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REQUERIMENTO 50/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, relação de todas entidades e instituições não governamentais que recebem subvenção do município e os valores repassados, bem como, seja realizado estudo de impacto financeiro e orçamentário para aumentar esses repasses.
Entrada: 12/02/2020 (3 anos, 7 meses e 21 dias - 1330 dias)
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REQUERIMENTO 49/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que providencie campeonato esportivo escolar na modalidade infantil e juvenil para ambos os sexos, bem como campeonato esportivo urbano e rural para jovens e adultos.
Entrada: 12/02/2020 (3 anos, 7 meses e 21 dias - 1330 dias)
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REQUERIMENTO 35/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, Projeto de Lei, criando o Conselho Municipal de Esportes.
Entrada: 07/02/2020 (3 anos, 7 meses e 26 dias - 1335 dias)
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REQUERIMENTO 32/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção do asfalto localizado no estacionamento do Camelô, em frente a Casas Bahia.
Entrada: 07/02/2020 (3 anos, 7 meses e 26 dias - 1335 dias)
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REQUERIMENTO 23/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, fortaleça o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, não deixando faltar atendimento médico, providenciando, para tanto, a devida concorrência pública para contratação de Pessoa Jurídica ou Organizações Sociais de Saúde – OSS, para essa finalidade, com urgência.
Entrada: 05/02/2020 (3 anos, 7 meses e 28 dias - 1337 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possa apurar eventuais irregularidades na Secretaria Municipal das Administrações Regionais, Secretaria Municipal de Defesa Social e demais secretarias, no tocante a Empresas, seja na categoria de ME, MEI, EIRELI, que firmaram contrato(s) com a municipalidade e emitiram notas fiscais de serviços fictícios, sem conferência do serviço prestado, pagamento por serviços não prestados em sua totalidade ou prestados em duplicidade ou triplicidade, contratação de mais de uma empresa para prestar o mesmo serviço em um curto lapso temporal, superfaturamento de notas fiscais, pedidos de liberação de pequenas despesas na modalidade de adiantamento de forma irregular, fracionamento de contratação de serviços e de compra de materiais para se ter dispensa de licitação, em alguns casos contratação de empresas de propriedade de parentes no mesmo período, compras de equipamentos que consta como recebidos, mas que nunca foram entregues e renúncia de receita de forma ilegal e não prescrita em lei, tudo com o conhecimento e o aval do Prefeito afastado.
Entrada: 05/02/2020 (3 anos, 7 meses e 28 dias - 1337 dias)
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REQUERIMENTO 12/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao aluno KAIO HENRIQUE DOMINGUES SOUZA, do Centro Paula Souza de Itapeva, pela aprovação no curso de Direito da Universidade de São Paulo – USP, e ao Diretor da referida ETEC, Sr. Mauro Pinheiro Garcia, representando todos os professores
Entrada: 31/01/2020 (3 anos, 8 meses e 4 dias - 1342 dias)
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REQUERIMENTO 6/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, elabore plano de ação para gerar empregos e qualificação de mão de obra no município
Entrada: 30/01/2020 (3 anos, 8 meses e 5 dias - 1343 dias)
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REQUERIMENTO 991/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, não junte as salas do 2º e 3º ano do ensino fundamental I, no sistema multisérie no ano letivo do ano de 2020, da Escola Municipal Profº Zita Ferrari, localizada no Bairro Sanbra
Entrada: 18/12/2019 (3 anos, 9 meses e 17 dias - 1386 dias)
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REQUERIMENTO 990/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável incentive a prática de todas as modalidades esportivas no município, planejando estratégias para disputar os jogos regionais de 2020
Entrada: 18/12/2019 (3 anos, 9 meses e 17 dias - 1386 dias)
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REQUERIMENTO 981/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe sobre a situação dos professores eventuais, os quais, segundo informações, em sua maioria, estão trabalhando como efetivos, uma vez que estão lecionando na mesma sala de aula durante o ano todo
Entrada: 13/12/2019 (3 anos, 9 meses e 22 dias - 1391 dias)
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REQUERIMENTO 975/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, destine servidor público municipal para retirar exames realizados em outros municípios
Entrada: 12/12/2019 (3 anos, 9 meses e 23 dias - 1392 dias)
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REQUERIMENTO 972/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize estudo do impacto orçamentário e se possível, envie para esta Egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei para alterar o artigo 10, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 4.166, de 03 de setembro de 2018, a qual fixa o valor da bolsa estágio oferecida aos estagiários da rede pública municipal, visando aumentar o valor da bolsa estágio atual
Entrada: 11/12/2019 (3 anos, 9 meses e 24 dias - 1393 dias)
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PROJETO DE LEI 188/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Dezembro Verde”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao abandono de animais
Entrada: 10/12/2019 (3 anos, 9 meses e 25 dias - 1394 dias)
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REQUERIMENTO 964/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de aumentar os atendimentos oferecidos pela Ambulatório Municipal de Saúde Mental e Centro de Atenção Psicossocial, uma vez que patologias relacionadas com depressão e suicídios, além de casos de drogadição e alcoolismo vem aumentando gradativamente em nosso município
Entrada: 06/12/2019 (3 anos, 9 meses e 29 dias - 1398 dias)
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REQUERIMENTO 959/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a manutenção da estrada do Bairro Cachoeira, sentido o Bairro Vila Rica, com motoniveladora e colocação de cascalhos
Entrada: 06/12/2019 (3 anos, 9 meses e 29 dias - 1398 dias)
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REQUERIMENTO 950/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, construa poço artesiano no Bairro Engenho Velho para atender a população local, devido a falta de água no referido Bairro.
Entrada: 04/12/2019 (3 anos, 10 meses e 0 dia - 1400 dias)
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REQUERIMENTO 949/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável verifique a possibilidade de contratação de Assistentes Sociais para atender as demandas do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Assistência Farmacêutica e Central de Regulação do município, uma vez que existe lista de profissionais aptos a assumir o cargo, os quais foram aprovados no Concurso Público 01/2017, o qual ainda encontra-se em vigência e que há déficit desses profissionais nas referidas repartições.
Entrada: 04/12/2019 (3 anos, 10 meses e 0 dia - 1400 dias)
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REQUERIMENTO 942/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a passagem de motoniveladora com a colocação de cascalhos na estrada de acesso ao Bairro Jardim Kantian no trecho compreendido entre a rotatória do Jardim Bela Vista até o início do bairro mencionado
Entrada: 29/11/2019 (3 anos, 10 meses e 5 dias - 1405 dias)
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REQUERIMENTO 939/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que providencie a limpeza do mato da Rua Laura Ferreira Pimentel, CECAP, da parte que cabe ao Poder Público e concomitantemente, notifique o proprietário do terreno para que providencie a limpeza da parte particular
Entrada: 29/11/2019 (3 anos, 10 meses e 5 dias - 1405 dias)
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REQUERIMENTO 932/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, dê a estrutura adequada para o time de voleibol de Itapeva, concedendo treinos regulares, materiais esportivos, uniformes, treinador e local apropriado para a realização dos treinos, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.069/1990 e Lei nº 12.852/2013
Entrada: 27/11/2019 (3 anos, 10 meses e 7 dias - 1407 dias)
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REQUERIMENTO 931/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe o prazo para a construção da lombada na Avenida Mario Covas na altura da escadaria da Rua Bela Vista, diante da resposta do COMUTRAN através do ofício nº 141/2019, o qual informa que referido Conselho já aprovou a construção da lombada e solicitou a execução da obra em novembro de 2017
Entrada: 27/11/2019 (3 anos, 10 meses e 7 dias - 1407 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
EMEI Professora Glaucia de Melo Santos Pontes, finalidade de construção de um muro de arrimo junto ao barranco. R$ 14.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 10 meses e 12 dias - 1412 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Guarda Municipal de Itapeva para aquisição de uniformes completos a todos os guardas Municipais. R$ 36.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 10 meses e 12 dias - 1412 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – Santa Maria – Unidos pelo Futuro. R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 10 meses e 12 dias - 1412 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana R$ 8.500,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 10 meses e 12 dias - 1412 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Adaptação de Van em farmácia volante (móvel) R$ 35.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 10 meses e 12 dias - 1412 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Comunidade Terapêutica Mãe Da Vida R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 10 meses e 12 dias - 1412 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - Luz da Visão 13.500,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 10 meses e 12 dias - 1412 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 10 meses e 12 dias - 1412 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que envidem esforços para a aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018, que tramita junto a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, o qual visa tornar obrigatória a presença do(a) advogado(a) nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 10 meses e 12 dias - 1412 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Heloísa Assunção Pereira Pandino.
Entrada: 22/11/2019 (3 anos, 10 meses e 12 dias - 1412 dias)
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REQUERIMENTO 916/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer o Sr. Prefeito para que intervenha junto ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao General João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva
Entrada: 20/11/2019 (3 anos, 10 meses e 14 dias - 1414 dias)
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REQUERIMENTO 915/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável realize o corte de mato e arbustos que nasceu no canteiro do Calçadão Dr. Pinheiro entre a Loja Americanas e a Pernabucanas, onde está fixada a placa de inauguração do referido local
Entrada: 20/11/2019 (3 anos, 10 meses e 14 dias - 1414 dias)
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REQUERIMENTO 904/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a colocação de 01 (uma) lixeira, tipo gaiola na Rua Joaquim Domingues de Oliveira, na altura do número 500, Bairro de Cima
Entrada: 14/11/2019 (3 anos, 10 meses e 20 dias - 1420 dias)
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REQUERIMENTO 903/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao Srº MILTON DE ALMEIDA JÚNIOR, pela organização do 3º Dia da Beleza do Lar Vicentino de Itapeva, realizado no dia 10 de novembro de 2019
Entrada: 14/11/2019 (3 anos, 10 meses e 20 dias - 1420 dias)
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REQUERIMENTO 898/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe todo o processo licitatório, incluindo edital, contrato, projeto de execução e eventuais aditivos, da reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Entrada: 13/11/2019 (3 anos, 10 meses e 21 dias - 1421 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao General João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva
Entrada: 13/11/2019 (3 anos, 10 meses e 21 dias - 1421 dias)
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REQUERIMENTO 880/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, realize reparo na iluminação pública da Rua Alfredo Moreira de Souza, na altura do numeral 94, Distrito Industrial
Entrada: 08/11/2019 (3 anos, 10 meses e 26 dias - 1426 dias)
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REQUERIMENTO 879/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor responsável, viabilize a implantação de uma unidade de Farmácia Volante (itinerante/móvel) para atender a zona rural do município
Entrada: 08/11/2019 (3 anos, 10 meses e 26 dias - 1426 dias)
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REQUERIMENTO 868/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, envie para esta Egrégia Casa de Leis o cronograma do “Projeto Férias”, instituído pela Lei Municipal nº 3.335, de 04 de janeiro de 2012, o qual tem por objetivo, desenvolver no período de férias e recesso escolar, ações de recreação e cidadania e desenvolver programas de caráter sociocultural, esportivo e de educação em saúde
Entrada: 06/11/2019 (3 anos, 10 meses e 28 dias - 1428 dias)
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REQUERIMENTO 867/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, envie para esta Egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei para conceder isenção de ISS ou desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) para advogados e advogadas que fazem parte do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, levando em consideração que a renuncia de receita é atribuição exclusiva do Chefe do Poder Executivo
Entrada: 06/11/2019 (3 anos, 10 meses e 28 dias - 1428 dias)
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REQUERIMENTO 859/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que encaminhe para essa Casa de Leis, a relação de todos os médicos que atendem na rede pública município, através de concurso público e também através de prestação de serviço, bem como o local de trabalho e o horário de atendimento de cada um, inclusive durante o atendimento estendido.
Entrada: 01/11/2019 (3 anos, 11 meses e 3 dias - 1433 dias)
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REQUERIMENTO 858/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de realizar um festival de música com apresentação de músicos, duplas e bandas de Itapeva, voltado para o público jovem, aproveitando o espaço da Praça de Eventos “Zico Campolim” ou o Pilão D´água.
Entrada: 01/11/2019 (3 anos, 11 meses e 3 dias - 1433 dias)
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REQUERIMENTO 849/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a possibilidade de colocar iluminação pública na escada que fica acima da sede do SAMU e que dá acesso a rua Araras, Vila Nossa Senhora de Fátima
Entrada: 30/10/2019 (3 anos, 11 meses e 5 dias - 1435 dias)
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REQUERIMENTO 848/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer o Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe, com urgência, como está a situação de compra de cestas básicas que deveriam ser distribuídas para munícipes em vulnerabilidade social, bem como quantas cestas básicas são compradas para essa finalidade e a quantidade que cada Centro de Referência de Assistência Social - CRAS recebe para distribuição por mês
Entrada: 30/10/2019 (3 anos, 11 meses e 5 dias - 1435 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Izaíra de Carvalho Amorim.
Entrada: 22/10/2019 (3 anos, 11 meses e 13 dias - 1443 dias)
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REQUERIMENTO 837/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de substituir a atual Secretária Municipal de Saúde, pelos fatos e fundamentos constantes no relatório final da Comissão Especial de Inquérito – CEI, que foi instalada e constituída para apurar eventuais irregularidades no tocante a falta recorrente de medicamentos, falta de licitação e fracionamento de compras de remédios e materiais
Entrada: 21/10/2019 (3 anos, 11 meses e 14 dias - 1444 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja oficiado ao Sr. Presidente da Câmara Municipal para que seja implantado sistema de transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Itapeva, via rádio, dando assim, maior transparência e publicidades dos trabalhos desta Casa de Leis
Entrada: 17/10/2019 (3 anos, 11 meses e 18 dias - 1448 dias)
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REQUERIMENTO 826/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável realize estudo de viabilidade para permitir que os munícipes utilizem o Pilão D´água para banho, delimitando com sinalização a serem feitas com boias e placas os locais a serem utilizados, de modo, a evitar afogamentos, bem como seja disponibilizado salva vidas durante o período em que o espaço estiver aberto, se possível firmar parceria com o Corpo de Bombeiros para esta finalidade
Entrada: 17/10/2019 (3 anos, 11 meses e 18 dias - 1448 dias)