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REQUERIMENTO 115/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, providencie a criação de políticas públicas voltadas para atender pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Entrada: 05/03/2020 (4 anos, 4 meses e 22 dias - 1605 dias)
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REQUERIMENTO 109/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade e mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço para construção e funcionamento de 01 (um) quiosque comercial para venda de lanches, água, refrigerante, suco, sorvete, etc, na Praça de Eventos Zico Campolim
Entrada: 04/03/2020 (4 anos, 4 meses e 23 dias - 1606 dias)
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REQUERIMENTO 101/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao 2º Pelotão da Guarda Civil Municipal de Itapeva pelo aniversário de 20 (vinte) anos de sua formação, ocorrido no dia primeiro de março de 2020, em nome do Comandante Rafael Augusto Rossi Vieira
Entrada: 02/03/2020 (4 anos, 4 meses e 25 dias - 1608 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Sr.º João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Sr.º João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao General João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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REQUERIMENTO 82/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade para transformar a área verde da Vila Santa Maria, em área de interesse social, uma vez que no local já existem várias casas construídas, as quais não possuem energia elétrica, água e esgoto
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 5 meses e 6 dias - 1618 dias)
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REQUERIMENTO 81/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize reparos da iluminação da parte esportiva da Praça de Eventos “Zico Campolim”, bem como seja toda a iluminação do local substituída por iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED e a recolocação dos alambrados na quadra de vôlei de areia, quadra de basquete e futebol
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 5 meses e 6 dias - 1618 dias)
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REQUERIMENTO 72/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, viabilize a participação das atletas de Itapeva na Copa Record de Futsal Feminino 2020.
Entrada: 19/02/2020 (4 anos, 5 meses e 8 dias - 1620 dias)
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REQUERIMENTO 71/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize festival de música com apresentação de músicos, duplas e bandas de Itapeva, voltado para o público jovem, aproveitando o espaço da Praça de Eventos “Zico Campolim” ou o Pilão D´água.
Entrada: 19/02/2020 (4 anos, 5 meses e 8 dias - 1620 dias)
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REQUERIMENTO 60/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que providencie a instalação da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer no local onde atualmente é a Guarda Civil Municipal (antiga ACM), após a devida mudança da GCM para local apropriado e de acordo com as suas necessidades.
Entrada: 14/02/2020 (4 anos, 5 meses e 13 dias - 1625 dias)
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REQUERIMENTO 59/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que ceda terreno para a Secretaria Municipal de Defesa Social e providencie a construção de uma sede adequada, capaz de comportar todos os departamentos da referida pasta e a Guarda Civil Municipal.
Entrada: 14/02/2020 (4 anos, 5 meses e 13 dias - 1625 dias)
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REQUERIMENTO 50/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, relação de todas entidades e instituições não governamentais que recebem subvenção do município e os valores repassados, bem como, seja realizado estudo de impacto financeiro e orçamentário para aumentar esses repasses.
Entrada: 12/02/2020 (4 anos, 5 meses e 15 dias - 1627 dias)
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REQUERIMENTO 49/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que providencie campeonato esportivo escolar na modalidade infantil e juvenil para ambos os sexos, bem como campeonato esportivo urbano e rural para jovens e adultos.
Entrada: 12/02/2020 (4 anos, 5 meses e 15 dias - 1627 dias)
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REQUERIMENTO 35/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, Projeto de Lei, criando o Conselho Municipal de Esportes.
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 5 meses e 20 dias - 1632 dias)
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REQUERIMENTO 32/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção do asfalto localizado no estacionamento do Camelô, em frente a Casas Bahia.
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 5 meses e 20 dias - 1632 dias)
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REQUERIMENTO 23/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, fortaleça o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, não deixando faltar atendimento médico, providenciando, para tanto, a devida concorrência pública para contratação de Pessoa Jurídica ou Organizações Sociais de Saúde – OSS, para essa finalidade, com urgência.
Entrada: 05/02/2020 (4 anos, 5 meses e 22 dias - 1634 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possa apurar eventuais irregularidades na Secretaria Municipal das Administrações Regionais, Secretaria Municipal de Defesa Social e demais secretarias, no tocante a Empresas, seja na categoria de ME, MEI, EIRELI, que firmaram contrato(s) com a municipalidade e emitiram notas fiscais de serviços fictícios, sem conferência do serviço prestado, pagamento por serviços não prestados em sua totalidade ou prestados em duplicidade ou triplicidade, contratação de mais de uma empresa para prestar o mesmo serviço em um curto lapso temporal, superfaturamento de notas fiscais, pedidos de liberação de pequenas despesas na modalidade de adiantamento de forma irregular, fracionamento de contratação de serviços e de compra de materiais para se ter dispensa de licitação, em alguns casos contratação de empresas de propriedade de parentes no mesmo período, compras de equipamentos que consta como recebidos, mas que nunca foram entregues e renúncia de receita de forma ilegal e não prescrita em lei, tudo com o conhecimento e o aval do Prefeito afastado.
Entrada: 05/02/2020 (4 anos, 5 meses e 22 dias - 1634 dias)
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REQUERIMENTO 12/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao aluno KAIO HENRIQUE DOMINGUES SOUZA, do Centro Paula Souza de Itapeva, pela aprovação no curso de Direito da Universidade de São Paulo – USP, e ao Diretor da referida ETEC, Sr. Mauro Pinheiro Garcia, representando todos os professores
Entrada: 31/01/2020 (4 anos, 5 meses e 27 dias - 1639 dias)
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REQUERIMENTO 6/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, elabore plano de ação para gerar empregos e qualificação de mão de obra no município
Entrada: 30/01/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1640 dias)
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REQUERIMENTO 991/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, não junte as salas do 2º e 3º ano do ensino fundamental I, no sistema multisérie no ano letivo do ano de 2020, da Escola Municipal Profº Zita Ferrari, localizada no Bairro Sanbra
Entrada: 18/12/2019 (4 anos, 7 meses e 9 dias - 1683 dias)
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REQUERIMENTO 990/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável incentive a prática de todas as modalidades esportivas no município, planejando estratégias para disputar os jogos regionais de 2020
Entrada: 18/12/2019 (4 anos, 7 meses e 9 dias - 1683 dias)
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REQUERIMENTO 981/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe sobre a situação dos professores eventuais, os quais, segundo informações, em sua maioria, estão trabalhando como efetivos, uma vez que estão lecionando na mesma sala de aula durante o ano todo
Entrada: 13/12/2019 (4 anos, 7 meses e 14 dias - 1688 dias)
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REQUERIMENTO 975/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, destine servidor público municipal para retirar exames realizados em outros municípios
Entrada: 12/12/2019 (4 anos, 7 meses e 15 dias - 1689 dias)
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REQUERIMENTO 972/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize estudo do impacto orçamentário e se possível, envie para esta Egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei para alterar o artigo 10, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 4.166, de 03 de setembro de 2018, a qual fixa o valor da bolsa estágio oferecida aos estagiários da rede pública municipal, visando aumentar o valor da bolsa estágio atual
Entrada: 11/12/2019 (4 anos, 7 meses e 16 dias - 1690 dias)
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PROJETO DE LEI 188/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Dezembro Verde”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao abandono de animais
Entrada: 10/12/2019 (4 anos, 7 meses e 17 dias - 1691 dias)
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REQUERIMENTO 964/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de aumentar os atendimentos oferecidos pela Ambulatório Municipal de Saúde Mental e Centro de Atenção Psicossocial, uma vez que patologias relacionadas com depressão e suicídios, além de casos de drogadição e alcoolismo vem aumentando gradativamente em nosso município
Entrada: 06/12/2019 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1695 dias)
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REQUERIMENTO 959/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a manutenção da estrada do Bairro Cachoeira, sentido o Bairro Vila Rica, com motoniveladora e colocação de cascalhos
Entrada: 06/12/2019 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1695 dias)
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REQUERIMENTO 950/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, construa poço artesiano no Bairro Engenho Velho para atender a população local, devido a falta de água no referido Bairro.
Entrada: 04/12/2019 (4 anos, 7 meses e 23 dias - 1697 dias)
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REQUERIMENTO 949/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável verifique a possibilidade de contratação de Assistentes Sociais para atender as demandas do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Assistência Farmacêutica e Central de Regulação do município, uma vez que existe lista de profissionais aptos a assumir o cargo, os quais foram aprovados no Concurso Público 01/2017, o qual ainda encontra-se em vigência e que há déficit desses profissionais nas referidas repartições.
Entrada: 04/12/2019 (4 anos, 7 meses e 23 dias - 1697 dias)
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REQUERIMENTO 942/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a passagem de motoniveladora com a colocação de cascalhos na estrada de acesso ao Bairro Jardim Kantian no trecho compreendido entre a rotatória do Jardim Bela Vista até o início do bairro mencionado
Entrada: 29/11/2019 (4 anos, 7 meses e 28 dias - 1702 dias)
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REQUERIMENTO 939/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que providencie a limpeza do mato da Rua Laura Ferreira Pimentel, CECAP, da parte que cabe ao Poder Público e concomitantemente, notifique o proprietário do terreno para que providencie a limpeza da parte particular
Entrada: 29/11/2019 (4 anos, 7 meses e 28 dias - 1702 dias)
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REQUERIMENTO 932/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, dê a estrutura adequada para o time de voleibol de Itapeva, concedendo treinos regulares, materiais esportivos, uniformes, treinador e local apropriado para a realização dos treinos, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.069/1990 e Lei nº 12.852/2013
Entrada: 27/11/2019 (4 anos, 8 meses e 0 dia - 1704 dias)
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REQUERIMENTO 931/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe o prazo para a construção da lombada na Avenida Mario Covas na altura da escadaria da Rua Bela Vista, diante da resposta do COMUTRAN através do ofício nº 141/2019, o qual informa que referido Conselho já aprovou a construção da lombada e solicitou a execução da obra em novembro de 2017
Entrada: 27/11/2019 (4 anos, 8 meses e 0 dia - 1704 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
EMEI Professora Glaucia de Melo Santos Pontes, finalidade de construção de um muro de arrimo junto ao barranco. R$ 14.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 8 meses e 5 dias - 1709 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Guarda Municipal de Itapeva para aquisição de uniformes completos a todos os guardas Municipais. R$ 36.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 8 meses e 5 dias - 1709 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – Santa Maria – Unidos pelo Futuro. R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 8 meses e 5 dias - 1709 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana R$ 8.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 8 meses e 5 dias - 1709 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Adaptação de Van em farmácia volante (móvel) R$ 35.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 8 meses e 5 dias - 1709 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Comunidade Terapêutica Mãe Da Vida R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 8 meses e 5 dias - 1709 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - Luz da Visão 13.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 8 meses e 5 dias - 1709 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 8 meses e 5 dias - 1709 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que envidem esforços para a aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018, que tramita junto a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, o qual visa tornar obrigatória a presença do(a) advogado(a) nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 8 meses e 5 dias - 1709 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Heloísa Assunção Pereira Pandino.
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 8 meses e 5 dias - 1709 dias)
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REQUERIMENTO 916/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer o Sr. Prefeito para que intervenha junto ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao General João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva
Entrada: 20/11/2019 (4 anos, 8 meses e 7 dias - 1711 dias)
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REQUERIMENTO 915/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável realize o corte de mato e arbustos que nasceu no canteiro do Calçadão Dr. Pinheiro entre a Loja Americanas e a Pernabucanas, onde está fixada a placa de inauguração do referido local
Entrada: 20/11/2019 (4 anos, 8 meses e 7 dias - 1711 dias)
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REQUERIMENTO 904/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a colocação de 01 (uma) lixeira, tipo gaiola na Rua Joaquim Domingues de Oliveira, na altura do número 500, Bairro de Cima
Entrada: 14/11/2019 (4 anos, 8 meses e 13 dias - 1717 dias)
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REQUERIMENTO 903/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao Srº MILTON DE ALMEIDA JÚNIOR, pela organização do 3º Dia da Beleza do Lar Vicentino de Itapeva, realizado no dia 10 de novembro de 2019
Entrada: 14/11/2019 (4 anos, 8 meses e 13 dias - 1717 dias)
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REQUERIMENTO 898/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe todo o processo licitatório, incluindo edital, contrato, projeto de execução e eventuais aditivos, da reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Entrada: 13/11/2019 (4 anos, 8 meses e 14 dias - 1718 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao General João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva
Entrada: 13/11/2019 (4 anos, 8 meses e 14 dias - 1718 dias)
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REQUERIMENTO 880/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, realize reparo na iluminação pública da Rua Alfredo Moreira de Souza, na altura do numeral 94, Distrito Industrial
Entrada: 08/11/2019 (4 anos, 8 meses e 19 dias - 1723 dias)