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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
Entrada: 09/02/2022 (1 ano, 3 meses e 20 dias - 474 dias)
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REQUERIMENTO 37/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, preste informações sobre as causas e motivos de não estar acontecendo há vários anos a campanha de vacinação antirrábica em animais do município.
Entrada: 09/02/2022 (1 ano, 3 meses e 20 dias - 474 dias)
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REQUERIMENTO 26/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei criando a Patrulha Ambiental a ser formada por integrantes da Guarda Civil Municipal
Entrada: 04/02/2022 (1 ano, 3 meses e 25 dias - 479 dias)
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REQUERIMENTO 25/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de realização de estudos para conceder aos integrantes Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar
Entrada: 04/02/2022 (1 ano, 3 meses e 25 dias - 479 dias)
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INDICAÇÃO 3/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica as medidas necessárias para elaboração e execução de projeto para colocação de placas de identificação de nomes de rua no município, incluindo a zona rural, bem como a marcação em postes de iluminação de forma vertical
Entrada: 02/02/2022 (1 ano, 3 meses e 27 dias - 481 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e; Srº Milton Roberto Persoli, DD. Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação do trecho urbano de Itapeva da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em caráter emergencial, sem prejuízo da adoção das medidas necessárias para a duplicação integral da Rodovia em comento
Entrada: 02/02/2022 (1 ano, 3 meses e 27 dias - 481 dias)
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REQUERIMENTO 1247/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza do imóvel de propriedade da prefeitura municipal, localizado na Rua Fernando de Oliveira, o qual faz fundo com o Mercado do Produtor
Entrada: 15/12/2021 (1 ano, 5 meses e 14 dias - 530 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Matheus Barbosa Pandino
Entrada: 15/12/2021 (1 ano, 5 meses e 14 dias - 530 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.133, de 29 de novembro de 2021, o qual dispõe sobre a regulamentação da ocupação de áreas públicas para o exercício de atividades econômicas – comércio ambulante”
Entrada: 15/12/2021 (1 ano, 5 meses e 14 dias - 530 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública JOÃO BATISTA DIAS, localizada no Parque Longa Vida
Entrada: 10/12/2021 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 535 dias)
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REQUERIMENTO 1235/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o lajotamento da Rua sem nome (em processo de denominação), localizada no Parque Longa Vida, conforme mapa anexo
Entrada: 10/12/2021 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 535 dias)
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REQUERIMENTO 1220/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os motivos de haver apenas um médico clínico geral atendendo na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em alguns turnos
Entrada: 08/12/2021 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 537 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Vinicius Baptista da Silveira Schutt.
Entrada: 06/12/2021 (1 ano, 5 meses e 23 dias - 539 dias)
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REQUERIMENTO 1202/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a MARIA APARECIDA MARQUES CARVALHO, Dona Cida, como é conhecida, pela publicação de seu livro de Poemas “Poemas Dona Cida”
Entrada: 03/12/2021 (1 ano, 5 meses e 26 dias - 542 dias)
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REQUERIMENTO 1194/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação da ponte do Bairro Parque Planalto e sendo necessário, proceda-se a manutenção/reforma ou até mesmo a construção de uma nova
Entrada: 03/12/2021 (1 ano, 5 meses e 26 dias - 542 dias)
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REQUERIMENTO 1189/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a programação de redutores de velocidade que já foram aprovados pelo COMUTRAN e que serão instalados no município, bem como, o prazo de instalação de cada um, de forma individualizada
Entrada: 01/12/2021 (1 ano, 5 meses e 28 dias - 544 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Marcia Cristina Peres Melo Lara
Entrada: 30/11/2021 (1 ano, 5 meses e 29 dias - 545 dias)
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REQUERIMENTO 1166/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe de forma justificada e técnica o interesse público em relação ao Pregão Eletrônico – Edital 87/2021 – Processo Administrativo nº 6.528/2021 e o nome e a qualificação técnica do Servidor Público Municipal responsável pela elaboração do referido Edital, o qual tem como objeto, a contratação de serviço de locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina, no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais) e cópia do Processo Administrativo completo
Entrada: 26/11/2021 (1 ano, 6 meses e 3 dias - 549 dias)
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REQUERIMENTO 1164/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe qual referência salarial dos Guardas Municipais está sendo utilizada, bem como, qual é a exigência de escolaridade previstas nos concursos públicos realizados para a função
Entrada: 24/11/2021 (1 ano, 6 meses e 5 dias - 551 dias)
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REQUERIMENTO 1163/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para realizar a promoção e graduação dos Guardas Municipais na carreira, nos termos da Lei nº 3608/2013, a qual dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Itapeva, tendo em vista que a vigência da Lei Complementar 173/2020 irá se exaurir no último dia do corrente ano.
Entrada: 24/11/2021 (1 ano, 6 meses e 5 dias - 551 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CAPS - AD - CUSTEIO DE PROJETOS/OFICINAS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA APARECIDA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 23.853,67
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para E.M ZITA FERRARI no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA - RECRIA no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ROMU - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA “GICA PIMENTEL” no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 2.853,67
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PROFESSORA MARLI APARECIDA DE SOUZA VERNEQUE - CASA TRANSITÓRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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REQUERIMENTO 1143/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, na pessoa dos GCMs MORAES, ERNESTO e CIPRIANO, pelo salvamento de uma criança de 01 (ano) de idade que estava desacordada e sem respirar, na madrugada do dia 14 de novembro de 2021
Entrada: 19/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 556 dias)
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REQUERIMENTO 1142/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a revitalização da Praça José Alcir Zacharias, localizada no Bairro Itapeva E (Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez), bem como a substituição de aparelhos e brinquedos
Entrada: 19/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 556 dias)
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REQUERIMENTO 1127/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer
Entrada: 12/11/2021 (1 ano, 6 meses e 17 dias - 563 dias)
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REQUERIMENTO 1126/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao CORPO DE BOMBEIROS, na pessoa do Capitão PM Vinicius Baptista da Silveira Schutt, DD. Comandante do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros de Itapeva/SP, pela realização da 1ª formatura dos alunos do Programa Bombeiro na Escola, realizada no dia 12 de novembro de 2021
Entrada: 12/11/2021 (1 ano, 6 meses e 17 dias - 563 dias)
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INDICAÇÃO 109/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica medidas necessárias para o reestabelecimento da ordem e da segurança nos arredores da Escola Estadual José Vasques Ferrari, tendo em vista que recebemos denúncia de que usuários de drogas estão fazendo uso dessas substâncias próximo aos muros da escola e que a fumaça e o cheiro proveniente dessas substâncias, estão invadindo as salas de aulas e que terrenos baldios também dos arredores da mesma unidade escolar, estão servindo de depósito de lixo e entulhos, conforme anexo
Entrada: 10/11/2021 (1 ano, 6 meses e 19 dias - 565 dias)
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INDICAÇÃO 108/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica medidas necessárias para reestabelecimento da ordem e da segurança do Terminal Rodoviário, em caráter de urgência
Entrada: 10/11/2021 (1 ano, 6 meses e 19 dias - 565 dias)
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REQUERIMENTO 1108/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar projeto e posteriormente execução de obra de escoamento de água das vias públicas da Vila Camargo I, tendo em vista que na referida localidade, não possui nenhuma boca de lobo (bueiro) e as águas das chuvas e de uso domiciliar invadem diversas residências
Entrada: 05/11/2021 (1 ano, 6 meses e 24 dias - 570 dias)