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PROJETO DE LEI 26/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AVACCI (ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 27/02/2015 (9 anos, 10 meses e 24 dias - 3618 dias)
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PROJETO DE LEI 25/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 27/02/2015 (9 anos, 10 meses e 24 dias - 3618 dias)
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PROJETO DE LEI 22/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - R$ 6.157.479,50.
Entrada: 23/02/2015 (9 anos, 11 meses e 0 dia - 3622 dias)
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PROJETO DE LEI 3/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAUDE -PMPICS E POLITICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMATICAS E CONDIMENTARES E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS - PIPMACMF, NO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 23/01/2015 (10 anos, 3653 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP, PARA O EXERCICIO DE 2015.
Entrada: 14/01/2015 (10 anos, 3662 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. R$ 4.375,00.
Entrada: 16/12/2014 (10 anos, 1 mês e 7 dias - 3691 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR VICENTINO DE ITAPEVA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. R$ 2.500,00
Entrada: 16/12/2014 (10 anos, 1 mês e 7 dias - 3691 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL; E CRIA A REFERÊNCIA 7-II NA TABELA A DA LEI MUNICIPAL N.º 1.811, DE 3 DE JULHO DE 2002, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/12/2014 (10 anos, 1 mês e 13 dias - 3697 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/12/2014 (10 anos, 1 mês e 13 dias - 3697 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/12/2014 (10 anos, 1 mês e 13 dias - 3697 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.562, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Entrada: 10/12/2014 (10 anos, 1 mês e 13 dias - 3697 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. R$ 3.246.742,35.
Entrada: 28/11/2014 (10 anos, 1 mês e 25 dias - 3709 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇAO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIAO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 28/11/2014 (10 anos, 1 mês e 25 dias - 3709 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS.
Entrada: 13/11/2014 (10 anos, 2 meses e 10 dias - 3724 dias)
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Status Atual: Cadastrado
INSTITUI O PREMIO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AO OCUPANTE DO CARGO PÚBLIC EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/11/2014 (10 anos, 2 meses e 17 dias - 3731 dias)
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Status Atual: Cadastrado
REVOGA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 995/97 - COMUTRAN.
Entrada: 14/10/2014 (10 anos, 3 meses e 9 dias - 3754 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO – R$ 190.000,00, DESTINADO A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Entrada: 10/10/2014 (10 anos, 3 meses e 13 dias - 3758 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. R$ 276.454.135,00.
Entrada: 01/10/2014 (10 anos, 3 meses e 22 dias - 3767 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 975, DE 13 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 26/09/2014 (10 anos, 3 meses e 27 dias - 3772 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.520, DE 04 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 18/09/2014 (10 anos, 4 meses e 5 dias - 3780 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/09/2014 (10 anos, 4 meses e 13 dias - 3788 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 1.438.200,00
Entrada: 28/08/2014 (10 anos, 4 meses e 26 dias - 3801 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.753, DE 6 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DE ITAPEVA (COMDEPHAAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 25/08/2014 (10 anos, 4 meses e 29 dias - 3804 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.799, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 25/08/2014 (10 anos, 4 meses e 29 dias - 3804 dias)
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Status Atual: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 12/08/2014 (10 anos, 5 meses e 11 dias - 3817 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇAO SOCIAL, A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP QUE ESPECIFICA.
Entrada: 01/08/2014 (10 anos, 5 meses e 22 dias - 3828 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENCAO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIAO - LUZ DA VISAO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 30/07/2014 (10 anos, 5 meses e 24 dias - 3830 dias)
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PROJETO DE LEI 97/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
REVOGA ALINEA H DO INCISO III DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 3202 DE 16 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O COMAD.
Entrada: 11/07/2014 (10 anos, 6 meses e 12 dias - 3849 dias)
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PROJETO DE LEI 94/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO SO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.641, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA O CREA/SP E DESAFETA O IMÓVEL DE 4.139,18M² QUE ESPECIFICA.
Entrada: 30/06/2014 (10 anos, 6 meses e 23 dias - 3860 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, E A OFERECER GARANTIAS.
Entrada: 26/06/2014 (10 anos, 6 meses e 27 dias - 3864 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 612.995,95.
Entrada: 26/06/2014 (10 anos, 6 meses e 27 dias - 3864 dias)
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PROJETO DE LEI 88/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO – R$ 4.950,00.
Entrada: 12/06/2014 (10 anos, 7 meses e 11 dias - 3878 dias)
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PROJETO DE LEI 87/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 168.000,00.
Entrada: 12/06/2014 (10 anos, 7 meses e 11 dias - 3878 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 193.759,99.
Entrada: 12/06/2014 (10 anos, 7 meses e 11 dias - 3878 dias)
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PROJETO DE LEI 84/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇAÕ SOCIAL, AO LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.R$ 2.000,00.
Entrada: 06/06/2014 (10 anos, 7 meses e 17 dias - 3884 dias)
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PROJETO DE LEI 83/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇAÕ SOCIAL, AO CENTRO TERAUPETICO CRSITAO SALVA VIDAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA. R$ 3.000,00.
Entrada: 06/06/2014 (10 anos, 7 meses e 17 dias - 3884 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 06/06/2014 (10 anos, 7 meses e 17 dias - 3884 dias)
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PROJETO DE LEI 80/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (IMPLANTAÇÃO DO NASF).
Entrada: 04/06/2014 (10 anos, 7 meses e 19 dias - 3886 dias)
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PROJETO DE LEI 79/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 04/06/2014 (10 anos, 7 meses e 19 dias - 3886 dias)
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PROJETO DE LEI 78/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART.23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.777, DE 17 DE ABRIL DE 2002. (JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR MUNICIPAL).
Entrada: 04/06/2014 (10 anos, 7 meses e 19 dias - 3886 dias)
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PROJETO DE LEI 77/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 350.000,00.
Entrada: 04/06/2014 (10 anos, 7 meses e 19 dias - 3886 dias)
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PROJETO DE LEI 76/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 100.000,00.
Entrada: 04/06/2014 (10 anos, 7 meses e 19 dias - 3886 dias)
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PROJETO DE LEI 74/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 551.782,29.
Entrada: 29/05/2014 (10 anos, 7 meses e 25 dias - 3892 dias)
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PROJETO DE LEI 73/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 3264, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIST REGIONAL DE ITAPEVA) DO CMS DE ITAPEVA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEVA.
Entrada: 29/05/2014 (10 anos, 7 meses e 25 dias - 3892 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.588, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CONSELHO DO FUNDEB.
Entrada: 27/05/2014 (10 anos, 7 meses e 27 dias - 3894 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS – R$ 260.000,00.
Entrada: 27/05/2014 (10 anos, 7 meses e 27 dias - 3894 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DOS SUBSOLOS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.520/2007 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 23/05/2014 (10 anos, 8 meses e 0 dia - 3898 dias)
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PROJETO DE LEI 67/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA - R$ 15.000,00.
Entrada: 23/05/2014 (10 anos, 8 meses e 0 dia - 3898 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA - R$ 10.000,00.
Entrada: 23/05/2014 (10 anos, 8 meses e 0 dia - 3898 dias)
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PROJETO DE LEI 65/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. - R$ 40.000,00.
Entrada: 23/05/2014 (10 anos, 8 meses e 0 dia - 3898 dias)
