-
REQUERIMENTO 309/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o planejamento da municipalidade para haver o fortalecimento da atenção básica de saúde e o desafogamento de da Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Entrada: 05/05/2023 (4 meses e 16 dias - 139 dias)
-
REQUERIMENTO 308/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua Conchas próximo com o cruzamento com a Rua Tatuí, de modo a garantir a segurança dos alunos da E.M. Prof. Hélio de Morais
Entrada: 05/05/2023 (4 meses e 16 dias - 139 dias)
-
REQUERIMENTO 278/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe qual é o valor gasto mensalmente para a manutenção total da Entidade de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes, referente ao período de 2022 até a presente data
Entrada: 26/04/2023 (4 meses e 25 dias - 148 dias)
-
REQUERIMENTO 277/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os gastos de viagens e pequenas despesas da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao período de 2022 até a presente data, instruindo a resposta com os empenhos e as prestações de contas
Entrada: 26/04/2023 (4 meses e 25 dias - 148 dias)
-
INDICAÇÃO 44/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a alteração da referência do cargo de operador de máquinas, uma vez que o valor de referência desta categoria encontra-se defasada.
Entrada: 20/04/2023 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
-
INDICAÇÃO 43/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a aquisição de maquinários de manutenção de estradas rurais, uma vez que o município conta com vasta extensão territorial e que apenas com a frota atual, não está sendo possível fazer a manutenção periódica de todas as estradas que necessitam.
Entrada: 20/04/2023 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
-
REQUERIMENTO 260/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o prazo para a finalização da construção da EMEI Zelina Guimarães, bem como, instrua a resposta com cópia do Processo Administrativo na íntegra, incluindo todos os termos aditivos, se houver
Entrada: 19/04/2023 (5 meses e 2 dias - 155 dias)
-
INDICAÇÃO 39/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a adoção das seguintes medidas para aumentar a segurança nas escolas do município: I – avaliação de risco e vulnerabilidade física das escolas; II – instalação de interfone com câmeras nos portões de entrada; III - instalação de botão de pane; IV - treinamento para profissionais da educação com viés de detectar situação de risco; V – proibição da entrada de pessoas sem a devida identificação ou estranhas a comunidade escolar; VI – isolamento da secretaria escolar das salas de aulas
Entrada: 12/04/2023 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
-
REQUERIMENTO 238/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os motivos da paralização da construção da unidade escolar do Jardim Vitória/Vila São Benedito, bem como, instrua a resposta com cópia do Processo Administrativo na íntegra
Entrada: 12/04/2023 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
-
INDICAÇÃO 36/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a revitalização de toda a extensão da Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 05/04/2023 (5 meses e 16 dias - 169 dias)
-
REQUERIMENTO 213/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de contratos que a municipalidade possui ou que já possuiu com a empresa detentora do CNPJ nº 21.034.670/0001-07, a partir do ano de 2021 até a atualidade, anexando cópia do Processo Administrativo na íntegra, incluindo os procedimentos preparatórios de licitação e a habilitação de todos os concorrentes, além das notas e empenhos de pagamento
Entrada: 31/03/2023 (5 meses e 21 dias - 174 dias)
-
REQUERIMENTO 212/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe quais são as providências que estão sendo adotadas para providenciar os serviços de infraestrutura necessários na Vila São Miguel e Vila Guarani para evitar alagamentos
Entrada: 31/03/2023 (5 meses e 21 dias - 174 dias)
-
REQUERIMENTO 204/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os valores gastos com a última reforma dos banheiros do Paço Municipal, detalhando o que de fato foi reformado, bem como envie cópia do Processo Administrativo referente a reforma, acompanhado das notas e empenhos
Entrada: 29/03/2023 (5 meses e 23 dias - 176 dias)
-
PROJETO DE LEI 43/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Itapeva/SP”
Entrada: 29/03/2023 (5 meses e 23 dias - 176 dias)
-
REQUERIMENTO 185/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do processo de licitação para execução do serviço de recolha e alojamento de animais, bem como, cópia de todos os procedimentos, incluindo o edital
Entrada: 24/03/2023 (5 meses e 28 dias - 181 dias)
-
REQUERIMENTO 184/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe o valor individual de cada sinalização de ponto de ônibus (foto anexa) recém instalados em alguns pontos do município, bem como, seja enviado cópia do processo administrativo na íntegra
Entrada: 24/03/2023 (5 meses e 28 dias - 181 dias)
-
REQUERIMENTO 175/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Itapeva
Entrada: 22/03/2023 (5 meses e 30 dias - 183 dias)
-
REQUERIMENTO 174/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de convênios que a Prefeitura Municipal de Itapeva firmou com o Governo Federal e Estadual, no período de dezembro de 2019 até a atualidade, incluindo convênios de infraestrutura, construção e repasses financeiros, com exceção de emendas parlamentares
Entrada: 22/03/2023 (5 meses e 30 dias - 183 dias)
-
REQUERIMENTO 163/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação de empresas prestadoras de serviços para a Secretaria Municipal de Administrações Regionais com contratos terminados e vigentes a partir do ano de 2022 até a presente data, acompanhada com os respectivos contratos
Entrada: 17/03/2023 (6 meses e 4 dias - 188 dias)
-
REQUERIMENTO 162/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação de empresas prestadoras de serviços para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços com contratos terminados e vigentes a partir do ano de 2022 até a presente data, acompanhada com os respectivos contratos
Entrada: 17/03/2023 (6 meses e 4 dias - 188 dias)
-
INDICAÇÃO 14/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água e troca da areia e rede.
Entrada: 10/03/2023 (6 meses e 11 dias - 195 dias)
-
INDICAÇÃO 13/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção da iluminação da quadra localizada na Praça Pedro Merege.
Entrada: 10/03/2023 (6 meses e 11 dias - 195 dias)
-
REQUERIMENTO 135/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o número de Servidores Públicos estão compondo atualmente a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, bem como, o número de cargos de livre nomeação e exoneração e as funções existentes, além de informar o local em que cada um está lotado e a carga horária de trabalho
Entrada: 08/03/2023 (6 meses e 13 dias - 197 dias)
-
REQUERIMENTO 134/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quais são os veículos que compõem a frota de veículos da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, bem como, envie o processo administrativo de aquisição do último veículo (FIAT Strada), na íntegra
Entrada: 08/03/2023 (6 meses e 13 dias - 197 dias)
-
INDICAÇÃO 8/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o mapeamento das avenidas, ruas, praças e logradouros públicos que necessitam de limpeza e manutenção periódica e realize projeto para execução de serviços
Entrada: 03/03/2023 (6 meses e 18 dias - 202 dias)
-
REQUERIMENTO 122/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Toledo Ribas, defronte ao Asilo, ligando a Praça Dom Silvio Maria Dário, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 508/2019, de autoria deste Parlamentar
Entrada: 03/03/2023 (6 meses e 18 dias - 202 dias)
-
REQUERIMENTO 105/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos MUNÍCIPES VOLUNTÁRIOS, que auxiliaram as autoridades na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas
Entrada: 01/03/2023 (6 meses e 20 dias - 204 dias)
-
REQUERIMENTO 104/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CORPO DE BOMBEIROS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL, por terem empreendidos esforços na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas
Entrada: 01/03/2023 (6 meses e 20 dias - 204 dias)
-
INDICAÇÃO 3/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias para a construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 24/02/2023 (6 meses e 25 dias - 209 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Glauco André Fonseca Wamburg, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva/SP
Entrada: 24/02/2023 (6 meses e 25 dias - 209 dias)
-
REQUERIMENTO 63/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a DIOCESE DE ITAPEVA pela organização da Cerimônia e Missa de posse do DOM EDUARDO MALASPINA, como 7ª Bispo da Diocese de Itapeva/SP, realizadas no dia 11, de fevereiro de 2023
Entrada: 15/02/2023 (7 meses e 6 dias - 218 dias)
-
REQUERIMENTO 60/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de exames, especificando os tipos de exames e data do pedido mais antigo de cada tipo de exame
Entrada: 15/02/2023 (7 meses e 6 dias - 218 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo, para junto ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, envidem esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região
Entrada: 10/02/2023 (7 meses e 11 dias - 223 dias)
-
REQUERIMENTO 43/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de cirurgias eletivas, especificando os tipos de cirurgia e data do pedido mais antigo de cada tipo de cirurgia
Entrada: 10/02/2023 (7 meses e 11 dias - 223 dias)
-
REQUERIMENTO 32/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas
Entrada: 08/02/2023 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
-
REQUERIMENTO 31/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito.
Entrada: 08/02/2023 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
-
Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e; Srº Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a realização de estudos de viabilidade para a desvinculação da Região de Itapeva da Diretoria Regional de Saúde – DRS de Sorocaba e a criação de uma DRS para a região de Itapeva
Entrada: 03/02/2023 (7 meses e 18 dias - 230 dias)
-
Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
Entrada: 03/02/2023 (7 meses e 18 dias - 230 dias)
-
Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. e Sr. Guilherme Derrite, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias.
Entrada: 01/02/2023 (7 meses e 20 dias - 232 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé.
Entrada: 01/02/2023 (7 meses e 20 dias - 232 dias)
-
INDICAÇÃO 109/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a elaboração de projeto de ampliação de iluminação pública na Rua Euclydes Alves dos Santos e na Rua Carmino Faria, localizadas no Bairro Itapeva F.
Entrada: 21/12/2022 (9 meses e 0 dia - 274 dias)
-
REQUERIMENTO 961/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos
Entrada: 21/12/2022 (9 meses e 0 dia - 274 dias)
-
INDICAÇÃO 105/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público
Entrada: 09/12/2022 (9 meses e 12 dias - 286 dias)
-
REQUERIMENTO 946/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a atleta amadora JÉSSICA THAYNÁ MENDES LEITE, campeã da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Sport Feminino Master A1 – Idade 30 à 37 anos
Entrada: 09/12/2022 (9 meses e 12 dias - 286 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Masculina Pró Master B1 – Idade 40 à 44 anos
Entrada: 07/12/2022 (9 meses e 14 dias - 288 dias)
-
REQUERIMENTO 942/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador CAMILO MAGATTI, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike, Categoria Sport PCD – Idade Livre de 2022
Entrada: 07/12/2022 (9 meses e 14 dias - 288 dias)
-
REQUERIMENTO 932/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável (Controladoria do Município), informe se o Processo Administrativo nº 7.888/2022, referente ao Edital nº 119/2022, está de acordo com a legalidade, bem como se a empresa vencedora, atendeu os requisitos exigidos no Edital.
Entrada: 02/12/2022 (9 meses e 19 dias - 293 dias)
-
INDICAÇÃO 100/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de um abrigo coberto no ponto de ônibus que fica localizado em frente à Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 02/12/2022 (9 meses e 19 dias - 293 dias)
-
REQUERIMENTO 924/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe qual servidor público foi responsável pela elaboração do edital nº 119/2022, referente ao Pregão Eletrônico do Processo Administrativo nº 7.888/2022.
Entrada: 30/11/2022 (9 meses e 21 dias - 295 dias)
-
REQUERIMENTO 923/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja enviada a cópia do Processo Administrativo nº 7.888/2022 na íntegra, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2022.
Entrada: 30/11/2022 (9 meses e 21 dias - 295 dias)