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REQUERIMENTO 521/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quais reformas e reparos foram realizados no ano de 2021 até o mês de junho de 2022 na Escola Municipal de Ensino Fundamental I Profª. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, localizada no Bairro Agrovila I, bem como se foram realizadas pela Prefeitura ou se houve contratação de empresa terceirizada, devendo a resposta ser instruída com notas fiscais, empenhos e no caso de terceirizada, do processo licitatório integral
Entrada: 01/07/2022 (8 meses e 19 dias - 262 dias)
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INDICAÇÃO 46/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de uma praça pública com playground para crianças e aparelhos de ginástica para idosos, no Jardim Europa IV
Entrada: 29/06/2022 (8 meses e 21 dias - 264 dias)
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INDICAÇÃO 45/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a limpeza e manutenção do monumento de origami japonês, localizado na Avenida Mario Covas, próximo ao estacionamento do Fórum
Entrada: 29/06/2022 (8 meses e 21 dias - 264 dias)
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REQUERIMENTO 502/2022
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal da Educação, do Secretário Municipal de Cultura e Turismo e da Controladora Geral do Município, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 01/08/2022 para prestar esclarecimentos
Entrada: 24/06/2022 (8 meses e 26 dias - 269 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para que adote as medidas necessárias para que as entregas de correspondências e encomendas sejam realizadas nas residências do Bairro Portal Itapeva
Entrada: 22/06/2022 (8 meses e 28 dias - 271 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de mão única na Rua Itapetininga, localizada na Vila Bom Jesus
Entrada: 22/06/2022 (8 meses e 28 dias - 271 dias)
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REQUERIMENTO 482/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de cirurgias eletivas, especificando os tipos de cirurgia e data do pedido mais antigo de cada tipo de cirurgia
Entrada: 15/06/2022 (9 meses e 5 dias - 278 dias)
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REQUERIMENTO 481/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de exames, especificando os tipos de exames e data do pedido mais antigo de cada tipo de exame
Entrada: 15/06/2022 (9 meses e 5 dias - 278 dias)
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INDICAÇÃO 40/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica o recapeamento integral da Avenida Vaticano
Entrada: 10/06/2022 (9 meses e 10 dias - 283 dias)
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INDICAÇÃO 39/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize operação tapa buracos na Avenida Revolucionários de 32, no sentido entrada da cidade/Centro (descida)
Entrada: 10/06/2022 (9 meses e 10 dias - 283 dias)
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REQUERIMENTO 458/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 08/06/2022 (9 meses e 12 dias - 285 dias)
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REQUERIMENTO 457/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar
Entrada: 08/06/2022 (9 meses e 12 dias - 285 dias)
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REQUERIMENTO 443/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta.
Entrada: 03/06/2022 (9 meses e 17 dias - 290 dias)
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REQUERIMENTO 441/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do processo licitatório da obra que fica localizada ao lado da Praça do Memorial do Tropeiro, tendo em vista que é de conhecimento que foi realizada a reprogramação, bem como o valor que foi gasto e a previsão do valor nono investimento.
Entrada: 03/06/2022 (9 meses e 17 dias - 290 dias)
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INDICAÇÃO 36/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção da Rua Benedita Soares, altura do número 161, Parque Longa Vida, a qual está afundando, tendo que receber manutenção paliativa pelos moradores da localidade
Entrada: 01/06/2022 (9 meses e 19 dias - 292 dias)
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INDICAÇÃO 35/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na altura do KM 35/36, da Rodovia Daniel Faustino da Silva, Bairro Amarela Velha
Entrada: 01/06/2022 (9 meses e 19 dias - 292 dias)
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INDICAÇÃO 33/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a utilização do Centro Dia ou CSI (Postão) após o encerramento de suas atividades diárias, para atender pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, quando esta estiver com superlotação
Entrada: 27/05/2022 (9 meses e 24 dias - 297 dias)
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INDICAÇÃO 32/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica o fortalecimento da Atenção Básica/Primária de Saúde, com a realização de exames com maior agilidade e com diagnósticos céleres de modo a possibilitar que o paciente inicie o tratamento ou procedimento cirúrgico precocemente
Entrada: 27/05/2022 (9 meses e 24 dias - 297 dias)
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REQUERIMENTO 406/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração de projeto para abrir uma rua em paralelo com a escola SESI, pelo lado esquerdo, próximo a entrada e saída de alunos, com a finalidade de ser utilizada, principalmente pelas Vans escolares de transporte de alunos para embarque e desembarque, de modo a gerar maior segurança
Entrada: 25/05/2022 (9 meses e 26 dias - 299 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 10/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 10/22 que “Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências”
Entrada: 25/05/2022 (9 meses e 26 dias - 299 dias)
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REQUERIMENTO 389/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a existência do Regimento Interno da Escola de Música Prof. Hugo Belézia e em caso positivo, seja enviada cópia integral para essa Casa de Leis
Entrada: 20/05/2022 (10 meses e 0 dia - 304 dias)
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REQUERIMENTO 388/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe qual é regime jurídico da contratação dos professores/instrutores/monitores e do Coordenador Artístico da Escola de Música Prof. Hugo Belézia
Entrada: 20/05/2022 (10 meses e 0 dia - 304 dias)
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REQUERIMENTO 381/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre como está sendo realizado o HTPC da Escola de Música Prof. Hugo Belézia, quem está conduzindo os trabalhos, bem como cópia das atas de todos realizados no exercício do corrente ano
Entrada: 18/05/2022 (10 meses e 2 dias - 306 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de MARCO ANTONIO DA CRUZ BENFICA, a sede da Guarda Civil Municipal de Itapeva
Entrada: 18/05/2022 (10 meses e 2 dias - 306 dias)
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INDICAÇÃO 28/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento do entorno da Praça do Bairro do Pacova, em especial das ruas onde fica o ponto de ônibus, bem como, instale mais um ponto de ônibus do lado da pista onde fica a referida praça
Entrada: 13/05/2022 (10 meses e 7 dias - 311 dias)
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REQUERIMENTO 368/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a elaboração do PIA – Plano Individual de atendimento das pessoas em situação de rua e de moradores de rua, conforme deliberado em reunião realizada no dia 23/02/2022, onde a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social se comprometeu em fazer
Entrada: 13/05/2022 (10 meses e 7 dias - 311 dias)
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REQUERIMENTO 360/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o andamento processual da parceria entre a Prefeitura Municipal e a ADESAI, no que diz respeito a Escola de Música de Prof. Hugo Belézia
Entrada: 11/05/2022 (10 meses e 9 dias - 313 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Srº RODRIGO GARCIA, DD. Governador do Estado de São Paulo, para que envide esforços para destinar 02 (duas) viaturas – tipo caminhonete para o Corpo de Bombeiros de Itapeva
Entrada: 11/05/2022 (10 meses e 9 dias - 313 dias)
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REQUERIMENTO 336/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o número de supervisores de ensino existentes na rede municipal de ensino, o número de concursados e o número de nomeados, com os seus respectivos nomes e unidades escolares em que cada um é responsável, bem como, informe sobre a existência de concurso público vigente para o cargo e a previsão de serem chamados
Entrada: 06/05/2022 (10 meses e 14 dias - 318 dias)
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REQUERIMENTO 335/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar reforma na EMEI Profª Marlene Marchetti Gabriel Vaz e na EM Prof. Celso Duch Villar
Entrada: 06/05/2022 (10 meses e 14 dias - 318 dias)
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REQUERIMENTO 331/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe se foi realizada, pela Prefeitura, vistoria dos reparos que foram feitos na Avenida Vaticano, em razão dos danos causados em virtude da ampliação de infraestrutura para a construção de loteamento particular e qual foi o resultado da vistoria, em caso positivo
Entrada: 04/05/2022 (10 meses e 16 dias - 320 dias)
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REQUERIMENTO 330/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a extensão de rede de iluminação pública da Rua Eni Maria Alves Batista, localizada no Bairro Amarela Velha
Entrada: 04/05/2022 (10 meses e 16 dias - 320 dias)
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REQUERIMENTO 316/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o processo de construção da sede própria da Guarda Civil Municipal
Entrada: 29/04/2022 (10 meses e 21 dias - 325 dias)
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REQUERIMENTO 315/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica da Escola de Música Prof. Hugo Belézia, a pasta responsável, a forma de contratação dos professores/instrutores, acompanhado dos seus respectivos contratos ou ato de nomeação por concurso público, bem como o nome e a forma de contratação do responsável pela direção/coordenação da referida escola, além disso, informe se há alguma recomendação do Tribunal de Contas sobre alguma situação envolvendo a escola
Entrada: 29/04/2022 (10 meses e 21 dias - 325 dias)
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REQUERIMENTO 306/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quais unidades escolares do município já foram reformadas e o cronograma de reforma das próximas, acompanhado das respectivas cópias dos contratos de prestação de serviço e do processo licitatório, bem como, informe os veículos (modelo e placas) da frota de propriedade do município que realizam o transporte escolar, incluindo a rota e horário de cada um
Entrada: 27/04/2022 (10 meses e 23 dias - 327 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades no sistema de abastecimento em postos de combustíveis contratados pela Secretaria Municipal das Administrações Regionais
Entrada: 26/04/2022 (10 meses e 24 dias - 328 dias)
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REQUERIMENTO 290/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, envie cópia do contrato firmado com a empresa terceirizada vencedora para concluir a obra de extensão da Avenida Mario Covas e do contrato da construção da sede própria da Entidade de Acolhimento (Casa Transitória), para fins de acompanhamento e fiscalização
Entrada: 20/04/2022 (11 meses e 0 dia - 334 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva nº 4242
Entrada: 20/04/2022 (11 meses e 0 dia - 334 dias)
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REQUERIMENTO 280/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, encaminhe o contrato de prestação de serviços da obra da galeria que se encontra em execução, localizada na Rua Dom Luiz de Souza, incluindo eventuais termos aditivos.
Entrada: 13/04/2022 (11 meses e 7 dias - 341 dias)
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REQUERIMENTO 279/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe os nomes, cargos e Secretarias em que estão lotados, dos cargos de livre nomeação e exoneração do quadro atual, incluindo os de função gratificada
Entrada: 13/04/2022 (11 meses e 7 dias - 341 dias)
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REQUERIMENTO 257/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para evitar que a água da enxurrada invada as casas da Rua Jaú, localizada no Centro
Entrada: 08/04/2022 (11 meses e 12 dias - 346 dias)
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REQUERIMENTO 256/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar o corte de grama e limpeza das vias públicas ao redor da Escola Municipal Profº Mauro Albano
Entrada: 08/04/2022 (11 meses e 12 dias - 346 dias)
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REQUERIMENTO 247/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o lajotamento da Rua João Batista Dias, localizada no Parque Longa Vida
Entrada: 06/04/2022 (11 meses e 14 dias - 348 dias)
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REQUERIMENTO 246/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de passagem de máquina motoniveladora, com o abaulamento e cascalhamento da estrada do Bairro Taquaral, iniciando pelo Jardim Bela Vista até a saída pelo acesso próximo ao Bairro Pirituba
Entrada: 06/04/2022 (11 meses e 14 dias - 348 dias)
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MOÇÃO 9/2022
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apoio a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que o Convênio de Urgência e Emergência pactuado com a Prefeitura Municipal de Itapeva, seja mantido e que haja os devidos e necessários reajustes, de modo a atender a demanda espontânea dos munícipes de Itapeva, sem a necessidade de serem incluídos no sistema de regulação do Governo do Estado – CROSS
Entrada: 01/04/2022 (11 meses e 19 dias - 353 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado e Presidente Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Guilherme Mussi, o Vice – Presidente Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Maurício Neves e o Coordenador Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Jeferson Modesto, para que envidem esforços para destinar Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva para custeio
Entrada: 01/04/2022 (11 meses e 19 dias - 353 dias)
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REQUERIMENTO 225/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração projeto de revitalização da entrada de Itapeva vindo de Itaberá – Rodovia Eduardo Saigh
Entrada: 30/03/2022 (11 meses e 21 dias - 355 dias)
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REQUERIMENTO 222/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Guarda Civil Municipal RITA DE CASSIA MARQUES, por ter recebido medalha de ouro na categoria Esporte Feminino para mulheres de 55 a 59 anos na 1ª Etapa do Circuito Outono de Mountain Bike, organizado pela equipe Pop Sports e realizado no dia 20 de março de 2022.
Entrada: 30/03/2022 (11 meses e 21 dias - 355 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA o artigo 106, da Resolução nº 012/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP
Entrada: 25/03/2022 (11 meses e 26 dias - 360 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.302/2005, subdivididos em 02 (dois) Capítulos - CAPÍTULO III
DOS DEVERES E VEDAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR e CAPÍTULO IV DAS SANÇÕES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR e renumera os artigos subsequentes e o Capítulo III”
Entrada: 25/03/2022 (11 meses e 26 dias - 360 dias)