-
Status Atual: Leitura
Assoc. dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva e Região.
Entrada: 24/11/2020 (2 anos, 6 meses e 12 dias - 924 dias)
-
Status Atual: Leitura
Recursos para Investimento no CAPS AD.
Entrada: 24/11/2020 (2 anos, 6 meses e 12 dias - 924 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade – Comunidade Terapêutica Mãe da Vida.
Entrada: 24/11/2020 (2 anos, 6 meses e 12 dias - 924 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade – Luz da Visão.
Entrada: 24/11/2020 (2 anos, 6 meses e 12 dias - 924 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade – Lar Vicentino de Itapeva.
Entrada: 24/11/2020 (2 anos, 6 meses e 12 dias - 924 dias)
-
REQUERIMENTO 734/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a aplicação da Lei Municipal nº 3.545/2013, a qual dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública – GGI
Entrada: 04/11/2020 (2 anos, 7 meses e 2 dias - 944 dias)
-
REQUERIMENTO 733/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais
Entrada: 04/11/2020 (2 anos, 7 meses e 2 dias - 944 dias)
-
REQUERIMENTO 722/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, crie um novo Distrito Industrial, de modo a buscar o desenvolvimento econômico do município e gerar empregos
Entrada: 28/10/2020 (2 anos, 7 meses e 9 dias - 951 dias)
-
REQUERIMENTO 721/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, elabore Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 28/10/2020 (2 anos, 7 meses e 9 dias - 951 dias)
-
REQUERIMENTO 713/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a construção de uma quadra Society no Jardim Kantian, no espaço localizado entre o BRINCRAS e a Escola Municipal de Ensino Infantil
Entrada: 23/10/2020 (2 anos, 7 meses e 14 dias - 956 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida Souza Leme, próximo ao Bar do Madruga e da Padaria, Bairro Morada do Sol
Entrada: 23/10/2020 (2 anos, 7 meses e 14 dias - 956 dias)
-
REQUERIMENTO 702/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, esclareça os fatos narrados na denuncia feita por uma munícipe nas redes sociais, onde informou que encontrou dificuldades em vacinar o seu filho na Unidade Básica de Saúde do Jardim Maringá, onde esperou por mais de uma hora, não obteve informações e ainda foi desrespeitada por servidores e que havia aglomeração e falta de sabonete e papel toalha
Entrada: 21/10/2020 (2 anos, 7 meses e 16 dias - 958 dias)
-
REQUERIMENTO 701/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o lajotamento do trecho da estrada da Sanbra que se inicia na ponte até o bar, com extensão de aproximadamente 01 km (um quilómetro).
Entrada: 21/10/2020 (2 anos, 7 meses e 16 dias - 958 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Sandro Roberto Valentini, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva
Entrada: 16/10/2020 (2 anos, 7 meses e 21 dias - 963 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 16/10/2020 (2 anos, 7 meses e 21 dias - 963 dias)
-
REQUERIMENTO 677/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de reforma do imóvel onde era localizada a antiga Unidade Básica de Saúde do Jardim Maringá, de modo a instalar alguma repartição pública no local, dando a devida destinação econômica
Entrada: 14/10/2020 (2 anos, 7 meses e 23 dias - 965 dias)
-
REQUERIMENTO 676/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar a reforma do imóvel onde era localizada a base fixa da Guarda Civil Municipal da Vila Aparecida e a instalação de alguma repartição pública para atender os interesses da população, dando a devida destinação econômica para o imóvel
Entrada: 14/10/2020 (2 anos, 7 meses e 23 dias - 965 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Sol Nascente, na altura do número 469, Vila Dom Bosco
Entrada: 07/10/2020 (2 anos, 7 meses e 30 dias - 972 dias)
-
REQUERIMENTO 665/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie, com urgência, levantamento dos bairros da zona rural do município que não possuem água encanada e saneamento básico
Entrada: 07/10/2020 (2 anos, 7 meses e 30 dias - 972 dias)
-
PROJETO DE LEI 144/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Itapeva de um link no menu para acompanhamento das emendas dos vereadores à lei orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar 131/2009 da Transparência e a Lei Federal 12.527/2011 de Acesso à Informação.”
Entrada: 30/09/2020 (2 anos, 8 meses e 6 dias - 979 dias)
-
REQUERIMENTO 645/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie maior sinalização de trânsito na Avenida Europa com o cruzamento com a Rua Alberto Vilhena Júnior
Entrada: 25/09/2020 (2 anos, 8 meses e 11 dias - 984 dias)
-
REQUERIMENTO 644/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação de 01 (um) container de armazenamento de lixos na Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa
Entrada: 25/09/2020 (2 anos, 8 meses e 11 dias - 984 dias)
-
REQUERIMENTO 629/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação de pelo menos 03 (três) container’s de armazenamento de lixos no Bairro Sanbra
Entrada: 23/09/2020 (2 anos, 8 meses e 13 dias - 986 dias)
-
REQUERIMENTO 628/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja ajuizada a competente ação judicial com a finalidade de obter a restituição dos subsídios recebidos pelo Prefeito afastado, Sr. Luiz Cavani desde o trânsito em julgado dos autos do processo de improbidade administrativa nº 0002610-19.2014.8.26.0270, que tramitou perante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva (23/10/2019), uma vez que a Ação Rescisória – Processo nº 2267237-72.2019.8.26.0000 – 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ajuizada pelo Prefeito afastado, Srº Luiz Antônio Hussne Cavani, objetivando anular o trânsito em julgado da condenação emanada nos autos do Processo nº 0002610-19.2014.8.26.0270, foi JULGADA IMPROCEDENTE, reconhecendo, portanto, o trânsito em julgado referente a este processo, uma vez que, embora esteja afastado liminarmente por decisão emanada nos autos do Processo nº 1005036-11.2019.8026.0270 – 1ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva, recebeu os subsídios como Prefeito em exercício até o presente momento
Entrada: 23/09/2020 (2 anos, 8 meses e 13 dias - 986 dias)
-
REQUERIMENTO 616/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o corte das árvores localizadas em frente a Escola Municipal Prof. Celso Duch Villar, localizada na Vila Ribas, tendo em vista a autorização do competente órgão ambiental
Entrada: 18/09/2020 (2 anos, 8 meses e 18 dias - 991 dias)
-
REQUERIMENTO 615/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza da Praça Frei Ponciano, localizada na Rua Ernesto de Camargo, Centro
Entrada: 18/09/2020 (2 anos, 8 meses e 18 dias - 991 dias)
-
REQUERIMENTO 610/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Maringá e revitalização e limpeza da praça onde ela está situada
Entrada: 16/09/2020 (2 anos, 8 meses e 20 dias - 993 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua São Benedito, entre os números 508 e 510, Vila São Benedito
Entrada: 16/09/2020 (2 anos, 8 meses e 20 dias - 993 dias)
-
REQUERIMENTO 602/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie roçada, capinagem e limpeza da Rua Professor João Soares de Almeida, próximo ao “pedrão”, em toda a sua extensão, uma vez que o local está tomado por matos e arbustos
Entrada: 11/09/2020 (2 anos, 8 meses e 25 dias - 998 dias)
-
REQUERIMENTO 601/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a alteração do artigo 5º, da Resolução nº 001, de 03 de setembro de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde, no que tange o reembolso pelo servidor aos cofres públicos em caso de perda, roubo, furto, quebra acidental e outras ocorrências dos tablets utilizados pelos(as) Agentes Comunitários(as) de Saúde - ACS
Entrada: 11/09/2020 (2 anos, 8 meses e 25 dias - 998 dias)
-
REQUERIMENTO 593/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza e a revitalização da Praça Padre José Pássaro, localizada no Bairro CECAP, incluindo pintura dos canteiros e poda das árvores
Entrada: 09/09/2020 (2 anos, 8 meses e 27 dias - 1000 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. HAMILTON ANTÔNIO GIANFRATTI JUNIOR, DD. Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Itapeva, informando que a Ação Rescisória – Processo nº 2267237-72.2019.8.26.0000 – 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ajuizada pelo Prefeito afastado, Srº Luiz Antônio Hussne Cavani, objetivando anular o trânsito em julgado da condenação emanada nos autos do Processo nº 0002610-19.2014.8.26.0270, foi JULGADA IMPROCEDENTE, reconhecendo, portanto, o trânsito em julgado referente a este processo que tramitou perante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva, para que adote as medidas necessárias para o cumprimento da sentença, notadamente sobre a expedição de ofício por parte do Poder Judiciário à Justiça Eleitoral sobre a suspensão dos direitos políticos, com a finalidade da perda de mandato e consequentemente a paralização dos pagamentos recebidos por Luiz Antônio Hussne Cavani, uma vez que, embora esteja afastado liminarmente por decisão emanada nos autos do Processo nº 1005036-11.2019.8026.0270 – 1ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva, continua recebendo os subsídios como Prefeito em exercício
Entrada: 09/09/2020 (2 anos, 8 meses e 27 dias - 1000 dias)
-
REQUERIMENTO 575/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei criando a Patrulha Ambiental a ser formada por integrantes da Guarda Civil Municipal
Entrada: 02/09/2020 (2 anos, 9 meses e 4 dias - 1007 dias)
-
PROJETO DE LEI 136/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigação das clínicas e hospitais veterinários, Pet Shop’s e Banho e Tosa, quando constatarem indícios de maus tratos contra os animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais e/ou estaduais competentes e dá outras providências
Entrada: 02/09/2020 (2 anos, 9 meses e 4 dias - 1007 dias)
-
REQUERIMENTO 567/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica da estrada que liga a Maringá Ferro Ligas e o Bairro Taquariguaçu, bem como se se trata de estrada municipal ou estadual
Entrada: 28/08/2020 (2 anos, 9 meses e 9 dias - 1012 dias)
-
REQUERIMENTO 566/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de reabrir a Praça de Eventos “Zico Campolim” para a prática esportiva e atividades de lazer familiar, estabelecendo horário de abertura e de fechamento para evitar aglomerações
Entrada: 28/08/2020 (2 anos, 9 meses e 9 dias - 1012 dias)
-
REQUERIMENTO 551/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criação de auxílio emergencial para os transportadores de alunos que mantém contrato com a Prefeitura Municipal de Itapeva
Entrada: 26/08/2020 (2 anos, 9 meses e 11 dias - 1014 dias)
-
REQUERIMENTO 550/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a existência de lotes disponíveis no Distrito Industrial de Itapeva e sobre eventuais suplentes para receberem concessão no local, bem como sobre projeto de ampliação
Entrada: 26/08/2020 (2 anos, 9 meses e 11 dias - 1014 dias)
-
REQUERIMENTO 537/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações à ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE ITAPEVA E REGIÃO e ao SINDICATO DO COMÉRCIO DE ITAPEVA, nas pessoas de seus respectivos Presidentes, Marcia C. P. Melo Lara e Jonas Locatelli, pelos esforços empregados para a reabertura do comércio local durante a pandemia causada pelo novo coronavírus
Entrada: 21/08/2020 (2 anos, 9 meses e 16 dias - 1019 dias)
-
REQUERIMENTO 536/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata, Votos de Congratulações à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIA E AGROPECUÁRIA DE ITAPEVA e ao SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITAPEVA, nas pessoas de seus respectivos Presidentes, Thiago Freitas Stivali e Marco Antônio do Amaral Carvalho, pelos esforços empregados para a reabertura do comércio local durante a pandemia causada pelo novo coronavírus
Entrada: 21/08/2020 (2 anos, 9 meses e 16 dias - 1019 dias)
-
REQUERIMENTO 526/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de ceder terreno para a Secretaria Municipal de Defesa Social para construção e instalação de uma sede adequada, capaz de comportar todos os departamentos da referida pasta e a Guarda Civil Municipal
Entrada: 19/08/2020 (2 anos, 9 meses e 18 dias - 1021 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Europa próximo ao cruzamento com a Rua João Antunes de Moura, Jardim Europa
Entrada: 19/08/2020 (2 anos, 9 meses e 18 dias - 1021 dias)
-
REQUERIMENTO 512/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie ampla divulgação da campanha “SINAL VERMELHO” lançada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Entrada: 14/08/2020 (2 anos, 9 meses e 23 dias - 1026 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Vaticano próximo ao cruzamento com a Rua João Antunes de Moura, Jardim Europa
Entrada: 14/08/2020 (2 anos, 9 meses e 23 dias - 1026 dias)
-
REQUERIMENTO 493/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a conclusão da obra da Avenida Mário Covas, após a rotatória, sentido da Vila São Francisco
Entrada: 12/08/2020 (2 anos, 9 meses e 25 dias - 1028 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer à Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT, em forma de reiteração, para que avalie a possibilidade de conceder desconto de pelo menos 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades para todos os alunos regularmente matriculados, durante a suspensão das aulas presenciais, causada pela pandemia do coronavírus
Entrada: 12/08/2020 (2 anos, 9 meses e 25 dias - 1028 dias)
-
REQUERIMENTO 484/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, estude a possibilidade de edição de Decreto Municipal, com a finalidade de nomear integrantes da Guarda Civil Municipal como fiscais com poder de autuação
Entrada: 07/08/2020 (2 anos, 9 meses e 30 dias - 1033 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de MILTON PRESTES DE AQUINO, a Cancha Desportiva instalada na Praça Suttner Rodrigues Saldanha
Entrada: 07/08/2020 (2 anos, 9 meses e 30 dias - 1033 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de lombada simples ou eletrônica na Rua Quintino Bocaíuva, próximo ao cruzamento com a Rua Rui Barbosa
Entrada: 05/08/2020 (2 anos, 10 meses e 1 dia - 1035 dias)
-
REQUERIMENTO 470/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a sinalização de trânsito de contramão de sentido na Rua Rui Barbosa até a Rua Quintino Bocaíuva
Entrada: 05/08/2020 (2 anos, 10 meses e 1 dia - 1035 dias)