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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé.
Entrada: 01/02/2023 (1 ano, 5 meses e 26 dias - 542 dias)
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INDICAÇÃO 109/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a elaboração de projeto de ampliação de iluminação pública na Rua Euclydes Alves dos Santos e na Rua Carmino Faria, localizadas no Bairro Itapeva F.
Entrada: 21/12/2022 (1 ano, 7 meses e 6 dias - 584 dias)
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REQUERIMENTO 961/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos
Entrada: 21/12/2022 (1 ano, 7 meses e 6 dias - 584 dias)
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INDICAÇÃO 105/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público
Entrada: 09/12/2022 (1 ano, 7 meses e 18 dias - 596 dias)
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REQUERIMENTO 946/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a atleta amadora JÉSSICA THAYNÁ MENDES LEITE, campeã da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Sport Feminino Master A1 – Idade 30 à 37 anos
Entrada: 09/12/2022 (1 ano, 7 meses e 18 dias - 596 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Masculina Pró Master B1 – Idade 40 à 44 anos
Entrada: 07/12/2022 (1 ano, 7 meses e 20 dias - 598 dias)
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REQUERIMENTO 942/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para o atleta amador CAMILO MAGATTI, campeão da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike, Categoria Sport PCD – Idade Livre de 2022
Entrada: 07/12/2022 (1 ano, 7 meses e 20 dias - 598 dias)
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REQUERIMENTO 932/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável (Controladoria do Município), informe se o Processo Administrativo nº 7.888/2022, referente ao Edital nº 119/2022, está de acordo com a legalidade, bem como se a empresa vencedora, atendeu os requisitos exigidos no Edital.
Entrada: 02/12/2022 (1 ano, 7 meses e 25 dias - 603 dias)
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INDICAÇÃO 100/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de um abrigo coberto no ponto de ônibus que fica localizado em frente à Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 02/12/2022 (1 ano, 7 meses e 25 dias - 603 dias)
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REQUERIMENTO 924/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe qual servidor público foi responsável pela elaboração do edital nº 119/2022, referente ao Pregão Eletrônico do Processo Administrativo nº 7.888/2022.
Entrada: 30/11/2022 (1 ano, 7 meses e 27 dias - 605 dias)
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REQUERIMENTO 923/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja enviada a cópia do Processo Administrativo nº 7.888/2022 na íntegra, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2022.
Entrada: 30/11/2022 (1 ano, 7 meses e 27 dias - 605 dias)
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REQUERIMENTO 912/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe, de forma pormenorizada, a relação da demanda reprimida de consultas oftalmológicas e de exame denominado eletrocardiograma, de crianças e adolescentes, devendo ser detalhada por bairro de residência e por Unidade Básica de Saúde, resguardando a identidade e o prontuário médico dos pacientes.
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA os artigos 34, 35 e 54, da Resolução nº 012/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 11.655,02
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - ACDC no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 4.700,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 43.555,03
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 46.800,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA - RECRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 8 meses e 2 dias - 610 dias)
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REQUERIMENTO 904/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza, poda de árvores e a revitalização da Praça dos Correios.
Entrada: 23/11/2022 (1 ano, 8 meses e 4 dias - 612 dias)
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REQUERIMENTO 903/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza de toda a extensão do Córrego do Aranha.
Entrada: 23/11/2022 (1 ano, 8 meses e 4 dias - 612 dias)
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REQUERIMENTO 887/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento Jurídico dessa Edilidade para que elabore parecer sobre os critérios de recolha de animais, levando em consideração a legislação municipal, estadual e federal sobre o tema, bem como, os procedimentos a ser realizado para se proceder a recolha.
Entrada: 16/11/2022 (1 ano, 8 meses e 11 dias - 619 dias)
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REQUERIMENTO 886/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a aplicação da Lei Municipal nº 3.545/2013, a qual dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública – GGI.
Entrada: 16/11/2022 (1 ano, 8 meses e 11 dias - 619 dias)
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REQUERIMENTO 874/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração de projeto para abrir uma rua em paralelo com a escola SESI, pelo lado esquerdo, próximo a entrada e saída de alunos, com a finalidade de ser utilizada, principalmente pelas Vans escolares de transporte de alunos para embarque e desembarque, de modo a gerar maior segurança
Entrada: 09/11/2022 (1 ano, 8 meses e 18 dias - 626 dias)
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REQUERIMENTO 873/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 09/11/2022 (1 ano, 8 meses e 18 dias - 626 dias)
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REQUERIMENTO 850/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, envie informações sobre a compra de 308 (trezentos e oito) computadores, realizada pela Prefeitura que totalizou o valor de R$ 1.416.800,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos reais), acompanhado de cópia do processo licitatório e do contrato na íntegra, bem como empenhos e notas fiscais
Entrada: 27/10/2022 (1 ano, 9 meses e 0 dia - 639 dias)
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REQUERIMENTO 849/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito
Entrada: 27/10/2022 (1 ano, 9 meses e 0 dia - 639 dias)
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INDICAÇÃO 82/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza e revitalização da Praça Dom Silvio Maria Dário
Entrada: 24/10/2022 (1 ano, 9 meses e 3 dias - 642 dias)
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INDICAÇÃO 81/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparos da iluminação na Alameda Toledo Ribas por toda a sua extensão, pelas lâmpadas de LED, como já solicitado anteriormente pelo vereador Célio Engue
Entrada: 24/10/2022 (1 ano, 9 meses e 3 dias - 642 dias)
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REQUERIMENTO 825/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do Processo Administrativo que versa sobre a eventual contratação irregular/ilegal do Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Formação Musical Profº Hugo Belézia, o qual encontra-se em trâmite na Controladoria Geral do Município
Entrada: 19/10/2022 (1 ano, 9 meses e 8 dias - 647 dias)
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REQUERIMENTO 824/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe, de forma detalhada e por Secretaria Municipal e seus respectivos departamentos/repartições, a relação de Servidores Públicos, os cargos, funções, bem como, os cargos de livre provimento em cada um deles
Entrada: 19/10/2022 (1 ano, 9 meses e 8 dias - 647 dias)
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REQUERIMENTO 805/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas
Entrada: 14/10/2022 (1 ano, 9 meses e 13 dias - 652 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades nos dois sentidos da Avenida Dona Paulina de Moraes, próximo ao número 1.182, Jardim Maringá
Entrada: 14/10/2022 (1 ano, 9 meses e 13 dias - 652 dias)