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PROJETO DE LEI 29/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, OUTROS ESPORTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 09/03/2023 (6 meses e 23 dias - 206 dias)
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PROJETO DE LEI 28/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Entrada: 09/03/2023 (6 meses e 23 dias - 206 dias)
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REQUERIMENTO 125/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a data prevista para o pagamento do quinquênio dos agentes comunitários de saúde do município de Itapeva
Entrada: 06/03/2023 (6 meses e 26 dias - 209 dias)
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INDICAÇÃO 11/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a contratação de um curso de operador de drone, para que haja a capacitação dos servidores da Guarda Civil Municipal, para operar nas ocorrências emergenciais que necessita o município de Itapeva
Entrada: 06/03/2023 (6 meses e 26 dias - 209 dias)
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INDICAÇÃO 9/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a intensificação da ronda da GCM no portal itapeva
Entrada: 03/03/2023 (6 meses e 29 dias - 212 dias)
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REQUERIMENTO 117/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a data prevista para o pagamento da correção do cálculo adicional de insalubridade dos Agentes comunitários de saúde e dos ACE
Entrada: 03/03/2023 (6 meses e 29 dias - 212 dias)
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INDICAÇÃO 5/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que seja oficiado, junto ao setor competente secretaria de esportes, a possibilidade da Criação do Conselho Municipal de Esportes
Entrada: 01/03/2023 (7 meses e 0 dia - 214 dias)
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REQUERIMENTO 94/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa nos termos regimentais, contido no oficio SMSI/GAB Nº 333/2022, referenciando-se ao requerimento 0337/2022 e 545/2022, reitero a solicitação formulado por meio do oficio nº 372/2022, enviado desta Casa de Leis, na intenção de obter informações, observando o já mencionado art. 14, LOM
Entrada: 28/02/2023 (7 meses e 1 dia - 215 dias)
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REQUERIMENTO 87/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente Secretaria de Obras informações sobre a data prevista das obras das duas escolas localizadas rua 9 de Julho no Jardim Grajaú e Vila São Miguel
Entrada: 24/02/2023 (7 meses e 5 dias - 219 dias)
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REQUERIMENTO 85/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável Secretaria de Obras, a possibilidade de informar quando será a data prevista para começar a construção da ponte da Usina da Barra
Entrada: 24/02/2023 (7 meses e 5 dias - 219 dias)
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REQUERIMENTO 70/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações sobre a data prevista do lajotamento nas Ruas, Rua Otavio Lopes Oliveira. Rua Árido Amorim, Rua 8, Rua Nilton Guido Amaral, Rua Taxista Dorival R. Oliveira, Localizadas Bairro Colina dos Pinheiros
Entrada: 17/02/2023 (7 meses e 12 dias - 226 dias)
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REQUERIMENTO 59/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar quando será aplicado o recurso da emenda impositiva para construção de galerias, tubulação e lajotamento das vias do Bairro Da palmeirinha no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 15/02/2023 (7 meses e 14 dias - 228 dias)
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REQUERIMENTO 58/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações sobre a data prevista do lajotamento nas Ruas João Vieira Santos, Rua Benedita Mendes Santos, Rua Eurides Antônio, situadas no Bairro de Cima
Entrada: 15/02/2023 (7 meses e 14 dias - 228 dias)
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REQUERIMENTO 49/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações sobre a data prevista do lajotamento na estrada municipal Honorato de Arruda Filho, Bairro Mato Dentro
Entrada: 13/02/2023 (7 meses e 16 dias - 230 dias)
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REQUERIMENTO 38/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a data prevista para o lajotamento das Ruas: Rua José de Souza, Rua João Lino dos Santos, Rua Brasilina Maria Martins no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 09/02/2023 (7 meses e 20 dias - 234 dias)
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REQUERIMENTO 37/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor Secretaria Municipal da Saúde, a possibilidade de informar sobre a fila de espera para realização do exame ergométrico e demais especialidades
Entrada: 09/02/2023 (7 meses e 20 dias - 234 dias)
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REQUERIMENTO 22/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto à a Secretaria de Defesa social, setor de transporte coletivo informações referente a implantação do horário as 20:30 hs, itinerário terminal ao Alto da Brancal/Palmeirinha via Vila Rica
Entrada: 06/02/2023 (7 meses e 23 dias - 237 dias)
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REQUERIMENTO 21/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a data prevista para o lajotamento das ruas Rua Manoel Rodrigues, Rua João Almeida Oliveira, Rua Maria Pereira Morais Lima, Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 06/02/2023 (7 meses e 23 dias - 237 dias)
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REQUERIMENTO 20/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a data prevista para o lajotamento das ruas Rua Silvino Ferreira de Lima, Rua Olímpio José da Cruz e Rua Maria Benzica Rodrigues no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 03/02/2023 (7 meses e 26 dias - 240 dias)
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REQUERIMENTO 19/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a publicação do contrato nº 291/2022, visto em Diário Oficial Municipal, oriundo de uma dispensa de licitação, firmado com a empresa D.W.BARREIRA-EIRELLI-EPP.
Entrada: 03/02/2023 (7 meses e 26 dias - 240 dias)
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INDICAÇÃO 1/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica incluir na lei municipal Nº 3774/2014 o pagamento do incentivo financeiro adicional para os agentes de combate a endemias (ACE) do município de Itapeva
Entrada: 01/02/2023 (8 meses e 0 dia - 242 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe o cronograma de entrega das obras de tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal, bem como, orçamento gasto e as contratações feitas para prestação de serviço
Entrada: 01/02/2023 (8 meses e 0 dia - 242 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na travessa Benedito Camargo Margarido com a Rua Maria de Lima, Jardim Grajaú
Entrada: 23/12/2022 (9 meses e 9 dias - 282 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”
Entrada: 22/12/2022 (9 meses e 10 dias - 283 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Rubens Pereira de Souza, Alto da Brancal e Rua das Palmeiras, em frente a escola Pedro Liberato Assis, no Bairro Palmeirinha
Entrada: 20/12/2022 (9 meses e 12 dias - 285 dias)
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INDICAÇÃO 108/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente veja a possibilidade de lajotamento e iluminação pública nas ruas do bairro Pacova
Entrada: 19/12/2022 (9 meses e 13 dias - 286 dias)
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INDICAÇÃO 107/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a limpeza e manutenção, a reposição de aros e redes nas laterais da quadra de basquete, na Praça Carlos Alberto Saponga de Oliveira, localizada na Avenida Paulo Leite de Oliveira, Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 14/12/2022 (9 meses e 18 dias - 291 dias)
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INDICAÇÃO 106/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente a possibilidade de instalar novos brinquedos na Praça dos trabalhadores e limpeza da praça que está abandonada, no conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 14/12/2022 (9 meses e 18 dias - 291 dias)
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REQUERIMENTO 952/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal junto a secretaria municipal da saúde, sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde do município de Itapeva, no mês de dezembro de 2022
Entrada: 13/12/2022 (9 meses e 19 dias - 292 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
MOÇÃO DE APLAUSO na lei complementar nº651 de 31 de julho de 1990 e PL 485/90 que dispõe sobre comemoração aos 32 anos de limitação Distrital do Bairro Alto da Brancal
Entrada: 13/12/2022 (9 meses e 19 dias - 292 dias)
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INDICAÇÃO 104/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente a possibilidade de instalar refletores na quadra poliesportiva das escolas Silvério Monteiro e José Mokzel localizada Bairro do Pacova.
Entrada: 08/12/2022 (9 meses e 24 dias - 297 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Moises de Oliveira
Entrada: 07/12/2022 (9 meses e 25 dias - 298 dias)
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INDICAÇÃO 103/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de Diretorias Regionais com Pátios, no Distrito do Alto da Brancal, Areia Branca e Guarizinho
Entrada: 06/12/2022 (9 meses e 26 dias - 299 dias)
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INDICAÇÃO 102/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica um prédio para o atendimento do CRAS volante, que faz os atendimentos na Escola Antônio Deffune
Entrada: 06/12/2022 (9 meses e 26 dias - 299 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
MOÇÃO DE APOIO à revogação da suspensão da Lei 14434/22 que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. seja encaminhada cópia da presente Moção ao Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.
Entrada: 02/12/2022 (9 meses e 30 dias - 303 dias)
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INDICAÇÃO 98/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a providencie a passagem da máquina motoniveladora e posterior cascalhamento, na estrada do Bairro das Pedras.
Entrada: 01/12/2022 (10 meses e 0 dia - 304 dias)
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REQUERIMENTO 917/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a mesa, nos termos regimentais que seja oficiado DEMUTRAN para que veja a possibilidade de colocar placa com o nome da Rua João Maria Proença de Oliveira, no Bairro de Cima I.
Entrada: 29/11/2022 (10 meses e 2 dias - 306 dias)
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INDICAÇÃO 97/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie lajotamento e extensão de iluminação pública na Rua João Maria Proença de Oliveira, no Bairro de Cima
Entrada: 29/11/2022 (10 meses e 2 dias - 306 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SEC. ADM REGIONAIS - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GCM - PATRULHA TÁTICA ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO - RH no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE RECRIA - PAROQUIA SANTANA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para E.M. JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GCM - DEFESA CIVIL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAJOTAMENTO DE RUAS DO BAIRRO PALMEIRINHA no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 25/11/2022 (10 meses e 6 dias - 310 dias)
