construção de uma quadra Society no Jardim Kantian, no espaço localizado entre o BRINCRAS e a Escola Municipal de Ensino Infantil
Entrada: 23/10/2020 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1274 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida Souza Leme, próximo ao Bar do Madruga e da Padaria, Bairro Morada do Sol
Entrada: 23/10/2020 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1274 dias)
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REQUERIMENTO 702/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, esclareça os fatos narrados na denuncia feita por uma munícipe nas redes sociais, onde informou que encontrou dificuldades em vacinar o seu filho na Unidade Básica de Saúde do Jardim Maringá, onde esperou por mais de uma hora, não obteve informações e ainda foi desrespeitada por servidores e que havia aglomeração e falta de sabonete e papel toalha
Entrada: 21/10/2020 (3 anos, 5 meses e 29 dias - 1276 dias)
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REQUERIMENTO 701/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o lajotamento do trecho da estrada da Sanbra que se inicia na ponte até o bar, com extensão de aproximadamente 01 km (um quilómetro).
Entrada: 21/10/2020 (3 anos, 5 meses e 29 dias - 1276 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Sandro Roberto Valentini, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva
Entrada: 16/10/2020 (3 anos, 6 meses e 3 dias - 1281 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 16/10/2020 (3 anos, 6 meses e 3 dias - 1281 dias)
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REQUERIMENTO 677/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de reforma do imóvel onde era localizada a antiga Unidade Básica de Saúde do Jardim Maringá, de modo a instalar alguma repartição pública no local, dando a devida destinação econômica
Entrada: 14/10/2020 (3 anos, 6 meses e 5 dias - 1283 dias)
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REQUERIMENTO 676/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a reforma do imóvel onde era localizada a base fixa da Guarda Civil Municipal da Vila Aparecida e a instalação de alguma repartição pública para atender os interesses da população, dando a devida destinação econômica para o imóvel
Entrada: 14/10/2020 (3 anos, 6 meses e 5 dias - 1283 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Sol Nascente, na altura do número 469, Vila Dom Bosco
Entrada: 07/10/2020 (3 anos, 6 meses e 12 dias - 1290 dias)
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REQUERIMENTO 665/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie, com urgência, levantamento dos bairros da zona rural do município que não possuem água encanada e saneamento básico
Entrada: 07/10/2020 (3 anos, 6 meses e 12 dias - 1290 dias)
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PROJETO DE LEI 144/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Itapeva de um link no menu para acompanhamento das emendas dos vereadores à lei orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar 131/2009 da Transparência e a Lei Federal 12.527/2011 de Acesso à Informação.”
Entrada: 30/09/2020 (3 anos, 6 meses e 19 dias - 1297 dias)
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REQUERIMENTO 645/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie maior sinalização de trânsito na Avenida Europa com o cruzamento com a Rua Alberto Vilhena Júnior
Entrada: 25/09/2020 (3 anos, 6 meses e 24 dias - 1302 dias)
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REQUERIMENTO 644/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação de 01 (um) container de armazenamento de lixos na Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa
Entrada: 25/09/2020 (3 anos, 6 meses e 24 dias - 1302 dias)
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REQUERIMENTO 629/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação de pelo menos 03 (três) container’s de armazenamento de lixos no Bairro Sanbra
Entrada: 23/09/2020 (3 anos, 6 meses e 26 dias - 1304 dias)
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REQUERIMENTO 628/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja ajuizada a competente ação judicial com a finalidade de obter a restituição dos subsídios recebidos pelo Prefeito afastado, Sr. Luiz Cavani desde o trânsito em julgado dos autos do processo de improbidade administrativa nº 0002610-19.2014.8.26.0270, que tramitou perante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva (23/10/2019), uma vez que a Ação Rescisória – Processo nº 2267237-72.2019.8.26.0000 – 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ajuizada pelo Prefeito afastado, Srº Luiz Antônio Hussne Cavani, objetivando anular o trânsito em julgado da condenação emanada nos autos do Processo nº 0002610-19.2014.8.26.0270, foi JULGADA IMPROCEDENTE, reconhecendo, portanto, o trânsito em julgado referente a este processo, uma vez que, embora esteja afastado liminarmente por decisão emanada nos autos do Processo nº 1005036-11.2019.8026.0270 – 1ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva, recebeu os subsídios como Prefeito em exercício até o presente momento
Entrada: 23/09/2020 (3 anos, 6 meses e 26 dias - 1304 dias)
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REQUERIMENTO 616/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o corte das árvores localizadas em frente a Escola Municipal Prof. Celso Duch Villar, localizada na Vila Ribas, tendo em vista a autorização do competente órgão ambiental
Entrada: 18/09/2020 (3 anos, 7 meses e 1 dia - 1309 dias)
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REQUERIMENTO 615/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza da Praça Frei Ponciano, localizada na Rua Ernesto de Camargo, Centro
Entrada: 18/09/2020 (3 anos, 7 meses e 1 dia - 1309 dias)
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REQUERIMENTO 610/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Maringá e revitalização e limpeza da praça onde ela está situada
Entrada: 16/09/2020 (3 anos, 7 meses e 3 dias - 1311 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua São Benedito, entre os números 508 e 510, Vila São Benedito
Entrada: 16/09/2020 (3 anos, 7 meses e 3 dias - 1311 dias)
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REQUERIMENTO 602/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie roçada, capinagem e limpeza da Rua Professor João Soares de Almeida, próximo ao “pedrão”, em toda a sua extensão, uma vez que o local está tomado por matos e arbustos
Entrada: 11/09/2020 (3 anos, 7 meses e 8 dias - 1316 dias)
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REQUERIMENTO 601/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a alteração do artigo 5º, da Resolução nº 001, de 03 de setembro de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde, no que tange o reembolso pelo servidor aos cofres públicos em caso de perda, roubo, furto, quebra acidental e outras ocorrências dos tablets utilizados pelos(as) Agentes Comunitários(as) de Saúde - ACS
Entrada: 11/09/2020 (3 anos, 7 meses e 8 dias - 1316 dias)