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Status Atual: 2ª d/v
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA - R$ 23.000,00.
Entrada: 05/02/2016 (8 anos, 11 meses e 20 dias - 3277 dias)
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Status Atual: 2ª d/v
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA - R$ 18.022,60.
Entrada: 05/02/2016 (8 anos, 11 meses e 20 dias - 3277 dias)
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Status Atual: 2ª d/v
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 40.000,00.
Entrada: 05/02/2016 (8 anos, 11 meses e 20 dias - 3277 dias)
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Status Atual: 2ª d/v
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 05/02/2016 (8 anos, 11 meses e 20 dias - 3277 dias)
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Status Atual: Jurídico
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 05/02/2016 (8 anos, 11 meses e 20 dias - 3277 dias)
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Status Atual: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Entrada: 21/01/2016 (9 anos, 3292 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1777, DE 10 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP (ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO).
Entrada: 03/12/2015 (9 anos, 1 mês e 22 dias - 3341 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL DORCAS DE MADUREIRA DE ITAPEVA - ASBADMI.
Entrada: 03/12/2015 (9 anos, 1 mês e 22 dias - 3341 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA O SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO, O IMÓVEL DE 1677,54M² QUE ESPECIFICA.
Entrada: 03/12/2015 (9 anos, 1 mês e 22 dias - 3341 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, "TÁXI COMUM" E "TÁXI ACESSÍVEL".
Entrada: 30/11/2015 (9 anos, 1 mês e 25 dias - 3344 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 13/11/2015 (9 anos, 2 meses e 12 dias - 3361 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.849, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 05/11/2015 (9 anos, 2 meses e 20 dias - 3369 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO PARA ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO PROJETO VIVA JOVEM.
Entrada: 05/11/2015 (9 anos, 2 meses e 20 dias - 3369 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, COM 2.007,50 M² LOCALIZADA NA RUA 31 AO LADO DA EEPG. SÃO CAMILO.
Entrada: 05/11/2015 (9 anos, 2 meses e 20 dias - 3369 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3395, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DE DOAÇÃO, DE JOSÉ RUBENS DA SILVA E SUA MULHER ENI VALÉRIA DA SILVA, O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA.
Entrada: 28/10/2015 (9 anos, 2 meses e 28 dias - 3377 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP QUE ESPECIFICA.
Entrada: 23/10/2015 (9 anos, 3 meses e 2 dias - 3382 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 23/10/2015 (9 anos, 3 meses e 2 dias - 3382 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO CONTIDO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3840, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO.
Entrada: 15/10/2015 (9 anos, 3 meses e 10 dias - 3390 dias)
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PROJETO DE LEI 88/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LOA - 257.045.171,00
Entrada: 30/09/2015 (9 anos, 3 meses e 25 dias - 3405 dias)
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PROJETO DE LEI 87/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ITAPEVA - ACIAI, E ANUÊNCIA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FACESP.
Entrada: 14/09/2015 (9 anos, 4 meses e 11 dias - 3421 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA COM O ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DA LEI MUNICIPAL 2.520, DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 14/09/2015 (9 anos, 4 meses e 11 dias - 3421 dias)
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PROJETO DE LEI 84/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. R$ 32.000,00
Entrada: 04/09/2015 (9 anos, 4 meses e 21 dias - 3431 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. R$ 280.000,00
Entrada: 01/09/2015 (9 anos, 4 meses e 24 dias - 3434 dias)
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PROJETO DE LEI 79/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO, A TITULO GRATUITO, IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, PARA AVACCI - ASSOCIAÇAO DOS VOLUNTARIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER.
Entrada: 13/08/2015 (9 anos, 5 meses e 12 dias - 3453 dias)
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PROJETO DE LEI 78/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 12/08/2015 (9 anos, 5 meses e 13 dias - 3454 dias)
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PROJETO DE LEI 71/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 26/06/2015 (9 anos, 6 meses e 29 dias - 3501 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, PARA O CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS.
Entrada: 23/06/2015 (9 anos, 7 meses e 2 dias - 3504 dias)
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PROJETO DE LEI 67/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 432.917,63.
Entrada: 19/06/2015 (9 anos, 7 meses e 6 dias - 3508 dias)
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PROJETO DE LEI 65/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Entrada: 12/06/2015 (9 anos, 7 meses e 13 dias - 3515 dias)
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PROJETO DE LEI 64/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR IMOVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ITESP.
Entrada: 11/06/2015 (9 anos, 7 meses e 14 dias - 3516 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA . R$ 8.000,00
Entrada: 11/06/2015 (9 anos, 7 meses e 14 dias - 3516 dias)
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PROJETO DE LEI 62/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS R$ 4.000,00;
Entrada: 11/06/2015 (9 anos, 7 meses e 14 dias - 3516 dias)
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PROJETO DE LEI 61/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO
Entrada: 11/06/2015 (9 anos, 7 meses e 14 dias - 3516 dias)
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PROJETO DE LEI 60/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, MENTAL E MÚLTIPLA, PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL.
Entrada: 03/06/2015 (9 anos, 7 meses e 22 dias - 3524 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3643 DE 27 DEZEMBRO 2013 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO......LUZ DA VISÃO. 1.400 M²
Entrada: 29/05/2015 (9 anos, 7 meses e 27 dias - 3529 dias)
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PROJETO DE LEI 54/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 14/05/2015 (9 anos, 8 meses e 11 dias - 3544 dias)
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PROJETO DE LEI 50/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR REURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE. R$ 319,00
Entrada: 04/05/2015 (9 anos, 8 meses e 21 dias - 3554 dias)
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PROJETO DE LEI 49/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVA PARA EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LDO
Entrada: 30/04/2015 (9 anos, 8 meses e 25 dias - 3558 dias)
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PROJETO DE LEI 45/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE BENEFICIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES SEM DIREITO À PARIDADE.
Entrada: 27/04/2015 (9 anos, 8 meses e 28 dias - 3561 dias)
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PROJETO DE LEI 43/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2527 DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PRA FUNCIONAMENTO.
Entrada: 23/04/2015 (9 anos, 9 meses e 2 dias - 3565 dias)
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PROJETO DE LEI 42/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ITAPEVA/SP A RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA. (MERCADO DO PRODUTOR).
Entrada: 23/04/2015 (9 anos, 9 meses e 2 dias - 3565 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. R$ 2.257,75. SECRETARIA EDUCAÇÃO.
Entrada: 23/04/2015 (9 anos, 9 meses e 2 dias - 3565 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, O IMÓVEL DE 605,09M², QUE ESPECIFICA.
Entrada: 14/04/2015 (9 anos, 9 meses e 11 dias - 3574 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, O IMÓVEL DE 1.627,37M² QUE ESPECIFICA.
Entrada: 14/04/2015 (9 anos, 9 meses e 11 dias - 3574 dias)
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PROJETO DE LEI 36/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTS VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO PARA O FIM QU ESPECIFICA.
Entrada: 30/03/2015 (9 anos, 9 meses e 26 dias - 3589 dias)
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PROJETO DE LEI 35/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 996.890,92.
Entrada: 27/03/2015 (9 anos, 9 meses e 29 dias - 3592 dias)
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PROJETO DE LEI 33/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.202, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.
Entrada: 23/03/2015 (9 anos, 10 meses e 2 dias - 3596 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA TRANSITÓRIA.
Entrada: 10/03/2015 (9 anos, 10 meses e 15 dias - 3609 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM PROVIMENTO EFETIVO.
Entrada: 10/03/2015 (9 anos, 10 meses e 15 dias - 3609 dias)
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PROJETO DE LEI 28/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA COM O ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.520, DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE P ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 10/03/2015 (9 anos, 10 meses e 15 dias - 3609 dias)
